Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 15 registros
TJTO - 0053117-97.2024.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 18/12/2024
TJTO - 0024626-61.2016.8.27.2729
Partes: ANDRE BULAMARQUI KLAUTAU x SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA DA SECRE - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: THIAGO DE FREITAS PRAXEDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 01/08/2018
TJTO - 0001422-75.2022.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 21/01/2022
TJTO - 0006889-64.2024.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MINERACAO BELO MONTE LTDA. e outros
Advogado: RONALDO CARDOSO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 11/06/2025
TJTO - 0006889-64.2024.8.27.2729
Partes: MINERACAO BELO MONTE LTDA. x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ e outros
Advogado: RONALDO CARDOSO DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Civel - Taguatinga
Ajuizamento: 26/03/2024
TJTO - 0026593-78.2015.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WELLITON JULIO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 29/05/2025
TJTO - 0032691-35.2022.8.27.2729
Partes: CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS e outros
Advogado: GABRIEL PENNA ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 24/08/2022
TJTO - 0032691-35.2022.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. e outros
Advogado: GABRIEL PENNA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 19/11/2024
TJTO - 0037536-57.2015.8.27.2729
Partes: BENONI SILVA PEREIRA x DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 21/03/2025
TJTO - 0022145-28.2016.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x RESTAURANTE PALMAS LTDA - ME
Advogado: BRUNO GARCIA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/02/2025