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TJBA - 8103731-86.2022.8.05.0001
Partes: AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP x MOISES CONDE SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 8005591-51.2021.8.05.0001
Partes: RAMON DE OLIVEIRA x ANDRE LUIS DE OLIVEIRA
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2021
TJBA - 0530455-48.2015.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO LAUDELINO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAMON ROMANY MORADILLO PINTO e outros
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0530455-48.2015.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAMON ROMANY MORADILLO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 26/03/2024
TJBA - 8002297-85.2019.8.05.0154
Partes: LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: TIAGO ASSIS SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 25/10/2019
TJBA - 8003462-29.2020.8.05.0027
Partes: JOSE ARAUJO DOS SANTOS e outros x SANDRA PORTO DO VALE - ME e outros
Advogado: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 16/09/2020
TJBA - 8001963-10.2020.8.05.0027
Partes: RENIVALDO RAMOS CURSINO x MUNICIPIO DE SITIO DO MATO e outros
Advogado: JULIANA SOUZA ONOFRE e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 05/06/2020
TJBA - 8013458-10.2023.8.05.0039
Partes: MARIA DAVID DE AZEVEDO REBOUCAS BRANDAO x PREFEITURA DE CAMACARI e outros
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 11/12/2023
TJBA - 8001839-73.2016.8.05.0154
Partes: LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS e outros x HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO e outros
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 11/05/2016
TJBA - 8003063-49.2019.8.05.0022
Partes: JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO x ANTONIO EUGENIO BARBOZA
Advogado: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 30/08/2019