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TJPA - 0036103-29.2011.8.14.0301
Partes: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros x AERO-WAL TAXI AEREO LTDA e outros
Advogado: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/10/2011
TJPA - 0048012-34.2012.8.14.0301
Partes: ATIVOS SA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS x AERO WAL TAXI AEREO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/10/2012
TRF1 - 0016525-02.2018.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/05/2018
TRF1 - 0040086-52.2017.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 09/08/2017
TRF1 - 0021730-17.2015.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 23/06/2015
TRF1 - 0022904-22.2019.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/07/2019
TRF1 - 1008692-76.2019.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/10/2019
TRF1 - 0033009-97.2015.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 22/10/2015
TRF1 - 0028738-45.2015.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 14/09/2015
TRF1 - 0031046-93.2011.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x WALTER MENEZES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/08/2011