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Lei nº 9.678, de 3 de Julho de 1998

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 9.678
Ano: 1998

Ementa

Institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.

Artigos(7)

Art. 1
Art. 2

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