09/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP) - Processo 0714292-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Eulersson Barros MeloB0 - Considerando o teor dos embargos de declaração com efeitos modificativos de pp. 101/102, intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.
08/07/2025 13:20

Expedida/Certificada
22/06/2025 19:31

Mero expediente
26/05/2025 12:52

Mero expediente
30/04/2025 10:34

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP), Laura Mourão Barbosa (OAB 6438/AC) Processo 0714292-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eulersson Barros Melo - Réu: Gol Linhas Aéreas S/A - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
06/03/2025 05:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:18

Ato ordinatório
19/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:53

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
06/01/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Apelação
31/12/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 15:39

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP), Laura Mourão Barbosa (OAB 6438/AC) Processo 0714292-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eulersson Barros Melo - Réu: Gol Linhas Aéreas S/A - [...]

Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido, diante da falta de comprovação da violação do artigo 186 do Código Civil.

Declaro extinto o processo sem resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10 % sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC, levando em consideração a simplicidade e baixa complexidade da causa.

Suspendo a exigibilidade, eis que ao requerente foi deferida a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
12/12/2024 11:36

Expedida/Certificada
12/12/2024 09:04

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 08:55

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP), Laura Mourão Barbosa (OAB 6438/AC) Processo 0714292-05.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eulersson Barros Melo - Réu: Gol Linhas Aéreas S/A - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
20/11/2024 20:42

Expedida/Certificada
18/11/2024 11:56

Outras Decisões
18/11/2024 09:02

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
25/10/2024 20:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:03

Ato ordinatório
23/10/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:12

Infrutífera
03/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
28/08/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2024 23:13

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 08:39

Expedida/Certificada
27/08/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:05

Expedição de Carta.
26/08/2024 16:03

Ato ordinatório
26/08/2024 15:54

Ato ordinatório
26/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:58

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
26/08/2024 09:13

Expedida/Certificada
23/08/2024 11:37

Outras Decisões
22/08/2024 22:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:00

Expedida/Certificada
22/08/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:58

Outras Decisões
21/08/2024 08:19

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:57

Realizado cálculo de custas
17/08/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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