21/01/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 06:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0003380-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: José Ramirez Pinto, Maria Aldecilia Ferreira Batista - Requerido: Porto Seguro S/A, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Maria Aldecilia Ferreira Batista e José Ramirez Pinto e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e Porto Seguro S/A, nos termos da petição de p. 102-109, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
17/01/2025 10:23

Expedida/Certificada
15/01/2025 10:15

Homologada a Transação
14/01/2025 11:56

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/12/2024 21:37

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0003380-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 82/83).

Todavia, minoro o valor da indenização por dano moral para R$1.000,00, montante que reputo mais adequado para compensar os autores pelo abalo sofrido.

No mais persiste a decisão leiga.

P.R.I.A.
17/12/2024 12:51

Expedida/Certificada
16/12/2024 11:16

Recebidos os autos
16/12/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 11:14

Juntada de Mandado
16/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:07

Infrutífera
04/10/2024 08:07

Juntada de Aviso de Recebimento
30/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2024 05:59

Expedição de Mandado.
24/09/2024 05:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:33

Expedida/Certificada
19/09/2024 08:33

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:33

Expedição de Carta.
18/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
17/09/2024 10:23

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
16/09/2024 11:28

Expedida/Certificada
05/09/2024 11:45

Recebidos os autos
05/09/2024 11:45

Outras Decisões
05/09/2024 08:07

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:07

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/09/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 08:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 10:36

Infrutífera
28/08/2024 09:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
26/08/2024 14:02

Expedida/Certificada
23/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:30

Juntada de Aviso de Recebimento
12/08/2024 07:30

Juntada de Aviso de Recebimento
27/07/2024 11:09

Expedição de Carta.
27/07/2024 11:08

Expedição de Carta.
24/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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