TJAC - 0704975-67.2024.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 08:32
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Flavia do Nascimento Oliveira (OAB 2493/AC) Processo 0704975-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Vivian Gomes do Nascimento - Reclamado: Estado do Acre - [...] 3.
Pelo exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 4.
Sem custas, ante à isenção legal. 5.
Arquive-se, independente de trânsito em julgado. -
27/01/2025 17:43
Expedida/Certificada
-
27/01/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 12:37
Extinto o processo por desistência
-
30/12/2024 08:03
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 09:46
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 09:45
Infrutífera
-
10/12/2024 17:52
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/12/2024 17:48
Juntada de Petição de petição inicial
-
05/12/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:03
Expedição de Carta.
-
27/11/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 03:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 03:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 09:11
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 09:07
Ato ordinatório
-
21/11/2024 08:59
Enviar para publicação
-
21/11/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 08:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
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20/11/2024 16:00
Outras Decisões
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16/10/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 08:59
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 08:58
Infrutífera
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10/10/2024 16:02
Juntada de Petição de contestação
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10/09/2024 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 01:10
Expedição de Certidão.
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24/08/2024 02:07
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 09:15
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 09:14
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 09:13
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 08:04
Ato ordinatório
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20/08/2024 08:01
Expedição de Mandado.
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20/08/2024 07:57
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 07:54
Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
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16/08/2024 19:04
Outras Decisões
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14/08/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 13:53
Classe retificada de 436 para 14695
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13/08/2024 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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