27/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC), ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 0700889-32.2021.8.01.0014 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Gabrielle Ferreira da CostaB0 - INVTE: B1Pamela Ferreira da SilvaB0 - REQUERIDA: B1Ducina Alves de Lima FerreiraB0 - HERDEIRO: B1GABRIEL FERREIRA DA SILVAB0 - B1Pamela Ferreira da SilvaB0 - Despacho Compulsando os autos, constato que o óbice à homologação do acordo de partilha, em razão da presença de menor incapaz, fora superado, conforme cerificado à p. 97.

Assim, possível o prosseguimento do feito na forma de arrolamento sumário, de modo que não mais subsiste a necessidade de avaliação do bem, conforme expressa previsão legal contida no art. 661 do Código de Processo Civil.

Entretanto, considerando a capacidade civil plena do herdeiro Gabriel Ferreira da Silva, necessária a ratificação dos termos da partilha, para que surta seus efeitos.

Intimem-se os herdeiros para que ratifiquem o acordo inicialmente entabulado, bem como prestem as informações pertinentes, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e ratificada a partilha, voltem os autos concluso para homologação do acordo.

Cumpra-se.

Tarauacá-AC, 05 de junho de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
17/06/2025 19:20

Expedida/Certificada
07/06/2025 14:13

Mero expediente
31/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Jeison Farias da Silva (OAB 4496/AC), Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC), Hugo Rocha de Brito (OAB 5410/AC) Processo 0700889-32.2021.8.01.0014 - Arrolamento Comum - Requerente: Gabrielle Ferreira da Costa, Pamela Ferreira da Silva - Em seguida, requer-se a juntada aos autos da Certidão do imóvel e posterior intimação do oficial de justiça para avaliação judicial do bem.

No mais, comprovando a quitação da dívida junto a Fazenda Nacional fls. p.81/82, dê-se vista novamente para prosseguimento do feito.
11/02/2025 07:46

Expedida/Certificada
18/12/2024 13:00

Classe retificada de 7 para 30
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 18:11

Mero expediente
24/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:53

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
31/07/2024 10:36

Expedida/Certificada
25/07/2024 18:16

Mero expediente
12/07/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:10

Conclusos para decisão
15/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:46

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
19/04/2024 12:02

Expedida/Certificada
12/04/2024 09:47

Outras Decisões
17/03/2024 18:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 09:20

Mero expediente
31/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição inicial
06/10/2023 02:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:52

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
25/09/2023 22:15

Expedida/Certificada
25/09/2023 22:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
18/07/2023 21:19

Mero expediente
06/07/2023 10:41

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:29

Expedição de Edital.
25/07/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 08:02

Expedição de Carta.
08/07/2022 01:52

Expedição de Certidão.
08/07/2022 01:52

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:37

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 12:48

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:09

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:50

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
20/04/2022 10:51

Expedida/Certificada
20/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:17

Mero expediente
07/03/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:30

Conclusos para despacho
13/01/2022 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 15:11

Mero expediente
21/10/2021 09:34

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 30
20/05/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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