22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO BASAGLIA MARTINS (OAB 426661/SP), ADV: GUSTAVO BASAGLIA MARTINS (OAB 426661/SP), ADV: GUSTAVO BASAGLIA MARTINS (OAB 426661/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: GUSTAVO BASAGLIA MARTINS (OAB 426661/SP), ADV: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), ADV: GUSTAVO BASAGLIA MARTINS (OAB 426661/SP) - Processo 0703500-60.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: B1Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ¿ MatrizB0 e outros - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/ré intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a ser contado em dobro.

Rio Branco/AC, 16 de julho de 2025.
21/07/2025 09:58

Expedida/Certificada
16/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:47

Ato ordinatório
12/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Apelação
12/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:10

Realizado cálculo de custas
03/03/2025 05:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:26

Juntada de Petição de petição inicial
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB 266677/SP), GUSTAVO BASAGLIA MARTINS (OAB 426661/SP) Processo 0703500-60.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ¿ Matriz, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ¿ Filial 01, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ¿ Filial 02, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ¿ Filial 03, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ¿ Filial 04 - Impetrado: Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização, Chefe da Divisão de Controle e Arrecadação, Diretor de Administração Tributária, Estado do Acre - Restando ausente, portanto, qualquer omissão, conheço e rejeito os declaratórios.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Insira-se a tarja indicativa da intervenção do Ministério Público.
18/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:59

Expedida/Certificada
15/02/2025 22:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição inicial
18/06/2024 02:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:01

Ato ordinatório
24/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:44

Juntada de Petição de petição inicial
19/12/2023 11:27

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
18/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:56

Expedida/Certificada
17/12/2023 11:47

Denegada a Segurança
13/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:48

Conclusos para julgamento
26/04/2023 09:06

Juntada de Petição de petição inicial
20/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
23/02/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:51

Ato ordinatório
22/12/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 13:44

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.
31/05/2022 10:59

Juntada de Mandado
30/05/2022 11:54

Expedida/Certificada
30/05/2022 10:11

Ato ordinatório
17/05/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 19:16

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2022 07:26

Expedição de Certidão.
26/04/2022 07:53

Realizado cálculo de custas
25/04/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 18:58

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:45

Expedição de Mandado.
14/04/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:52

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.
08/04/2022 12:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.
08/04/2022 07:43

Realizado cálculo de custas
07/04/2022 11:50

Expedida/Certificada
07/04/2022 09:37

Expedição de Mandado.
06/04/2022 16:02

Ato ordinatório
06/04/2022 10:30

Expedida/Certificada
05/04/2022 18:24

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2022 13:55

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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