03/09/2025 09:18

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 07:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RUI EDUARDO SANO LAURINDO (OAB 10128/MT) - Processo 0000746-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Adelina Estefane da Paixão LimaB0 - RECLAMADO: B1União Odontologia Ltda. (Odonto Company)B0 - Dá a parte reclamada (UNIÃO ODONTOLOGIA LTDA. (ODONTO COMPANY)) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 147/152, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.

Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o preparo devido ao pedido de Justiça Gratuita, já deferida às fls. 144.
01/09/2025 06:52

Expedida/Certificada
30/08/2025 23:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Apelação
27/07/2025 00:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:10

Recebidos os autos
15/07/2025 08:10

Mero expediente
17/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:19

Expedição de Mandado.
06/06/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RUI EDUARDO SANO LAURINDO (OAB 10128/MT) - Processo 0000746-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Adelina Estefane da Paisão LimaB0 - RECLAMADO: B1União Odontologia Ltda. (Odonto Company)B0 - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, julgo improcedente a pretensão deduzida em face da ré União Odontologia LTDA (ODONTO COMPANY), movida pela reclamante, Adelina Estefane da Paisão Lima.

Desta forma, resolvo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimações na forma do CPC (art. 6º da Lei Federal nº 12.153/2009), observado o art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentação do TJAC sobre o processo eletrônico.

Sem verbas de sucumbência (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos Esta decisão está sujeita a homologação pelo juiz de direito. (art. 40 da Lei nº 9.099/95).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 134-136).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
05/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
02/06/2025 08:06

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:14

Infrutífera
29/05/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:54

Juntada de Mandado
26/04/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:03

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:01

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:34

Ato ordinatório
25/03/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
24/03/2025 14:11

Recebidos os autos
24/03/2025 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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