26/06/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0707827-64.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - REQUERENTE: B1Yan Carlos Nolasco FerreiraB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, homologo a prestação de contas efetivada pelo Reclamante e extingo o cumprimento de sentença, resolvendo o mérito da presente causa executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
25/06/2025 14:27

Expedida/Certificada
18/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:45

Enviar para publicação
17/06/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:52

Homologada a Transação
14/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:08

Expedição de Alvará.
10/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:19

Frutífera
10/04/2025 04:46

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 08:15:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/03/2025 00:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:48

Ato ordinatório
06/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:47

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:46

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
18/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
18/01/2025 03:26

Expedição de Certidão.
18/01/2025 03:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição inicial
07/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:25

Mero expediente
19/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:44

Classe retificada de 436 para 14695
19/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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