TJAC - 0701686-08.2021.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DE ALCANTARA CONCEICAO

CPF *58.***.*89-87

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3973/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0701686-08.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: B1JOSÉ ANTONIO DE ALCANTARA CONCEIÇÃOB0 - REQUERIDO: B1INSSB0 - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por José Antonio de AlcantaraConceição em face do INSS, visando à implantação de benefício previdenciário. Às fls. 147, a parte autora informou o cumprimento da obrigação pela parteexecutada, com a efetiva implantação do benefício objeto da demanda.

    Considerando a manifestação do exequente e a natureza da obrigação executada, reconheço o cumprimento da sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Diante disso, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Sem custas ou honorários, nos termos da legislação aplicável às execuções contra aFazenda Pública.

    Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Tarauacá-(AC), 06 de junho de 2025.

  • 10/07/2025 09:58

    Expedida/Certificada

  • 09/07/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 06:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/05/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 08:40

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 23/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3973/AC) Processo 0701686-08.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: JOSÉ ANTONIO DE ALCANTARA CONCEIÇÃO - Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o momento processual.

  • 16/04/2025 07:02

    Expedida/Certificada

  • 15/04/2025 10:19

    Ato ordinatório

  • 25/02/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 16:32

    Outras Decisões

  • 04/12/2024 08:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3973/AC) Processo 0701686-08.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: JOSÉ ANTONIO DE ALCANTARA CONCEIÇÃO - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 129/130, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Tarauacá-AC, 13 de novembro de 2024.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 13/11/2024 08:36

    Expedida/Certificada

  • 13/11/2024 06:39

    Processo Reativado

  • 13/11/2024 06:27

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:14

    Expedição de Alvará.

  • 12/11/2024 08:14

    Expedição de Alvará.

  • 12/11/2024 08:14

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2024 08:10

    Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

  • 22/07/2024 11:57

    Expedida/Certificada

  • 20/07/2024 20:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/07/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 16:09

    Ato ordinatório

  • 10/06/2024 14:59

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 10/06/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:42

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 02/02/2024 10:18

    Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

  • 31/01/2024 11:44

    Expedida/Certificada

  • 30/01/2024 21:27

    Homologada a Transação

  • 08/01/2024 05:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 05:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 06:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 19:54

    Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

  • 30/11/2023 12:17

    Expedida/Certificada

  • 30/11/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 05:51

    Ato ordinatório

  • 01/11/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:59

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:01

    Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

  • 23/06/2023 13:02

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:09

    Ato ordinatório

  • 23/06/2023 08:11

    Ato ordinatório

  • 22/06/2023 11:39

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 08:15:00, Vara Cível.

  • 18/06/2023 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:40

    Ato ordinatório

  • 13/06/2023 14:49

    Publicado ato_publicado em 13/06/2023.

  • 08/06/2023 13:58

    Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:25

    Ato ordinatório

  • 06/06/2023 11:55

    Ato ordinatório

  • 23/05/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 16:24

    Outras Decisões

  • 05/01/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:51

    Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

  • 15/07/2022 08:35

    Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 09:57

    Ato ordinatório

  • 10/06/2022 12:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2022 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 10:29

    Mero expediente

  • 15/11/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701145-38.2022.8.01.0014

Maria Edimilda da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/07/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0701100-34.2022.8.01.0014

Jose Helio da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/07/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0700569-45.2022.8.01.0014

Antonio Candido de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Natana de Oliveira Jales

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/04/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0700501-95.2022.8.01.0014

Alfredo Sereno Barbosa Kaxinawa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laiza dos Anjos Camilo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/04/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0701952-92.2021.8.01.0014

Antonio Barbosa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/12/2021 10:22

Exibir Processo