05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0701392-56.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jorge Antonieto da Silva - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos com a apresentação da resposta à acusação de fls. 104/106, deixo de absolver sumariamente o réu por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial, nos termos dos arts. 185, §§ 2º a 9º, e 222, § 3º, do Código de Processo Penal e da Resolução TJAL nº 06, de 12 de abril de 2022.

Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento e dos requisitos para ingresso neste juízo, devendo o oficial de justiça, ao tempo do cumprimento do mandado, consignar o telefone de contato da pessoa intimada.

Caso não localizadas as testemunhas, realizem-se pesquisas nos sistemas disponíveis, juntando aos autos os seus resultados.

Havendo a necessidade de oitiva de policiais civis ou militares, proceda-se com a sua requisição, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Certifique-se nos autos todos os atos praticados, devendo ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente o número do contato telefônico.

Intimações necessárias.

Demais providências cabíveis.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
21/01/2025 01:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Juntada de Mandado
26/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 11:26

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/11/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
21/11/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 11:16

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/07/2024 17:09

INCONSISTENTE
22/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/07/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:38

Expedição de Ofício.
22/07/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 07:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.
22/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/07/2024 07:47

INCONSISTENTE
22/07/2024 07:47

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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