22/08/2025 13:30

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/08/2025 13:29

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:27

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 04:42

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 02:41

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 17:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 17:54

Vista à PGM
16/06/2025 17:52

Ato Publicado
13/06/2025 14:33

Acórdãocadastrado
13/06/2025 14:28

Processo Julgado Sessão Presencial
13/06/2025 14:28

Conhecido o recurso de
10/06/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 09:30

Processo Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 23:26

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 20:22

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0839801-60.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: Robson Uchoa Lopes - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto Relator' - Des.

Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto - Advs: Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
27/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:26:12 local.
27/05/2025 14:05

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/05/2025 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 09:35

Retirado de Pauta
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0839801-60.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: Robson Uchoa Lopes - Des.

Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
09/04/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:28

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:30

Adiado
01/04/2025 08:42

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 08:38

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 16:09

Incluído em pauta para 28/03/2025 16:09:45 local.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0839801-60.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: Robson Uchoa Lopes - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto Relator' - Des.

Juiz Convocado Manoel Cavalcante de Lima Neto - Advs: Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/03/2025 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 18:39

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/02/2025 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 09:30

Retirado de Pauta
22/01/2025 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
13/01/2025 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 09:30

Adiado
09/12/2024 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 09:30

Adiado
19/11/2024 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 13:22

Incluído em pauta para 14/11/2024 13:22:57 local.
18/09/2024 16:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 09:30

Julgamento Suspenso
10/09/2024 11:37

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2024 11:10

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2024 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 14:11

Incluído em pauta para 06/09/2024 14:11:06 local.
05/09/2024 18:17

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2024 14:30

Processo Transferido
29/07/2024 14:51

Pedido de Transferência de Processos
17/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento
17/05/2023 13:30

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio
17/05/2023 13:27

Registrado para Retificada a autuação
17/05/2023 13:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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