31/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hewerton Ruan Lino Canabarra (OAB 12971/AL), Paulo Rafael Carnauba de Paiva (OAB 13220/AL) Processo 0700405-68.2020.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Genicio Ferreira Albuquerque - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, conforme determinado na Sentença, de modo que o referido órgão ministerial dê início à execução do acordo com o cadastramento no Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU.

Atente-se o Ministério Público a respeito da sua incumbência para o cadastramento do processo no SEEU, nos termos do § 6º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, bem como dos artigos 838 e 839 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas.

Informando em seguida este Juízo.

Palmeira dos Índios, 25 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/03/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:58

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hewerton Ruan Lino Canabarra (OAB 12971/AL), Paulo Rafael Carnauba de Paiva (OAB 13220/AL) Processo 0700405-68.2020.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Genicio Ferreira Albuquerque - Autos n° 0700405-68.2020.8.02.0064 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público: ministério público estadual Réu: Genicio Ferreira Albuquerque ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado deAlagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para que realize o cadastramento do proceso no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), bem como que junte nos autos o número deste após a devida criação Palmeira dos Índios, 19 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:13

Transitado em Julgado
21/02/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 09:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:24

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
09/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 12:48

Juntada de Mandado
18/06/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 10:14

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:05

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 10:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
04/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2022 07:59

Expedição de Certidão.
26/01/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:55

Conclusos para despacho
07/12/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2021 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:27

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 00:07

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2021 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2021 10:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2021 10:48

Expedição de Certidão.
10/09/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2021 10:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:15

Expedição de Certidão.
10/09/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 11:23

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:17

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
12/06/2021 22:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2021 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 12:59

Juntada de Mandado
01/06/2021 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 20:07

Expedição de Mandado.
24/05/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 10:07

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:06

Expedição de Certidão.
05/02/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2021 02:33

Expedição de Certidão.
19/01/2021 08:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2021 08:20

Expedição de Certidão.
19/01/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 15:31

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 13:10

Expedição de Ofício.
10/12/2020 11:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 08:38

Juntada de Mandado
26/11/2020 16:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2020 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 10:27

Expedição de Mandado.
05/11/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 13:26

Conclusos para despacho
09/10/2020 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 00:21

Expedição de Certidão.
01/10/2020 08:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2020 08:23

Expedição de Certidão.
01/10/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:31

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 00:00

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
28/09/2020 22:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/09/2020 22:06

Expedição de Certidão.
28/09/2020 20:49

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2020 20:54

Conclusos para despacho
21/09/2020 20:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 11:59

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/09/2020 10:27

INCONSISTENTE
21/09/2020 10:27

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2020 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/09/2020 09:56

Expedição de Certidão.
21/09/2020 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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