22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO (OAB 17625/AL), ADV: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA (OAB 21055/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: RAQUEL TAMIRIS SILVA (OAB 17570/AL), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL) - Processo 0702240-97.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josicleide dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em face do exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo na íntegra a sentença de fls. 168/169.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Penedo,20 de agosto de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
21/08/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA (OAB 21055/AL), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL), ADV: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO (OAB 17625/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: RAQUEL TAMIRIS SILVA (OAB 17570/AL) - Processo 0702240-97.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josicleide dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/07/2025 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:55

Apensado ao processo
17/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA (OAB 21055/AL), ADV: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO (OAB 17625/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: RAQUEL TAMIRIS SILVA (OAB 17570/AL), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL) - Processo 0702240-97.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josicleide dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em razão do exposto, com fincas no art. 485, I, do CPC, INDEFIRO a inicial apresentada, ao passo que JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com o consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 321 do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, despesas que ficarão com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, eis que beneficiária da gratuidade da justiça.

Após o prazo recursal, certifique e arquivem-se os autos, com baixa.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:53

Indeferida a petição inicial
04/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tácio Leite Carôzo Batista (OAB 13255/AL), Raquel Tamiris Silva (OAB 17570/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Adolpho Henrique Silva Franco (OAB 17625/AL) Processo 0702240-97.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josicleide dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
01/04/2025 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 21:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tácio Leite Carôzo Batista (OAB 13255/AL), Raquel Tamiris Silva (OAB 17570/AL), Adolpho Henrique Silva Franco (OAB 17625/AL) Processo 0702240-97.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josicleide dos Santos - DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu causídico constituído, a fim de que, em 15 dias, emende a Inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do Código de Processo Civil), no sentido de esclarecer e colacionar aos autos informações e documentos essenciais ao conhecimento do feito, a seguir: A) Esclarecer se recebeu em conta de sua titularidade ou utilizou o valor disponibilizado através do contrato litigioso, devendo colacionar o referido extrato bancário pertinente ao período da contratação, sendo este documento essencial; B) em caso positivo, emendar a Inicial para cumula pedido de depósito judicial do referido valor, o qual de logo autorizo, e sem o qual a Inicial tornar-se-ia inepta, uma vez que o requerimento de declaração de inexistência do cartão de crédito consignado não se coaduna com a manutenção de qualquer numerário transferido pela instituição financeira com base no empréstimo questionado, sendo necessário requerimento de depósito judicial do valor integralmente recebido; C) Declaração, subscrita pelo patrono da parte autora, de que esta é pessoa viva quando do ajuizamento da ação, e que a demanda não foi ajuizada em Juízo/ Juizado diverso, sob as penas da lei.

Por fim, ao Cartório para que promova consulta ao sistema SAJ com vistas a verificar a existência de outras ações em nome da parte autora em face da mesma instituição financeira nesta Comarca, devendo certificar nos autos.

Saliente-se que encontra-se em debate, no Superior Tribunal de Justiça, o Tema 1198, pertinente ao poder geral de cautela do magistrado ante a suspeita de litigância predatória, de modo que a exigência judicial segue a linha de vários arestos daquele Sodalício, tanto que a matéria passou a ser afetada a Corte Especial.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Penedo(AL), 03 de janeiro de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
06/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 08:23

Despacho de Mero Expediente
01/12/2024 22:30

Conclusos para despacho
01/12/2024 22:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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