16/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 00:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Neyir Silva Baquiao (OAB 216423R/J), Marília Nelita Bida Guabiraba Alves (OAB 20122/AL) Processo 0700768-62.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Maria da Silva - Réu: Brasil Card Adm Cartão de Credito - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JÉSSICA MARIA DA SILVA em face de BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., diante da regularidade da contratação comprovada nos autos e da ausência de ato ilícito por parte da demandada.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
15/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:58

improcedência
06/08/2024 10:16

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 10:14:38, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 09:30

Expedição de Carta.
26/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:24

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 07:33

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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