TJAL - 0700601-93.2023.8.02.0044
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 09:06
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ramine Cordeiro Soares Siqueira (OAB 16110/AL) Processo 0700601-93.2023.8.02.0044 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Requerente: Natália Santos Peixoto - Requerido: Ana Patrícia Rodrigues de Olveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
09/05/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 16:14
Expedição de Carta.
-
29/04/2025 16:07
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 20:52
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 20:51
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 13:23
Despacho de Mero Expediente
-
28/04/2025 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/04/2025 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 11:28
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 10:52
Incidente Processual Instaurado
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL), Ramine Cordeiro Soares Siqueira (OAB 16110/AL) Processo 0700601-93.2023.8.02.0044 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Natália Santos Peixoto - Réu: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TENDA DE DAVI, - Ante o exposto, DETERMINO: a) A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TENDA DE DAVI, conforme requerido pela parte exequente; b) A citação de ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de representante legal da executada, por meio de Oficial de Justiça, no endereço de funcionamento da igreja, qual seja, Rodovia Edval Lemos, nº 52, CEP: 57160000, Marechal Deodoro/AL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se e requeira as provas cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC; c) A expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente, requisitando cópia integral do estatuto social da entidade religiosa IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TENDA DE DAVI (CNPJ: 49.***.***/0001-45), bem como eventuais alterações estatutárias e ata de eleição da atual diretoria; d) A expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para que encaminhe a este Juízo informações cadastrais completas da pessoa jurídica IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TENDA DE DAVI (CNPJ: 49.***.***/0001-45), com identificação de seus responsáveis legais; e) Que a Secretaria proceda à consulta via sistemas INFOJUD e SIEL, para identificação de dados cadastrais e endereço residencial de ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; f) A intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente, caso disponha, documentos complementares que comprovem a condição de ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA como responsável legal da entidade religiosa executada.
Restando infrutífera a citação no endereço da igreja, desde logo, autorizo a citação da requerida ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA no endereço residencial que vier a ser obtido através das diligências acima determinadas.
Apresentada manifestação pela parte citada ou certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação do incidente; Anote-se o necessário junto ao sistema processual, para fins de registro do incidente conforme art. 134, §1º, do CPC. À Secretaria, diligências necessárias.
Cumpra-se. -
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ramine Cordeiro Soares Siqueira (OAB 16110/AL) Processo 0700601-93.2023.8.02.0044 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Natália Santos Peixoto - Réu: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TENDA DE DAVI, - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que o CNPJ, da parte ré, apresentado pela parte autora, não possui relacionamento com instituição financeira, formulário anexado.
ABRA-SE VISTA. -
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL), Ramine Cordeiro Soares Siqueira (OAB 16110/AL) Processo 0700601-93.2023.8.02.0044 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Natália Santos Peixoto - Réu: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TENDA DE DAVI, - Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos planilha atualizada de débito.
Após, cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 21/22, devidamente complementada pelo despacho de fl. 25.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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