17/06/2025 19:16

Conclusos para julgamento
14/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Maria Barros da Luz (OAB 13780/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700661-95.2024.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vânia Maria Nascimento de Almeida - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:26

Expedição de Carta.
30/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Maria Barros da Luz (OAB 13780/AL) Processo 0700661-95.2024.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vânia Maria Nascimento de Almeida - Diante o acima exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o BANCO VOTORANTIM S/A proceda à imediata exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA e congêneres), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Ainda, ante a hipossuficiência técnica da parte autora frente à instituição financeira, determino a inversão do ônus da prova, competindo à parte ré a demonstração da regularidade da cobrança e da inscrição efetuada.

Deixo de incluir o feito em pauta de audiência de mediação e conciliação.

Isso, contudo, não impede que a parte ré ofereça, em contestação, proposta de acordo para pôr fim ao processo.

Cite-se o réu para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

Não apresentada contestação no prazo mencionado, especifique a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas das alegações articuladas na inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil que efetivamente pretende produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, ou requera o julgamento antecipado do mérito.

Se a parte ré alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Por fim, intimem-se as partes para em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, § 2º do CPC), ou requereram o julgamento antecipado do mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 21:20

Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:35

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane Maria Barros da Luz (OAB 13780/AL) Processo 0700661-95.2024.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vânia Maria Nascimento de Almeida - Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das custas integrais ou proceder com o parcelamento a ser dividido no máximo em 5 (cinco) vezes.

Cumpra-se.

Matriz de Camaragibe(AL), 19 de dezembro de 2024.

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
19/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 10:58

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 21:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
13/12/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 15:57

Despacho de Mero Expediente
01/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
01/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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