01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo da Rocha Prado Neto (OAB 8478/AL) Processo 0701384-67.2023.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - AutoraFato: Maryone Cristina Sousa - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré MARYONE CRISTINA SOUSA da imputação da prática do crime descrito no artigo 330, caput, do Código Penal, por ausência de prova capaz de ensejar a condenação, conforme o art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sem condenação em custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Demais comunicações necessárias.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
23/01/2025 17:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 13:30

Juntada de Mandado
23/01/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:08

Juntada de Mandado
23/01/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abelardo da Rocha Prado Neto (OAB 8478/AL) Processo 0701384-67.2023.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - AutoraFato: Maryone Cristina Sousa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REDESIGNADA Audiência de Instrução, para o dia 18 de março de 2025, às 09:00h, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Porto Calvo, 22 de janeiro de 2025 Erica Fernanda da Silva Servidora ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:08

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 12:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:25

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 09:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
21/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:45

Juntada de Mandado
25/11/2024 14:45

Juntada de Mandado
25/11/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:14

Expedição de Mandado.
14/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 20:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 12:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:15

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/01/2025 09:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
23/10/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:26

Juntada de Mandado
23/10/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 14:36

Juntada de Mandado
21/10/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:21

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:28

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 10:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
11/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
07/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 19:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:48

Juntada de Mandado
20/03/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:16

Expedição de Ofício.
19/03/2024 10:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/03/2024 10:01

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/12/2023 12:58

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:42

Juntada de Mandado
24/10/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 12:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:12

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 10:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
10/10/2023 08:02

Conclusos para despacho
09/10/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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