09/05/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:30

Transitado em Julgado
09/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcia Zenira Nunes Mendonça Pinto (OAB 10890/AL) Processo 0800014-51.2023.8.02.0021 - Execução Fiscal - Executado: Coml Rodrigues da Costa Ltda - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL por conta do pagamento efetuado, nos termos do art. 924, II, do CPC/15.

Condeno o executado em custas e em honorários advocatícios, sendo que esses últimos ficam fixados em 10% do valor da execução.

Após, pagas as custas, arquivem-se.

Se essas não forem pagas, certifique-se ao FUNJURIS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 08:50

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcia Zenira Nunes Mendonça Pinto (OAB 10890/AL) Processo 0800014-51.2023.8.02.0021 - Execução Fiscal - Executado: Coml Rodrigues da Costa Ltda - DESPACHO Abra-se vista ao executado, acerca da petição de documentos de fls. 135/162, no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

Maribondo(AL), data na assinatura digital.

Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito
30/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:10

Republicado ato_publicado em 30/01/2025.
07/01/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 04:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcia Zenira Nunes Mendonça Pinto (OAB 10890/AL) Processo 0800014-51.2023.8.02.0021 - Execução Fiscal - Executado: Coml Rodrigues da Costa Ltda - Diante da manifestação de pág. 129, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez), requerer o que entender cabível.
12/11/2024 14:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcia Zenira Nunes Mendonça Pinto (OAB 10890/AL) Processo 0800014-51.2023.8.02.0021 - Execução Fiscal - Executado: Coml Rodrigues da Costa Ltda - Intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe acerca da tentativa de acordo administrativo junto a PGE.
17/10/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 03:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcia Zenira Nunes Mendonça Pinto (OAB 10890/AL) Processo 0800014-51.2023.8.02.0021 - Execução Fiscal - Executado: Coml Rodrigues da Costa Ltda - Aberta audiência, de pronto, passou o Procurador a informa sua impossibilidade de realizar acordo, em vista dos poderes que lhe são aferidos.

Pela ordem, na sequencia a advogada do executado, requereu o prazo de 30 dias, para procurar o setor administrativo da procuradoria geral do estado, com a intenção de obter a resolução da demanda.

Tudo se encontra gravado em arquivo audiovisual que será acostado aos autos (Processo Virtual), tudo de acordo com a Lei 11.419/2006.

Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerida procurar o setor administrativo da PGE e em sequencia, apresentar petição nos autos, trazendo informações atualizadas sobre possível acordo administrativo.

Com ou sem resposta, após o prazo de 30 dia, venham-me os autos conclusos para deliberação.
03/10/2024 14:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 20:47

Juntada de Mandado
23/09/2024 02:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcia Zenira Nunes Mendonça Pinto (OAB 10890/AL) Processo 0800014-51.2023.8.02.0021 - Execução Fiscal - Executado: Coml Rodrigues da Costa Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de outubro de 2024, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 12:20

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
10/09/2024 12:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcia Zenira Nunes Mendonça Pinto (OAB 10890/AL) Processo 0800014-51.2023.8.02.0021 - Execução Fiscal - Executado: Coml Rodrigues da Costa Ltda - Dessa forma, determino a designação de audiência de conciliação.
09/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 02:11

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 02:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:21

Juntada de Mandado
25/09/2023 07:06

Conclusos para despacho
23/09/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 02:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:10

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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