28/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0700017-75.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Maria Soares Mendonça - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, Dr.

Vinicius Augusto de Souza Araújo, interposto recurso de apelação de fls. 522/548, fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).
24/04/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0700017-75.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Maria Soares Mendonça - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do art. 487 do CPC, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiário da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, em não havendo pedido de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:50

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0700017-75.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Maria Soares Mendonça - Cite-se o requerido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar, deixo de pautar audiência de conciliação.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos novos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
24/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 16:11

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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