24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO (OAB 9564/AL), ADV: CARLOS CRISTIAN REIS TEIXEIRA (OAB 9316/AL), ADV: CARLOS CRISTIAN REIS TEIXEIRA (OAB 9316/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: HERMANN DE ALMEIDA MELO (OAB 6043/AL), ADV: HERMANN DE ALMEIDA MELO (OAB 6043/AL) - Processo 0702330-89.2023.8.02.0001 (apensado ao processo 0710652-45.2016.8.02.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Habitação - EMBARGANTE: B1Monica Lucia Barbosa NicacioB0 - EMBARGADA: B1Viés Araújo Factoring Ltda.B0 - B1Verga Engenharia LtdaB0 - À luz do expendido, e com base nos dispositivos de lei e jurisprudência supra invocados, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro, ao tempo em que mantenho a ordem da indisponibilidade e penhora recaída sobre o imóvel de matrícula 20098, junto ao 2º RGI de Maceió/AL realizado no imóvel de n.º 107 C do Edifício Nice, integrante do Condomínio Residencial Riviera da Lagoa.

Outrossim, diante dos argumentos e provas colacionadas (fls. 127/134), DEFIRO a justiça gratuita em favor da parte embargante, nos termos do art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/15.

Condeno, ainda, a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do § 2º, do art. 85, do CPC em vigor, a qual suspendo a exigibilidade face a concessão dos benefícios da gratuidade.
23/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hermann de Almeida Melo (OAB 6043/AL), Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB 9316/AL) Processo 0702330-89.2023.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargada: Viés Araújo Factoring Ltda., Verga Engenharia Ltda - DECISÃO 1.Defiro, em parte, o vindicado às fls. 117/118. 2.

Desta forma, em consonância com o que já restara deliberado por este Juízo às fls. 81, apense-se o presente feito à execução tombada sob o nº. 0710652-45.2016.8.02.0001. 3.Ato contínuo, intimem-se a parte embargada, VERGA ENGENHARIA LTDA, através dos patronos habilitados naqueles autos da execução, Carlos Christian Reis Teixeira OAB/AL nº 9.316 e Hermann de Almeida Melo OAB/AL nº 6.043, conforme documento de fls. 119, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos presentes embargos. 4.Cumpra-se.

Dê-se ciência.
08/04/2025 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:34

Republicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 14:31

Apensado ao processo
03/02/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alynne Cristinne da Silva Rocha (OAB 7064/AL), Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6581/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB 9316/AL), Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB 9564/AL), Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim (OAB 9955/AL), LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA (OAB 7693/AL) Processo 0702330-89.2023.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Monica Lucia Barbosa Nicacio - Embargada: Viés Araújo Factoring Ltda., Verga Engenharia Ltda - DECISÃO 1.Defiro, em parte, o vindicado às fls. 117/118. 2.

Desta forma, em consonância com o que já restara deliberado por este Juízo às fls. 81, apense-se o presente feito à execução tombada sob o nº. 0710652-45.2016.8.02.0001. 3.Ato contínuo, intimem-se a parte embargada, VERGA ENGENHARIA LTDA, através dos patronos habilitados naqueles autos da execução, Carlos Christian Reis Teixeira OAB/AL nº 9.316 e Hermann de Almeida Melo OAB/AL nº 6.043, conforme documento de fls. 119, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos presentes embargos. 4.Cumpra-se.

Dê-se ciência.
31/01/2025 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:12

Decisão Proferida
09/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 10:26

Republicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 09:09

Expedição de Carta.
06/11/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 12:07

Despacho de Mero Expediente
21/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:19

Expedição de Carta.
17/05/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2023 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 18:50

Republicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023 18:44

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2023 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 19:15

Decisão Proferida
23/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
22/01/2023 00:25

Conclusos para despacho
22/01/2023 00:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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