22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA MACHADO DE MELO (OAB 14435/AL), ADV: MARCIO HENRIQUE DE MENDONÇA MELO (OAB 12934/PB) - Processo 0700290-72.2023.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AUTOR: B1Evanildo Matias dos SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - INTIME-SE o exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome conhecimento do teor do despacho de fl. 236, devendo, no mesmo prazo, apresentar manifestação esclarecendo os pontos ali expostos.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde(AL), 20 de agosto de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
21/08/2025 20:58

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 08:05

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/07/2025 11:42

Evolução da Classe Processual
01/07/2025 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 08:01

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 02:57

Retificação de Prazo, devido feriado
24/03/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 01:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/03/2025 03:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Machado de Melo (OAB 14435/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0700290-72.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evanildo Matias dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INDEFIRO o pedido de cumprimento definitivo de sentença, uma vez que não há registro de intimação válida da autarquia ré.

Assim, INTIME-SE o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pessoalmente, via portal eletrônico ou por carta com Aviso de Recebimento (AR), acerca da sentença proferida às fls. 206/207, em obediência ao exposto no art. 183 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde(AL), 18 de fevereiro de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
18/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 07:51

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Machado de Melo (OAB 14435/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0700290-72.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Evanildo Matias dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES (fls. 157/163) em seus próprios termos, para que produza seus regulares efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, uma vez que o requerente é beneficiário da gratuidade da Justiça.

Não tendo o acordo tratado sobre o ponto, cada parte arcará com os honorários de seus patronos, se houver (TJRJ, AC 0019701-71.2007.8.19.0203, Vigésima Quarta Câmara Cível, Rel.

Des.

Alcides da Fonseca Neto, j. 23/09/2020, p. 24/09/2020).

Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde,19 de dezembro de 2024.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
19/12/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:24

Homologada a Transação
19/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:38

Expedição de Carta.
24/06/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 14:17

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 19:33

Expedição de Carta.
10/03/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 20:20

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:57

Despacho de Mero Expediente
18/05/2023 17:50

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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