18/03/2024 15:49

Recebidos os autos
18/03/2024 15:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/09/2022 12:59

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 12:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/09/2022
13/09/2022 12:58

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/09/2022 12:58

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
07/09/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE GRECIO BRASIL ALVES
30/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2022 00:00

Edital

DISPOSITIVO Ante o exposto, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a transação realizada entre partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.

Custas iniciais e finais pro rata, mediante o qual assinalo o prazo de cinco dias para pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2022 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2022 12:13

Homologada a Transação
04/08/2022 10:14

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2022 15:05

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
05/04/2022 13:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2022 00:00

Edital

DESPACHO Cuida-se de Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel ajuizada por Grecio Brasil Alves em face de Jucilene Mar Alves.

Alega a parte requerente, em síntese, que é casado com a requerida em regime de comunhão parcial de bens.

Aduz, in verbis, que: Ocorre que em 06 de julho de 2021, a requerida vendeu, sem a anuência do autor, o imóvel descrito acima para LEONARDO CASTRO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado à Rua Lourival Holanda, nº 57, Bairro Japiim, nesta Cidade de Novo Aripuanã/AM, pelo valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Por fim, requereu a anulação do contrato.

Compulsando os autos, vislumbro a incorreção quanto ao pólo passivo da ação, consoante a ausência da parte Leonardo Castro de Oliveira, pessoa com quem efetivamente o negócio jurídico foi celebrado.

Portanto, intime-se a parte Autora, para em 10 (dez) dias, aditar a petição inicial, com a realização da correção do pólo passivo da demanda, sob pena de extinção da ação sem julgamento de mérito nos termos do Art. 485, VII, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se
31/03/2022 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 23:02

Conclusos para despacho
24/03/2022 20:21

Recebidos os autos
24/03/2022 20:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/03/2022 20:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/03/2022 20:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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