TJAP - 0000976-46.2019.8.03.0013

08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 07/07/2025 23:59.

13/06/2025 09:30

Juntada de Certidão

13/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025 12:37

Conclusos para decisão

21/03/2025 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025 08:48

Conclusos para decisão

25/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 24/02/2025 23:59.

21/02/2025 08:13

Juntada de Petição de ciência

20/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025 02:50

Decorrido prazo de PRSIDNT DA CAMARA D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:50

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:50

Decorrido prazo de HUAN CARLOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.

15/02/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/01/2025 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 13:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/01/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025 21:28

Conclusos para decisão.

07/01/2025 21:28

Recebidos os autos

29/01/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

26/01/2024 16:13

xpedição de Certidão.

18/12/2023 19:41

Recebidos os autos

15/12/2023 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

15/12/2023 16:28

Juntada de Petição (outras)

27/10/2023 11:50

Recebidos os autos

23/10/2023 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

21/10/2023 15:12

xpedição de Certidão.

20/10/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023 13:20

Conclusos para decisão.

10/10/2023 13:20

xpedição de Certidão.

02/10/2023 09:21

Juntada de Petição (outras)

19/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023 15:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:13

mbargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023 10:28

Conclusos para julgamento.

21/07/2023 10:28

xpedição de Certidão.

17/07/2023 17:30

Recebidos os autos

14/07/2023 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

14/07/2023 17:53

Juntada de Petição (outras)

12/07/2023 09:31

Recebidos os autos

11/07/2023 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

11/07/2023 16:52

Juntada de Outros documentos

03/07/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023 09:02

Conclusos para decisão.

21/06/2023 09:02

xpedição de Certidão.

13/06/2023 09:26

Recebidos os autos

07/06/2023 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

07/06/2023 09:34

Juntada de Petição (outras)

07/06/2023 09:31

Recebidos os autos

06/06/2023 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

30/05/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 09:39

Conclusos para decisão.

19/05/2023 09:39

xpedição de Certidão.

11/05/2023 19:09

Recebidos os autos

10/05/2023 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

10/05/2023 11:16

Juntada de Petição (outras)

01/05/2023 20:00

Recebidos os autos

27/04/2023 22:47

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

20/04/2023 12:28

Reforma de decisão anterior

18/04/2023 14:28

Conclusos para decisão.

18/04/2023 14:28

xpedição de Certidão.

18/04/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023 12:02

Desentranhada a petição

10/04/2023 10:55

Determinada diligência

29/03/2023 08:32

Conclusos para decisão.

29/03/2023 08:32

xpedição de Certidão.

27/03/2023 12:25

Juntada de Petição (outras)

24/03/2023 16:08

Juntada de Petição (outras)

23/03/2023 08:16

Recebidos os autos

22/03/2023 23:57

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

22/03/2023 23:57

Recebidos os autos

22/03/2023 23:56

Juntada de Petição (outras)

22/03/2023 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

22/03/2023 08:12

xpedição de Certidão.

20/03/2023 22:17

Juntada de Petição (outras)

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023 20:56

Juntada de Petição (outras)

15/03/2023 11:25

xpedição de Certidão.

08/03/2023 11:11

Recebidos os autos

07/03/2023 22:11

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

07/03/2023 22:11

Juntada de Petição (outras)

07/03/2023 13:01

Recebidos os autos

07/03/2023 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

06/03/2023 08:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 08:40

Julgado procedente o pedido

30/01/2023 09:10

Conclusos para julgamento.

30/01/2023 09:10

xpedição de Certidão.

12/01/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022 08:57

Conclusos para decisão.

05/12/2022 08:57

Decorrido prazo de PART RÉ

29/11/2022 12:04

xpedição de Certidão.

05/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2022 09:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 15:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2022 10:39

Conclusos para julgamento.

12/09/2022 10:39

xpedição de Certidão.

28/07/2022 21:13

Conclusos para julgamento.

28/07/2022 21:13

xpedição de Certidão.

20/07/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022 07:21

Conclusos para decisão.

07/07/2022 07:21

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2022 09:01

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022 13:03

Recebidos os autos

20/06/2022 22:21

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

20/06/2022 22:21

Juntada de Petição (outras)

29/04/2022 13:42

Recebidos os autos

28/04/2022 14:05

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

28/04/2022 14:04

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022 08:47

Conclusos para decisão.

31/03/2022 08:47

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022 18:14

Juntada de Contestação

21/03/2022 09:29

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2022 11:22

Juntada de Contestação

11/03/2022 10:30

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2022 17:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

03/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 03/03/2022 às 06:01:01 para DCISÃO

22/02/2022 13:31

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022 12:55

Juntada de Petição (outras)

21/02/2022 09:40

xpedição de Mandado.

21/02/2022 09:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2022 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022 09:22

Determinação de Diligência

25/01/2022 12:16

Conclusos para decisão.

25/01/2022 12:16

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2021 08:54

Recebidos os autos

13/12/2021 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

13/12/2021 16:19

Juntada de Petição (outras)

22/11/2021 16:06

Recebidos os autos

03/11/2021 09:00

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

03/11/2021 09:00

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 07:43

Conclusos para decisão.

25/10/2021 07:43

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2021 17:34

Juntada de Petição (outras)

08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 08/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 08/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2021 10:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

28/09/2021 10:50

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2021 10:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

22/06/2021 19:48

Conclusos para decisão.

22/06/2021 19:48

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2021 19:47

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2021 07:56

Recebidos os autos

13/06/2021 20:47

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

13/06/2021 20:47

Juntada de Petição (outras)

10/06/2021 11:50

Recebidos os autos

10/06/2021 09:08

Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

10/06/2021 09:07

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021 09:58

Conclusos para decisão.

31/05/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2021 19:43

Juntada de Petição (outras)

14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 14/05/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 14/05/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

04/05/2021 22:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 09:04

Conclusos para decisão.

26/04/2021 09:04

Ocorrência Processual Certificada

14/04/2021 09:03

Recebidos os autos

13/04/2021 19:41

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

13/04/2021 19:41

Juntada de Petição (outras)

12/04/2021 10:06

Recebidos os autos

09/04/2021 12:38

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

09/04/2021 12:38

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021 12:33

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2021 17:48

Juntada de Petição (outras)

18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 18/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 18/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/01/2021 12:03

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2021 12:03

Decorrido prazo de PART RÉ

19/11/2020 20:19

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2020 22:15

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020 09:57

Conclusos para decisão.

01/10/2020 09:57

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2020 14:20

Recebidos os autos

21/09/2020 22:53

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

21/09/2020 22:53

Juntada de Petição (outras)

17/09/2020 07:51

Recebidos os autos

15/09/2020 23:17

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

15/09/2020 23:16

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)

25/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 25/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

25/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 25/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

15/07/2020 22:31

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020 20:16

Conclusos para decisão.

08/07/2020 20:16

Recebidos os autos

08/07/2020 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

08/07/2020 18:40

Juntada de Petição (outras)

08/07/2020 15:02

Recebidos os autos

07/07/2020 23:43

Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

03/07/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 12:41

Juntada de Petição (outras)

30/06/2020 12:29

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2020 16:04

Recebidos os autos

23/06/2020 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

23/06/2020 08:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/06/2020 22:37

Juntada de Petição (outras)

15/06/2020 10:45

xpedição de Mandado.

10/06/2020 11:45

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2020 11:36

Parte Incluída no Processo PRSIDNT DA CAMARA D PDRA BRANCA DO AMAPARI por Determinação Judicial

05/06/2020 13:26

Juntada de Cota

05/06/2020 13:25

Juntada de Cota

01/06/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020 11:27

Audiência conciliação realizada. 01/06/2020 às 11:27:43

28/05/2020 12:09

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2020 16:48

Recebidos os autos

26/05/2020 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

26/05/2020 13:16

Juntada de Petição (outras)

22/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 22/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 22/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/05/2020 21:32

Juntada de Petição (outras)

13/05/2020 09:21

Recebidos os autos

12/05/2020 09:39

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

12/05/2020 09:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/05/2020 09:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2020 09:34

Audiência conciliação designada. 01/06/2020 às 09:00:00

11/05/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020 10:05

Conclusos para decisão.

07/05/2020 10:05

Ocorrência Processual Certificada

07/05/2020 10:04

Audiência instrução e julgamento cancelada. 07/05/2020 às 09:00:00

06/05/2020 14:54

Recebidos os autos

06/05/2020 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

06/05/2020 11:58

Juntada de Petição (outras)

30/04/2020 10:11

Recebidos os autos

27/04/2020 07:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/04/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ROSICLI MNDONÇA FRRIRA em 25/04/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

19/04/2020 21:32

Juntada de Petição (outras)

15/04/2020 16:26

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

15/04/2020 16:07

xpedição de Mandado.

15/04/2020 15:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2020 15:05

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ROSICLI MNDONÇA FRRIRA em 26/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

18/03/2020 13:34

Recebidos os autos

17/03/2020 13:39

Juntada de Petição (outras)

17/03/2020 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

17/03/2020 13:36

Juntada de Petição (outras)

17/03/2020 08:27

Recebidos os autos

16/03/2020 14:05

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

16/03/2020 14:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/03/2020 14:00

Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2020 às 09:00:00

10/03/2020 11:44

Juntada de Outros documentos

10/03/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 09:41

Juntada de Petição (outras)

10/03/2020 09:41

Audiência conciliação realizada. 10/03/2020 às 09:41:07

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 09/03/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 09/03/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

28/02/2020 10:53

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

05/02/2020 18:45

Recebidos os autos

05/02/2020 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

05/02/2020 10:09

Juntada de Petição (outras)

30/12/2019 08:35

Recebidos os autos

19/12/2019 13:40

Remetidos os Autos para Parecer para GAB DR. RODRIGO CLSTINO PINHIRO MNZS PBA.

19/12/2019 13:11

Remessa Cancelada

28/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 28/11/2019 às 06:01:02 para Audiência

28/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 28/11/2019 às 06:01:02 para Audiência

26/11/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 18:15

Audiência conciliação realizada. 26/11/2019 às 18:15:19

26/11/2019 18:13

Audiência conciliação designada. 10/03/2020 às 09:00:00

26/11/2019 12:52

Recebidos os autos

26/11/2019 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

26/11/2019 08:37

Juntada de Cota

21/11/2019 08:26

Recebidos os autos

18/11/2019 18:09

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. RODRIGO CLSTINO PINHIRO MNZS PBA.

18/11/2019 18:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 20/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 20/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/10/2019 11:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/10/2019 11:51

Ato ordinatório praticado

10/10/2019 11:49

Audiência conciliação designada. 26/11/2019 às 12:30:00

10/10/2019 11:49

Audiência conciliação cancelada. 15/10/2019 às 11:30:00

04/10/2019 16:46

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2019 20:47

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2019 20:44

Recebidos os autos

27/09/2019 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.

27/09/2019 10:54

Juntada de Petição (outras)

19/09/2019 12:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

03/09/2019 12:23

Recebidos os autos

30/08/2019 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 30/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processu

30/08/2019 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via scritório Digital de MUNICÍPIO D PDRA BRANCA DO AMAPARI em 30/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processu

28/08/2019 18:40

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. RODRIGO CLSTINO PINHIRO MNZS PBA.

28/08/2019 17:50

Remessa Cancelada

21/08/2019 14:08

xpedição de Mandado.

20/08/2019 13:30

xpedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

20/08/2019 13:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2019 13:11

Audiência conciliação designada. 15/10/2019 às 11:30:00

19/08/2019 14:03

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2019 11:14

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2019 09:08

Conclusos para decisão.

01/08/2019 09:08

Processo Autuado

31/07/2019 17:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVL/CÍVL