16/09/2022 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 437.
15/09/2022 14:31

Certifico a abertura do chamado 66794 que visa finalizar documento e possibilitar arquivamento do processo.
15/09/2022 13:55

Certifico que deixei de expedir ofício ao TRE tendo em vista que nenhuma comunicação anterior foi encaminhada a respeito do acórdão absolutório, bem como em razão de não constar opção dessa específica comunicação no sistema infodip.
31/08/2022 11:37

Certifico que os autos serão arquivados.
31/08/2022 11:36

Certifico que os autos serão arquivados.
26/08/2022 13:18

Certifico que o ofício Nº: 4208591, encaminhado nesta data para a CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, foi devidamente recebido fisicamente no órgão destinatário, conforme comprovante anexo.
26/08/2022 10:33

Certifico que o ofício Nº: 4208619 foi, nesta data, encaminhado para o DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC, via Tucujuris doc, conforme comprovante anexo.
26/08/2022 10:07

Nº: 4208619, COMUNICAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 26/08/2022
26/08/2022 10:06

Nº: 4208591, COMUNICAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 26/08/2022
23/08/2022 11:21

Decurso de Prazo em 06/07/2022.
15/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.
10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022
10/08/2022 11:15

Decisão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022
09/08/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 13:36:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2022 12:59

TRIBUNAL PLENO
09/08/2022 12:54

Em Atos do Desembargador. Certifique-se o decurso de prazo quanto à intimação determinada no despacho de ordem nº 1393.Não havendo pendências quanto à diligência acima, e tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão absolutório, conforme movimentos de
29/07/2022 10:34

Conclusão
29/07/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:37:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/07/2022 13:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/07/2022 13:34

Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris ao gabinete da Presidência , permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.
28/07/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:00:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/07/2022 08:46

Remessa
28/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/07/2022 14:16

Remessa
27/07/2022 14:15

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça: ciência.
07/07/2022 21:45

Manifestação Jorge Emanoel Amanajas Cardoso - ciente da decisão Mov. 1393.
06/07/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/07/2022 10:54

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/07/2022 10:45

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 393.
06/07/2022 10:44

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 04-7 a 02-8-2022, conforme Portaria 691/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.
06/07/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 10:06:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/07/2022 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/07/2022 07:43

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e eventual manifestação, conforme ordem #1393.
30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
29/06/2022 12:48

Despacho (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022
29/06/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:47:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/06/2022 12:20

TRIBUNAL PLENO
29/06/2022 12:14

Em Atos do Desembargador. Diante da certidão de trânsito em julgado do AREsp. 1.683.470/AP perante o STJ e do ARE 1.371.248 perante o STF, sem alteração do acórdão proferido nos embargos de declaração [mov. #1277] que, por maioria, absolveu os réus Eider
14/06/2022 09:02

Conclusão
14/06/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:03:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/06/2022 14:24

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2022 14:23

Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso determinada.
13/06/2022 14:21

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, conforme despacho de ordem n.º 1.383.
13/06/2022 14:19

Certifico que o acórdão de mov. 1.277 transitou em julgado para a DEFESA, em 17/05/2022, conforme certidão de trânsito em julgado no ARE 1371248, julgado pelo STF - juntada de mov. n.º 1378.
13/06/2022 14:12

Certifico que o acórdão de mov. 1.277 transitou em julgado para a ACUSAÇÃO, em 19/08/2020, em relação a todos os Réus, conforme certidão de trânsito em julgado no AREsp nº 1311343 / AP (2018/0140321-3), julgado pelo STJ - juntada de mov. n.º 1378.
13/06/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:49:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2022 14:04

TRIBUNAL PLENO
10/06/2022 13:26

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das peças referentes ao julgamento do REsp 1.683.470/AP, perante o STJ, e do ARE 1371248, perante o STF, remetam-se os autos para o Presidente desta Corte, nos termos do art. 26, IV, do Regim
09/06/2022 11:36

Conclusão
09/06/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:36:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/06/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2022 11:08

CERTIFICO que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência, em virtude da juntada de movimento n.º 1378. CERTIFICO que os autos serão remetidos virtualmente por meio do sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem preju
09/06/2022 11:02

Certifico que faço juntada, nestes autos, das peças referentes ao julgamento do REsp 1.683.470/AP, perante o STJ, e do ARE 1371248, perante o STF, com cópia da: decisão, certidão de publicação no DJE, ciência do MPF e certidão de trânsito em julgado ocor
25/03/2022 09:09

Certifico que o presente processo se encontra tramitando perante o Supremo Tribunal Federal - ARE 1371248, tendo sido encaminhado em grau de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp 1.683.470/AP, conforme consulta processual realizada n
10/01/2022 09:42

Certifico que o presente processo aguarda trânsito em julgado do julgamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.683.470/AP, bem como a respectiva baixa dos autos.
17/09/2021 10:15

Certifico que o presente processo aguarda trânsito em julgado do julgamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.683.470/AP, bem como a respectiva baixa dos autos.
16/06/2021 13:31

Certifico que o presente processo aguarda trânsito em julgado do julgamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.683.470/AP, bem como a respectiva baixa dos autos.
15/04/2021 11:27

Certifico que o presente processo aguarda trânsito em julgado do julgamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.683.470/AP, bem como a respectiva baixa dos autos.
15/10/2020 12:37

Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP.
15/10/2020 12:36

Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP.
09/09/2020 10:49

Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP, não tendo ocorrido ainda o trânsito em julgado, conforme consulta processual realizada nesta data.
06/07/2020 10:18

Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP.
23/06/2020 14:10

Certifico que esta Secretaria encaminhou comunicação ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, via sistema ‘SISCONTA ELEITORAL’, acerca do acórdão condenatório de movimento n. 1.061, para fins de inelegibilidade - comprovante em anexo.
28/11/2019 08:59

Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP.
27/05/2019 07:49

Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP.
27/05/2019 07:47

Certifico que o movimento de ordem nº 1364 foi salvo indevidamente.
27/05/2019 07:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1365.* Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP.
26/02/2019 08:55

Certifico que este processo permanece tramitando no Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.683.470/AP.
23/02/2018 09:28

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça onde passou a tramitar de forma eletrônica sob o número REsp 1683470.
22/08/2017 12:25

Certifico que, considerando o atestado na ordem retro, este processo encontra-se em julgamento no STJ do AREsp nº 2014/0041977-5.
14/08/2017 16:29

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2017, às 16:29:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/08/2017 12:21

TRIBUNAL PLENO
14/08/2017 12:20

Certifico que mantive contato telefônico com o Setor de Recebimento e Controle de Processos Recursais do Superior Tribunal de Justiça, por meio do número (61) 3319-8383, ocasião em que fui informada de que as peças do Recurso Especial interposto pelo Mini
14/08/2017 11:30

Conclusão
14/08/2017 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2017, às 11:30:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/08/2017 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/08/2017 08:57

Certifico que os autos foram devolvidos em razão de alegada duplicidade de recursos (Resp MP 2017.0168582-4, movimento do dia 18/07/217 às 13:57) histórico processual, entretanto, conforme históricos juntados na ordem retro, tratam-se de recursos diferent
10/08/2017 08:55

Faço juntada a estes autos dos históricos processuais dos autos AREsp 478986-AP - 2014.0041977-5 e Resp 2017.0168582-4, ambos do STJ.
21/07/2017 17:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2017, às 17:38:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2017 12:19

TRIBUNAL PLENO
29/06/2017 11:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
26/06/2017 13:37

Conclusão
26/06/2017 13:37

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:37:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/06/2017 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2017 em 16/06/2017.
14/06/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2017
14/06/2017 15:51

Despacho (13/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2017
14/06/2017 15:50

Remessa Cancelada
13/06/2017 17:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 17:03:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2017 17:01

TRIBUNAL PLENO
13/06/2017 13:19

Em Atos do Desembargador. Diante da admissão do Recurso Especial interposto, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.
13/06/2017 10:24

Conclusão
13/06/2017 10:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 10:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/06/2017 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/06/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
29/05/2017 09:05

Remessa
29/05/2017 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2017, às 09:04:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
26/05/2017 17:34

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
26/05/2017 17:34

Em Atos do Procurador.
23/05/2017 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 12:51:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
23/05/2017 12:30

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
23/05/2017 11:59

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão (REsp) constante no movimento da ordem 1318.
23/05/2017 11:32

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 11:32:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/05/2017 07:50

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
18/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2017 em 18/05/2017.
17/05/2017 18:12

Intimação (Recurso especial admitido na data: 16/05/2017 08:20:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Interessado). ciência da decisão
17/05/2017 18:12

Intimação (Recurso especial admitido na data: 16/05/2017 08:20:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Interessado). ciência da decisão
17/05/2017 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000090/2017
17/05/2017 08:45

Notificação (Recurso especial admitido na data: 16/05/2017 08:20:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Interessado:
17/05/2017 08:44

Decisão (16/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2017
17/05/2017 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 08:42:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/05/2017 09:45

TRIBUNAL PLENO
16/05/2017 08:20

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, contra acórdão da Câmara Única deste Tribunal de Justiça, o qual possui a seguinte em
10/05/2017 10:56

Conclusão
10/05/2017 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2017, às 10:56:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/05/2017 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/05/2017 10:15

Certifico que devidamente intimada para apresentar contrarrazões em favor de Ary Guedes da Silva (movimentos de numeros 1303 e 1305) a DEFENAP apresentou contrarrazões em favor de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, que não é parte neste autos.
09/05/2017 23:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL JORGE EMANUEL AMANJÁS CARDOSO
09/05/2017 16:18

Protocolo Nº 11875744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES
09/05/2017 14:44

Protocolo Nº 11875247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de contrarrazões ao RESP do MP por Moisés Souza.
09/05/2017 11:33

Protocolo Nº 11873166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES APRESENTADA POR EIDER PENA PESTANA EM FACE AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
04/05/2017 13:53

Protocolo Nº 11842725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Especial do MP
24/04/2017 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2017 11:42:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Interessado). Contrarrazões do recorrido apresentar contrarrazões do recorrido Ar
24/04/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2017 em 24/04/2017.
20/04/2017 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000073/2017
20/04/2017 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2017 11:42:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA D
20/04/2017 12:52

Rotinas processuais (20/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2017
20/04/2017 11:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, ARY GUEDES DA SILVA, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e MOISÉS REATEGUI DE SOUZA para querendo, apresentar contrarrazõe
20/04/2017 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
19/04/2017 10:17

Remessa
19/04/2017 10:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 10:14:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
18/04/2017 16:52

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
18/04/2017 16:51

Em Atos do Procurador. Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. TJAP, Certico, neste ato, que tomei ciência do acórdão de fls. 3.663-3.722, bem como promovi a interposição do Recurso Especial.
18/04/2017 16:46

Remessa Cancelada
18/04/2017 14:05

Em Atos do Procurador.
18/04/2017 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 12:55:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
18/04/2017 12:54

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
18/04/2017 12:53

Nesta data, de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dr. NICOLAU ELÁDIO
18/04/2017 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 12:48:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/04/2017 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
06/04/2017 18:31

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 18:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
06/04/2017 10:45

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/04/2017 10:44

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do acórdão de fls. 3.663-3.722.
06/04/2017 10:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 10:41:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/04/2017 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
05/04/2017 08:56

Certifico que os réus não interpuseram embargos de declaração.
29/03/2017 09:21

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/03/2017 12:43:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Interessado). para ciência do inteiro teor do acórdão de movimento número
28/03/2017 09:35

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/03/2017 12:43:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Inte
28/03/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2017 em 28/03/2017.
27/03/2017 17:22

Registrado pelo DJE Nº 000058/2017
27/03/2017 14:11

Acórdão (21/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2017
22/03/2017 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
21/03/2017 12:44

TRIBUNAL PLENO
21/03/2017 12:43

Em Atos do Desembargador.
16/12/2016 16:44

Certifico que o movimento de ordem nº 1271 foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido neste Gabinete para lavratura de acórdão.
12/12/2016 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 13:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/12/2016 13:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO
12/12/2016 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 13:01:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
12/12/2016 12:01

TRIBUNAL PLENO
12/12/2016 09:46

Conclusão
12/12/2016 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 09:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/12/2016 12:40

GABINETE DES. MANOEL BRITO
07/12/2016 16:34

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 581ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno, em conclusão de julgamento, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pe
07/12/2016 13:21

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 580ª Sessão Ordinária, realizada em 23/11/2016, quando foi proferida a seguinte Decisão: "O Pleno, em continuação de julgamento, após o voto de vista do desembargador Manoel Brito, que acol
01/12/2016 15:56

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2016, às 15:57:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/11/2016 12:49

TRIBUNAL PLENO
22/11/2016 12:48

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação do julgamento.
17/11/2016 16:56

Conclusão
17/11/2016 16:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 16:56:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/11/2016 15:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/11/2016 15:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 15:49:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/11/2016 15:46

TRIBUNAL PLENO
17/11/2016 15:13

Conclusão
17/11/2016 15:13

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 15:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/11/2016 13:00

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/11/2016 12:56

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso teve seu julgamento continuado na 579ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno, em continuação de julgamento, após o voto de vista do desembargador Car
16/11/2016 15:41

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso teve seu julgamento continuado na 579ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno, em continuação de julgamento, após o voto de vista do desembargador Car
07/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.
07/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.
07/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.
07/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.
07/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.
04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016
04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016
04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016
04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016
04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016
04/11/2016 15:54

Pauta de Julgamento (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016
04/11/2016 15:54

Pauta de Julgamento (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016
04/11/2016 15:54

Pauta de Julgamento (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016
04/11/2016 15:54

Pauta de Julgamento (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016
04/11/2016 15:54

Pauta de Julgamento (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016
04/11/2016 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 579, DO DIA 16/11/2016, às 08:00 HORAS
04/11/2016 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 579, DO DIA 16/11/2016, às 08:00 HORAS
04/11/2016 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 579, DO DIA 16/11/2016, às 08:00 HORAS
04/11/2016 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 579, DO DIA 16/11/2016, às 08:00 HORAS
04/11/2016 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 579, DO DIA 16/11/2016, às 08:00 HORAS
04/11/2016 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
04/11/2016 11:39

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 12:39:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
04/11/2016 10:38

TRIBUNAL PLENO
04/11/2016 10:37

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação do julgamento.
24/10/2016 16:10

Conclusão
24/10/2016 16:10

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 16:10:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/10/2016 12:16

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
21/10/2016 12:15

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso teve seu julgamento iniciado na 575ª Sessão Ordinária, realizada em 19/10/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, CONHECEU
21/10/2016 12:12

Remessa Cancelada
19/10/2016 12:14

Certifico que nesta data entreguei cópia digital dos autos (até às f. 3639) ao estagiário de direito Andrey de Araújo David, OAB/AP 960-E, que nesta ação atua sob a supervisão do advogado Fábio Lobato Garcia, na defesa de Jorge Emanoel Amanjás Cardoso.
11/10/2016 12:36

Faço juntada a estes autos da contra-fé da carta de intimação que deu ciência ao defensor público geral da inclusão em pauta dos embargos de declaração opostos na ação penal em epígrafe. F. 3660.
10/10/2016 10:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 10/10/2016
10/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2016 em 10/10/2016.
10/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2016 em 10/10/2016.
10/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2016 em 10/10/2016.
10/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2016 em 10/10/2016.
10/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2016 em 10/10/2016.
07/10/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000186/2016
07/10/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000186/2016
07/10/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000186/2016
07/10/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000186/2016
07/10/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000186/2016
07/10/2016 12:56

Pauta de Julgamento (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016
07/10/2016 12:56

Pauta de Julgamento (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016
07/10/2016 12:56

Pauta de Julgamento (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016
07/10/2016 12:56

Pauta de Julgamento (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016
07/10/2016 12:56

Pauta de Julgamento (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016
07/10/2016 12:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 576, DO DIA 19/10/2016, às 08:00 HORAS
07/10/2016 12:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 576, DO DIA 19/10/2016, às 08:00 HORAS
07/10/2016 12:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 576, DO DIA 19/10/2016, às 08:00 HORAS
07/10/2016 12:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 576, DO DIA 19/10/2016, às 08:00 HORAS
07/10/2016 12:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 576, DO DIA 19/10/2016, às 08:00 HORAS
05/10/2016 16:21

Certifico que na 575ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 05/10/2016 o presente feito foi retirado de pauta a pedido da defesa, ficando o julgamento designado para a sessão do dia 19/10/2016, a partir das 8h.
04/10/2016 08:12

Faço juntada a estes autos da contrafé da Carta de Intimação que intimou a Defensoria Pública do Estado do Amapá, para a 575ª Sessão Ordinária que será realizada em 05/10/2016, à f. 3659
30/09/2016 09:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 30/09/2016
27/09/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.
27/09/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.
27/09/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.
27/09/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.
27/09/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.
26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016
26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016
26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016
26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016
26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016
26/09/2016 15:29

Pauta de Julgamento (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2016
26/09/2016 15:29

Pauta de Julgamento (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2016
26/09/2016 15:29

Pauta de Julgamento (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2016
26/09/2016 15:29

Pauta de Julgamento (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2016
26/09/2016 15:29

Pauta de Julgamento (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2016
26/09/2016 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 575, DO DIA 05/10/2016, às 08:00 HORAS
26/09/2016 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 575, DO DIA 05/10/2016, às 08:00 HORAS
26/09/2016 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 575, DO DIA 05/10/2016, às 08:00 HORAS
26/09/2016 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 575, DO DIA 05/10/2016, às 08:00 HORAS
26/09/2016 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 575, DO DIA 05/10/2016, às 08:00 HORAS
26/09/2016 15:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
26/09/2016 12:20

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2016, às 12:20:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/09/2016 10:04

TRIBUNAL PLENO
21/09/2016 11:39

Em Atos do Desembargador. Incluam-se os embargos de declaração em pauta de julgamento.
15/09/2016 11:46

Conclusão
15/09/2016 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 11:46:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/09/2016 12:07

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
09/09/2016 12:04

Certifico em cumprimento ao despaho de f. 3653 - movimento de nº 1159 - que as certidões de intimação dos réus Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, foram lançadas aos autos nos movimentos de números 1170 e 1127, respectivamente. C
22/08/2016 13:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EM: 22/08/2016. Recebeu a contrafé, cópia da decisão do acórdão e exarou seu ciente no anverso do mandado. Não reside mais no endereço mencionado no mandado. Foi intimada em via pública, poi
18/08/2016 13:26

Faço juntada a estes autos das contrarrazões apresentadas pelo réu Moisés Reátegui de Souza, às f. 3654/3657 - Protocolo Nº 005542/2016 - Protocolado(a) em 15/08/2016 às 13:43:18
12/08/2016 15:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 10/08/2016. em via pública, na Av. Pedro Lazarino, ao lado da academia Oxigênio, o qual, ouviu a leitura do mandado, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2539926 Arquivado
10/08/2016 13:21

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 09/08/2016
10/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2016 em 10/08/2016.
09/08/2016 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000146/2016
09/08/2016 18:11

Em razão do Cancelamento da Rotina aposta no Movimento de Ordem 1154, CERTIFICO e REITERO o Decurso de Prazo, ocorrido em 22/07/2016, para apresentação das Contrarrazões do denunciado Moisés Souza.
09/08/2016 18:03

Certifico que o movimento de ordem nº 1154 foi salvo indevidamente em razão de não ter havido decurso de prazo para apresentação de contrarrazões do denunciado Jorge Emanoel Amanajás Cardoso.
09/08/2016 14:18

Decisão (08/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2016
09/08/2016 12:16

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 12:16:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/08/2016 17:14

TRIBUNAL PLENO
08/08/2016 17:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... Compulsando os autos, vislumbro que apesar de regularmente intimado por DJe (mov. 1128), o advogado constituído por Moisés Reategui de Souza não apresentou contrarrazões recursais aos Embargos Declaratórios com
08/08/2016 08:25

Conclusão
08/08/2016 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2016, às 08:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/07/2016 12:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 29/07/2016. às 11h30 Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na oportunidade entreguei-
28/07/2016 16:16

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/07/2016 16:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1163.* Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 22/07/2016, para apresentação das Contrarrazões dos denunciados Jorge Amanajás e Moisés Souza.
28/07/2016 16:09

Faço juntada a estes autos das contrarrazões recursais de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, apostas às fls.3648/3652. - Protocolo Nº 004952/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 12:56:18
28/07/2016 16:05

Faço juntada a estes autos das contrarrazões de Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, apostos às fls.3640/3647. - Protocolo Nº 004946/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 12:06:50
26/07/2016 16:25

Faço juntada a estes autos das contrarrazões aos Embargos de Declaração, de Ary Guedes da Silva, apostas às fls.3634/3639 - Protocolo Nº 004916/2016 - Protocolado(a) em 20/07/2016 às 12:10:59
22/07/2016 11:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 22/07/2016. às 10:00hs após as formalidades legais, o réu EIDER PENA PESTANA, bem ciente ficou por todo o teor do mandado, o qual se fazia acompanhar de um CD no envelope lacrado, exarou o seu cien
20/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2016 em 20/07/2016.
19/07/2016 17:19

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 19/07/2016, recebida em 19/07/2016.
19/07/2016 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000132/2016
19/07/2016 15:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 19º volume destes autos.
19/07/2016 15:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 18º volume totalizando três mil e seiscentas folhas, numeradas e rubricadas.
19/07/2016 08:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 19/07/2016
19/07/2016 08:03

Rotinas processuais (19/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2016
19/07/2016 08:03

Certifico que os autos retornaram do Ministério Público, razão pela qual INTIMO a defesa dos réus, para no prazo de 02 (dois) dias, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora.
19/07/2016 08:00

Certifico que o acórdão que julgou a ação penal foi republicado por equívoco, devendo ser desconsiderada para qualquer fim, a publicação de movimento nº 1140, veiculada no DJe nº 000131/2016 em 19/07/2016.
19/07/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2016 em 19/07/2016.
18/07/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000131/2016
18/07/2016 15:53

Acórdão (13/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2016
18/07/2016 15:46

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2016, às 15:46:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
15/07/2016 13:53

Remessa
15/07/2016 13:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2016, às 13:34:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
15/07/2016 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
15/07/2016 13:30

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I “a” da Lei Complementar Estadual nº 079/2013), vem, respeitosamente, apresentar CONTRARRAZÕES
15/07/2016 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2016, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
13/07/2016 13:11

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
13/07/2016 13:11

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para contrarrazões aos Embargos de Declaração com efeitos infringentes, conforme decisão de fl. 3.584.
13/07/2016 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 13:07:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
13/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2016 em 13/07/2016.
12/07/2016 22:39

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, EM: 12/07/2016. às 08:13h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2513931 Arquivado na Central de Mandados na caixa
12/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000127/2016
12/07/2016 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
12/07/2016 08:26

Remessa Cancelada
12/07/2016 08:21

Decisão (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016
12/07/2016 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2016, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/07/2016 07:57

TRIBUNAL PLENO
12/07/2016 07:56

Em Atos do Desembargador. Foram juntados ao processo Embargos de Declaração com efeitos infringentes, protocolados pelo Ministério Público (fls. 3305/3511) e pelos réus Jorge Amanajás (fls. 3513/3545), Moisés Reategui de Souza (fls. 3546/3557) Eider Pena
06/07/2016 17:04

Conclusão
06/07/2016 17:04

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2016, às 17:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/07/2016 12:41

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/07/2016 12:34

Certifico que réu ARY GUEDES DA SILVA não interpôs Embargos de Declaração.
06/07/2016 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 06/07/2016
06/07/2016 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 06/07/2016
06/07/2016 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 06/07/2016
06/07/2016 10:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/07/2016 10:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EIDER PENA PESTANA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/07/2016 10:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/07/2016 10:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/07/2016 10:15

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos pelos réus Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, Às f. 3573/3582. - Protocolo Nº 004449/2016 - Protocolado(a) em 04/07/2016 às 13:18:06
06/07/2016 10:11

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos pelo réu Eider Pena Pestana, às f. 3558/3572. - Protocolo Nº 004373/2016 - Protocolado(a) em 30/06/2016 às 17:09:55
06/07/2016 10:07

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos pelo réu Moisés Reategui de Souza, às f. 3546/3557. - Protocolo Nº 004369/2016 - Protocolado(a) em 30/06/2016 às 14:23:21
06/07/2016 10:04

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos pelo réu Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, às f. 3513/3545. - Protocolo Nº 004319/2016 - Protocolado(a) em 29/06/2016 às 11:53:53
03/07/2016 18:35

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA. Certifico que por duas vezes estive no endereço indicado no mandado, e ali encontrei o imóvel fechado, deixei avisos e chamados escritos com contatos telefônicos, mas não obtive resposta. D
30/06/2016 21:54

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE INTIMAR, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, em face de não ter localizado nenhuma Rua com o nome de Pedro Souza Silva. Foi encontrada uma rua com o nome de PEDRO SIQUEIRA, mas não com o número constante no mandado. Manda
30/06/2016 13:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARY GUEDES DA SILVA, EM: 29/06/2016. ÀS 16:30H. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA COQUEIRO 241, BRASIL NOVO, MACAPÁ, 68909315 Mandado nº 2493941 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
30/06/2016 09:34

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 30/06/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandadoe recebeu cópia da sentença em midia digital. Mandado nº 2493956 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
29/06/2016 08:36

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO. Estive no endereço indicado e falei com uma senhora que disse ser a empregada e se chamar MARIA CÉLIA MARQUES, esta informou que a ré está viajando e não sabe quando retornará a esta cid
29/06/2016 08:36

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO. Estive no endereço indicado e falei com uma senhora que disse ser a empregada e se chamar MARIA CÉLIA MARQUES, esta informou que a ré está viajando e não sabe quando retornará a esta cid
28/06/2016 13:48

Faço juntada a estes autos Carta de intimação expedida à DEFENAP no patrocínio do réu Ary Guedes da Silva, para intimação do acórdão de f. 3341/3497, recebida pelo Dr. Raphael Monteiro em 28/06/2016, à f. 3512.
28/06/2016 08:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 27/06/2016
28/06/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2016 em 28/06/2016.
27/06/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000116/2016
27/06/2016 13:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, ARY GUEDES DA SILVA, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EIDER PENA PESTANA, EDIELSON
27/06/2016 12:52

Acórdão (13/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2016
27/06/2016 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 12:07:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
27/06/2016 11:39

Remessa
27/06/2016 10:19

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 10:19:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/06/2016 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
24/06/2016 14:02

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. DOUTOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuiçõ
22/06/2016 15:18

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2016, às 15:18:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
22/06/2016 13:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/06/2016 13:01

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para ciência do acórdão de fls. 3.341-3.497.
22/06/2016 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2016, às 12:59:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/06/2016 12:02

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
21/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2016 em 21/06/2016.
20/06/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000111/2016
20/06/2016 09:31

Despacho (17/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2016
20/06/2016 09:26

Faço juntada a estes autos da petição do réu Eider Pena Pestana requerendo o fornecimento dos áudios da sessão do dia 18/05/2016 bem como a degravação dos referidos áudios, às f. 3500/3501 - Protocolo Nº 004025/2016 - Protocolado(a) em 17/06/2016 às 0
20/06/2016 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2016, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/06/2016 17:15

TRIBUNAL PLENO
17/06/2016 16:57

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de petição trazida por Ana Marguarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, às fls. 3499, e separadamente, por Eider Pena Pestana, nas quais solicitam a disponibilização de cópia da sonorização e das
17/06/2016 11:01

Conclusão
17/06/2016 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2016, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/06/2016 07:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2016 13:07

Faço juntada a estes autos da petição de Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, requerendo cópia das notas taquigráficas e áudios da 557ª Sessão de julgamento realizada em 18/05/2016, às f. 3498/3499. - Protocolo Nº 003540/2016 -
15/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 15/06/2016
15/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 15/06/2016
15/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 15/06/2016
15/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 15/06/2016
15/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2016
15/06/2016 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 15/06/2016
15/06/2016 11:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 18º volume destes autos.
15/06/2016 11:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 17º volume contendo 2300 (duzentas) folhas, totalizando 3400 (três mil e quatrocentos) folhas, numeradas e rubricadas.
14/06/2016 13:00

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2016, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/06/2016 08:14

TRIBUNAL PLENO
13/06/2016 17:43

Em Atos do Desembargador.
24/05/2016 16:30

Conclusão
24/05/2016 16:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2016, às 16:30:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/05/2016 12:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/05/2016 18:58

Certifico e dou fé que o presente processo teve seu mérito julgado na 557ª Sessão Ordinária, em 18/05/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, rejeitou as preliminares suscitad
16/05/2016 10:34

Certifico que decorreu em 13/05/2016, o prazo para o acusado Jorge Emanoel Almanajás Cardoso se manifestar sobre o pedido de prisão formulado pelo Ministério Pùblico do Estado do Amapá.
16/05/2016 10:31

Faço juntada a estes autos da da petição dos acusados Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, manifestando-se sobre a pedido de prisão formulado pelo Ministério público, às fls. 3336/3340. - Protocolo Nº 003078/2016 - Protocolado(a) em
16/05/2016 10:28

Faço juntada a estes autos da da petição do acusado Eider Pena Pestana, manifestando-se sobre a pedido de prisão formulado pelo Ministério público, às fls. 3333/3335. - Protocolo Nº 003072/2016 - Protocolado(a) em 13/05/2016 às 16:16:09
16/05/2016 10:24

Faço juntada a estes autos da petição do acusado Moisés Reategui de Souza, manifestando-se sobre a pedido de prisão formulado pelo Ministério público, às fls. 3328/3332 - Protocolo Nº 003070/2016 - Protocolado(a) em 13/05/2016 às 14:28:42
13/05/2016 10:55

Faço juntada a estes autos da manifestação do acusado Ary Guedes da Silva, protocolada pela DEFENAP, às fls. 3324/3327. - Protocolo Nº 002996/2016 - Protocolado(a) em 11/05/2016 às 14:11:34
12/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2016 em 12/05/2016.
11/05/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000085/2016
11/05/2016 10:47

Certifico que, nesta data, entreguei cópia integral dos autos, inclusive com os áudios das audiências, em arquivo digital, ao advogado Elson Auzier, que nesta ação representa Eider Pena.
11/05/2016 09:43

Faço juntada a estes autos da Carta de Intimação expedida para Defensoria Pública do Estado do Amapá para ciência/intimação da petição atravessada pelo Ministério Público do Amapá. Certifico ainda, que a Intimação foi recebida pelo Dr. Horácio Maurien Fe
11/05/2016 09:27

Despacho (11/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2016
11/05/2016 09:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 11/05/2016
11/05/2016 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2016, às 08:44:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/05/2016 08:35

TRIBUNAL PLENO
11/05/2016 08:35

Em Atos do Desembargador. O Ministério Público do Estado do Amapá peticionou as fls. 3318/3321 dos autos. Digam os réus, caso queiram, acerca da petição do Parquet, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Antecipo, todavia, que sobre tais pedidos me ma
10/05/2016 16:57

Conclusão
10/05/2016 16:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 16:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/05/2016 16:49

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/05/2016 16:48

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público às fls. 3317/3321. - Protocolo Nº 002974/2016 - Protocolado(a) em 10/5/2016 às 15:45:32
10/05/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/05/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2016 em 10/05/2016.
09/05/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000083/2016
09/05/2016 14:00

Pauta de Julgamento (18/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016
09/05/2016 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 557, DO DIA 18/05/2016, às 08:00 HORAS
09/05/2016 13:27

RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE MOVIMENTO Nº 1033: Onde se lê: "pauta de julgamento da 556ª Sessão Ordinária". Leia-se: "pauta de julgamento da 557ª Sessão Ordinária".
09/05/2016 13:23

Certifico que o presente processo será incluído na pauta de julgamento da 556ª Sessão Ordinária que se realizará no dia 18/05/2016, conforme intimações ocorridas nos DJe nº 000072/2016 em 25/04/2016 (movimento nº 1023) e DJe nº 000078/2016 em 03/05/2016 (
03/05/2016 11:19

Faço juntada a estes autos da carta de intimação que intimou o Defensor Público Geral do adiamento da sessão de julgamento do mérito da presente ação penal para o dia 18/5/2016. F. 3316.
03/05/2016 08:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 03/05/2016
03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.
02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016
29/04/2016 17:17

Rotinas processuais (29/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016
29/04/2016 17:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 18/05/2016.
29/04/2016 17:16

Faço juntada a estes autos do protocolo administrativo nº 6396/2016 no qual a advogada de Moisés Souza requer adiamento do julgamento, bem como certifico que nele consta o despacho da presidente "in verbis": "À Secretaria do Pleno para incluir na pauta d
26/04/2016 10:21

Faço juntada a estes autos da carta de intimação que intimou a Defensoria Pública, na pessoa de sua Corregedora, de que o feito será levado para julgamento na sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 11/5/2016. F. 3311.
26/04/2016 07:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 26/04/2016
25/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.
22/04/2016 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2016
22/04/2016 13:47

Rotinas processuais (22/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2016
22/04/2016 13:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 11/05/2016.
22/04/2016 12:53

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2016, às 12:53:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
22/04/2016 12:51

TRIBUNAL PLENO
22/04/2016 12:24

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
19/04/2016 08:55

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2016, às 08:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/04/2016 08:49

Conclusão
19/04/2016 08:49

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS
19/04/2016 08:26

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2016, às 08:26:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/04/2016 17:08

TRIBUNAL PLENO
18/04/2016 17:07

Em Atos do Desembargador. A eminente Revisora, com relatório.
18/04/2016 10:03

Conclusão
18/04/2016 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2016, às 10:03:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/04/2016 09:38

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/04/2016 09:35

Certifico que, devidamente intimado via publicação no DJE DJE nº 000056/2016, em 31/03/2016, o advogado do réu Mosés Reategui de Souza, deixou transcorrer o prazo (15/04/2016) para apresentação dos memoriais (alegações finais).
31/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2016 em 31/03/2016.
30/03/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000056/2016
30/03/2016 10:26

Despacho (29/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2016
30/03/2016 10:23

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2016, às 10:23:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/03/2016 16:38

TRIBUNAL PLENO
29/03/2016 16:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... O processo encontra-se neste gabinete para elaboração de relatório e voto. O advogado regularmente constituído do réu Moisés Reategui de Souza não apresentou memoriais nos prazos que lhe foram concedidos, razão
19/02/2016 13:36

Conclusão
19/02/2016 13:36

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2016, às 13:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/02/2016 08:57

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/02/2016 08:45

Faço juntada a estes autos das alegações finais do réu Ary Guedes da Silva - apresentadas pela DEFENAP, às fls. 3279/3286. - Protocolo Nº 000834/2016 - Protocolado(a) em 18/02/2016 às 10:19:29
17/02/2016 13:21

Faço juntada a estes autos das alegações finais do réu Moisés Reátegui de Souza, apresentadas pela Defensoria Pública do Estado, às fls. 3271/3278. - Protocolo Nº 000630/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 11:58:25
29/01/2016 08:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES, EM: 28/01/2016. Certifico que diligenciei à DEFENAP e ali fui informado que o Dr. Horacio Maurien encontrava-se de férias e que seu substituto não estava no prédio, motivo pelo qu
25/01/2016 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 11:01

Certico que decorreu em 18/01/2016, o prazo para o réu Ary Guedes da Silva apresentar os memoriais (alegações finais).
15/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2015 em 15/12/2015.
14/12/2015 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000225/2015
14/12/2015 12:27

Decisão (14/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2015
14/12/2015 12:21

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2015, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/12/2015 11:09

TRIBUNAL PLENO
14/12/2015 11:06

Em Atos do Desembargador. Cumprindo determinação judicial Ary Guedes da Silva intimado para constituir novo advogado, requereu a regular habilitação da Dra Alcioni Pires da Costa, juntando substabelecimento, e pedindo vista e carga dos autos pelo prazo r
14/12/2015 10:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES, EM: 11/12/2015. Exarou seu ciente e recebeu a contrafé do Mandado, bem como cópias da denúncia, do acórdão e do despacho. Mandado nº 2351331 - Arquivado na Central de Mandados na
14/12/2015 09:44

Conclusão
14/12/2015 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2015, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/12/2015 08:26

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/12/2015 08:25

Certifico que entreguei, em 11/12/2015, cópia digitalizada dos autos à defensora Suelen Góes Juarez.
14/12/2015 08:22

Remessa Cancelada
14/12/2015 08:15

Faço juntada a estes autos da petição de Ary Guedes da Silva informando a constituição de novo patrono, juntando procuração nos autos, requerendo autorização de vista e carga dos autos, às fls. 3267/3269. - Protocolo Nº 006791/2015 - Protocolado(a) em 11
10/12/2015 11:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARY GUEDES DA SILVA, EM: 10/12/2015. às 10h06 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado judicial para que constitua novo advogado no prazo de 48 (quarenta) horas e, depois de regularmente habilitado terá prazo de 5
10/12/2015 08:31

MANDADO JUDICIAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 10/12/2015
10/12/2015 07:49

Certifico que decorreu, em 07/12/2015, o prazo para o réu Moisés Reategui de Souza contituir novo advogado, em cumprimento ao despacho mov. 965.
09/12/2015 12:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 03/12/2015. O réu MOISÉS REATEGUI DE SOUZA foi devidamente intimado a constituir novo causídico nos autos para apresentar memoriais, no prazo estabelecido. Após, ficar ciente de tudo, exar
08/12/2015 21:52

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SALATIEL GUIMARAES, EM: 02/12/2015. Sr. Salatiel Guimarães, o qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé. Mandado nº 2345267 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46
04/12/2015 09:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1551/2015-GAB/POLITEC encaminhando as FAC s em nome de Moisés Souza e Eider Pena e o Nada Consta em relação aos demais réus, às fls. 3264/3266.
02/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2015 em 02/12/2015.
01/12/2015 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000217/2015
01/12/2015 13:36

MANDADO JUDICIAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 01/12/2015
01/12/2015 13:36

MANDADO JUDICIAL para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 01/12/2015
01/12/2015 13:36

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 01/12/2015
01/12/2015 12:44

Decisão (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2015
01/12/2015 12:43

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 12:43:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/12/2015 11:52

TRIBUNAL PLENO
01/12/2015 11:51

Em Atos do Desembargador. Considerando que a defesa dos denunciados Moisés Reategui de Souza e Ary Guedes da Silva não apresentou memoriais no prazo concedido, conforme certificado no andamento processual do sistema Tucujuris nº 960, intimem-se os réus pa
01/12/2015 08:56

Conclusão
01/12/2015 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 08:56:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/12/2015 08:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/12/2015 08:47

Certifico que decorreu, em 27/11/2015, o prazo para a Politec apresentar as fichas de antecendentes criminais dos réus.
27/11/2015 10:44

Certifico que decorreu, em 26/11/2015, o prazo para os réus Moisés Reategui de Souza e Ary Guedes da Silva apresentarem alegações finais.
27/11/2015 07:58

Faço juntada a estes autos da petição de Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, apresentando alegações finais, às fls. 3242/3262. - Protocolo Nº 006420/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 12:25:50
26/11/2015 10:24

Faço juntada a estes autos da petição de Eider Pena Pestana apresentando alegações finais, às fls. 3231/3241. - Protocolo Nº 006416/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 10:08:53
25/11/2015 11:57

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 17º volume destes autos.
25/11/2015 11:56

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 16º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/11/2015 11:44

Faço juntada a estes autos da petição de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso apresentando alegações finais, às fls. 3161/3230. - Protocolo Nº 006339/2015 - Protocolado(a) em 24/11/2015 às 11:50:09
13/11/2015 10:04

Certifico que entreguei ao Dr. RIANO VALENTE FREIRE, Advogado da parte Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, cópia digitalizada dos autos, 16 volumes.
12/11/2015 11:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000350/2015, requisitando as fichas de antecendentes criminais dos réus à POLITEC, protocolado naquele órgão sob o nº 99943 em 10/11/2015, à f. 3160.
11/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.
11/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.
10/11/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000204/2015
10/11/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000204/2015
10/11/2015 12:54

Ofício Nº: 000350/2015 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 10/11/2015
10/11/2015 11:18

Rotinas processuais (10/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2015
10/11/2015 11:11

Certifico que os autos retornaram do Ministério Público, razão pela qual INTIMO a defesa dos réus, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais.
10/11/2015 11:11

Decisão (10/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2015
10/11/2015 11:08

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2015, às 11:08:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/11/2015 10:48

TRIBUNAL PLENO
10/11/2015 10:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... A defesa do réu Jorge Emanoel Amanajás Cardoso peticionou, as fls. 3155/3156, aduzindo que o processo é composto de inúmeras folhas, e que o prazo comum de 15 (quinze) dias, concedido aos réus é insuficiente. A
10/11/2015 09:11

Conclusão
10/11/2015 09:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2015, às 09:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/11/2015 08:52

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/11/2015 08:50

Certifico que HOUVE ERRO na texto da juntada de petição MOVIMENTO 935, onde se lê EIDER PENA PESTANA, leia-se JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO.
10/11/2015 08:46

Remessa Cancelada
10/11/2015 08:23

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício nº 305/2015 com autorização para traslado de depoimentos das testemunhas Afonso Gomes Guimarães e outros... à f. 3157.
10/11/2015 08:21

Faço juntada a estes autos da petição do réu Eider Pena Pestana requerendo prazos alternados definidos para cada réu.... ,às fls. 3154/3156, - Protocolo Nº 005647/2015 - Protocolado(a) em 23/10/2015 às 13:46:44
10/11/2015 08:17

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2015, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
09/11/2015 12:58

Remessa
09/11/2015 12:57

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2015, às 12:57:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
09/11/2015 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
09/11/2015 11:56

Em Atos do Procurador. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MP/AP, por seu Procurador-geral de Justiça abaixo firmado, intimado a manifestar-se na ação penal epigrafada, vem, no prazo e na forma da lei, apresenta
21/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2015 em 21/10/2015.
20/10/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000191/2015
20/10/2015 13:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2015, às 13:24:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
20/10/2015 11:19

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/10/2015 11:13

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, para alegações finais, conforme decisão de fls. 3.124-3.126.
20/10/2015 11:12

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2015, às 11:12:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
16/10/2015 16:01

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
16/10/2015 16:00

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2015, às 16:00:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/10/2015 15:59

TRIBUNAL PLENO
16/10/2015 15:57

Conclusão
16/10/2015 15:57

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2015, às 15:58:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2015 15:15

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/10/2015 15:14

Remessa Cancelada
16/10/2015 12:24

Decisão (15/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2015
16/10/2015 12:22

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2015, às 12:22:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/10/2015 12:25

TRIBUNAL PLENO
15/10/2015 12:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... Na fase de diligências prevista no artigo 402 do Código de Processo Penal, e mesmo antes desta, diversos requerimentos foram pleiteados pelas partes, e após a juntada dos documentos concernentes aquelas que fora
14/10/2015 08:25

Conclusão
14/10/2015 08:25

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2015, às 08:25:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/10/2015 08:19

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/10/2015 08:14

Certifico que decorreu em 13/10/2015, o prazo do despacho de fl. 3111/3112 - mov. 870 -, sem manifestação dos réus ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, ARY GUEDES DA SILVA, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, EIDER PENA PESTANA eMOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA.
25/09/2015 08:46

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público do Estado do Amapá, informando que nada tem a opor sobre a documentação juntada aos autos e postulando pelo encerramento da fase de produção de provas... às fls. 3120/3122. - Protoc
21/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2015 em 21/09/2015.
18/09/2015 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000170/2015
18/09/2015 12:43

Despacho (20/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2015
18/09/2015 12:41

Faço juntada a estes autos da petição do réu Jorge Emanuel Amanajás Cardoso requerendo seja oficiado novamente ao STJ, ... para que remetam cópia da prestação de contas onde foram apreendidas todas as notas fiscais de prestação de serviço.....às
15/09/2015 11:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 15/09/2015. Às 09:50 horas, recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado o Procurador Geral de Justiça , Dr. Roberto da Silva Alvares. Assim, o mandado foi cum
01/09/2015 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/09/2015
01/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2015 em 01/09/2015.
31/08/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000157/2015
31/08/2015 13:39

Certifico que os documentos de fls. 2360, 2367, 2368/2372, 2385, 2401, 2472, 2798, 2800, 2801, 2806/2808, 2913, 2951 e 2964/2965, foram entregues à Diretora da Secretaria, Dra. Adriana Oliveira Martins, para guarda e arquivo na Secretaria.
31/08/2015 13:30

Certifico que em virtude de erro, foram renumeradas às fls. 2370/2390 e 3001/3114 destes autos. CERTIFICO AINDA, que no movimento 874 - juntada de documentos onde se lê: às fls. 2338/2410, LEIA-SE: 2338/3110.
31/08/2015 12:34

Certificoque esta certidão substitui o documento de fl. 2964, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:32

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2965, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:30

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2951, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:27

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2913, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:23

Certifico que esta certidão substitui os documentos de fls. 2806/2808, desentranhados em virtude de mencionarem autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:21

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2801, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:20

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2800, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquerito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:18

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2798, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:12

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2472, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquerito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:08

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2401, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:05

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2385, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 12:03

Certifico que esta certidão substitui os documentos de fls. 2368/2372, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 11:56

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2367, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquérito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 11:53

Certifico que esta certidão substitui o documento de fl. 2360, desentranhado em virtude de mencionar autoridade investigada em inquerito que corre em segredo de justiça, no Superior Tribual de Justiça - (decisão de fls. 2411/2412).
31/08/2015 11:36

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 16º volume destes autos.
31/08/2015 11:33

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 15º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
31/08/2015 11:29

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.
31/08/2015 11:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
31/08/2015 11:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.
31/08/2015 11:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
31/08/2015 11:15

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 13º volume destes autos.
31/08/2015 11:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume contendo 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
31/08/2015 11:05

Certifico que, em virtude de erro, foram renumeradas as fls. 2370/2390.
31/08/2015 11:03

Faço juntada a estes autos dos documentos extraídos do inquérito 718/AP-STJ, às fls. 2338/2410
31/08/2015 11:01

Despacho (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2015
27/08/2015 12:36

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2015, às 12:36:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/08/2015 10:33

TRIBUNAL PLENO
20/08/2015 17:00

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao pedido formulado pelo réu Jorge Amanajás, na petição de fls. 1650/1665 para que fosse oficiado ao Exmo. Ministro João Otávio Noronha do Superior Tribunal de Justiça ”para que mande a este juízo, para ser utilizado
20/08/2015 11:38

Conclusão
20/08/2015 11:38

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2015, às 11:38:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/08/2015 11:23

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/07/2015 11:42

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2015, às 11:42:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/07/2015 19:56

TRIBUNAL PLENO
29/07/2015 19:54

Em Atos do Desembargador. Por precaução, em complementação ao despacho anterior, decreto o segredo de justiça no presente feito, até a resposta do Ministro João Otávio Noronha. Cumpra-se.
29/07/2015 19:42

Conclusão
29/07/2015 19:42

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2015, às 19:43:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/07/2015 19:38

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/07/2015 13:15

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento gerado erroneamente - Ofício Nº: 000193/2015 - Requisição/Solicitação geral para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro JOÃO OTÁVIO NORONHA ) - emitido(a) em 29/07/2015
28/07/2015 13:17

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2015, às 13:17:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/07/2015 11:31

TRIBUNAL PLENO
28/07/2015 11:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.. Os autos estavam aguardando a pesquisa nos documentos do Inquérito 718-AP/STJ, encaminhados em versão integral, através de mídia digital, pelo Ministro João Otávio Noronha do Superior Tribunal de Justiça. Os d
28/07/2015 08:53

Conclusão
28/07/2015 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2015, às 08:53:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/07/2015 08:10

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/07/2015 12:39

Faço juntada a estes autos da Cópia da Decisão de Suspensão de Liminar 808 Amapá proveniente do Suepremo Tribunal Federal, que em resumo confirmou a medida liminar deferida, determinando a manutenção da suspensão dos efeitos do acórdão impugnado, na part
18/06/2015 10:10

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 001986/2015-CESP/STJ e documentos, às fls. 2326/2328.
18/06/2015 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 09:40:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/06/2015 08:10

TRIBUNAL PLENO
17/06/2015 08:09

Em Atos do Desembargador. Determino a juntada do ofício n° 001986/2015-CESP-STJ ao processo em epígrafe. E, tendo em vista o conteúdo do mencionado expediente determino à Secretaria do Pleno que extraia do cd de mídia do Inquérito nº 718/AP -STJ e jun
16/06/2015 14:49

Conclusão
16/06/2015 14:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2015, às 14:49:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/06/2015 13:58

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/05/2015 10:57

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2015, às 10:57:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/05/2015 10:37

TRIBUNAL PLENO
08/05/2015 10:37

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a resposta do Superior Tribunal de Justiça, aos ofícios 000222/2014 - TJAP e 000026/2015. Cumpra-se.
06/05/2015 09:00

Conclusão
06/05/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2015, às 09:00:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/05/2015 10:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/05/2015 10:24

Tendo em vista que até a presente data, o Ministro João Otávio Noronha ainda não respondeu o Ofício nº 222/2014 reiterado pelo Ofício 026/2015, de 05/02/2015, promovo os autos à superior apreciação do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
04/05/2015 10:08

Faço juntada a estes autos do Aviso de recebimento que encaminhou, ao Ministro João Otávio Noronha, o Ofício nº 026/2015, recebido no Superior Tribunal de Justiça em 10/02/2015.
23/03/2015 09:28

Certifico que este ato está sendo realizado apenas para regularizar a situação do protocolo a seguir identificado que, por equívoco, foi protocolado como petição incidental quando na verdade tratava-se de petição inicial de Exceção de Suspeição pr
23/03/2015 09:26

Certifico que este ato está sendo realizado apenas para regularizar a situação do protocolo a seguir identificado que, por equívoco, foi protocolado como petição incidental quando na verdade tratava-se de petição inicial de Exceção de Suspeição pr
23/03/2015 09:18

Certifico que este ato está sendo realizado apenas para regularizar a situação do protocolo a seguir identificado, cujo objeto foi uma petição solicitando objeto e pé deste processo, petição esta que não juntada aos autos. - Protocolo Nº 053563
23/03/2015 08:50

Certifico que acórdão de fls. 2313/2139, transitou em julgado em17/03/2015 (RELATIVO AO AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 2220/2241.
02/03/2015 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2015 em 02/03/2015.
27/02/2015 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000036/2015
27/02/2015 08:35

Acórdão (13/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2015
25/02/2015 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2015, às 09:39:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
25/02/2015 09:16

Remessa
25/02/2015 09:16

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2015, às 09:16:12, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/02/2015 08:33

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/02/2015 08:31

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma ciência do ac
20/02/2015 13:05

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma ciência da
20/02/2015 12:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2015, às 12:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
20/02/2015 11:13

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/02/2015 11:12

Nesta data, encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para ciência da decisão de fls. 2.203-2.216, e do acórdão de fls. 2.313-2.319 (Agravo Regimental).
20/02/2015 11:11

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2015, às 11:11:28, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/02/2015 09:40

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
13/02/2015 17:32

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2015, às 17:32:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/02/2015 17:10

TRIBUNAL PLENO
13/02/2015 17:10

Em Atos do Desembargador.
12/02/2015 08:48

Conclusão
12/02/2015 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2015, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/02/2015 16:44

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/02/2015 16:40

Certifico e dou fé que o presente recurso foi julgado na 504ª Sessão Ordinária, em 11/2/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do agravo regimental, e no mérito, p
06/02/2015 09:27

Certifico que entreguei ao Dr. Riano Valente Freire, advogado da parte Jorge Amanajás, cópia digitalizada dos depoimentos de fls. 1757 a 1808.
06/02/2015 08:08

Ofício Nº: 000026/2015 - Requisição/Solicitação geral para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro JOÃO OTÁVIO NORONHA ) - emitido(a) em 05/02/2015
07/01/2015 16:27

Remessa Cancelada
19/12/2014 09:02

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza, requerendo o áudio da 501ª sessão ordinária do Tribunal Pleno..., às fls. 2308/2309 - Protocolo Nº 056454/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 11:33:26
19/12/2014 08:59

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza , requerendo as notas taquigráficas da 501ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno /TJAP, às fls. 2305 a 2307. - Protocolo Nº 056456/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 11:35:32
16/12/2014 09:19

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento - AR, que enviou o Ofício nº 285/2014 ao Ministro Ricardo Lewandowski, à fl. 2304
11/12/2014 07:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 16/2014 - Procuradoria Geral/AL, informando que as determinações contidas nas decisões proferidas em 24 e 25/11/2014, foram efetivamente cumpridas...., à fl. 2302.
11/12/2014 07:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 303/2014, recebido pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, em 09/12/2014, à fl. 2301.
11/12/2014 07:53

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 302/2014, recebido na Assembleia Legislativa em 05/12/2014
09/12/2014 17:06

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2014, às 17:06:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
09/12/2014 17:06

TRIBUNAL PLENO
09/12/2014 17:05

Em Atos do Desembargador. Em mesa.
09/12/2014 15:25

Conclusão
09/12/2014 15:25

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2014, às 15:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/12/2014 15:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/12/2014 10:23

Ofício Nº: 000302/2014 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ) - emitido(a) em 05/12/2014
05/12/2014 10:23

Ofício Nº: 000303/2014 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A) GERAL ) - emitido(a) em 05/12/2014
05/12/2014 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2014, às 09:10:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/12/2014 17:48

TRIBUNAL PLENO
04/12/2014 17:47

Em Atos do Desembargador. Observo que as intimações determinadas na decisão do dia 25/11/2014 foram efetivadas. Em face disto, e para finalizar determino que seja oficiado à Presidência e a Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ama
04/12/2014 17:13

Conclusão
04/12/2014 17:13

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2014, às 17:13:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/12/2014 16:03

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2014 em 04/12/2014.
03/12/2014 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000221/2014
03/12/2014 12:58

Certifico que, nesta data, o advogado JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, OAB/AP 1488, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da decisão proferida no dia 3 de dezembro de 2014, f. 2297, movimento/ordem nº 782.
03/12/2014 12:55

Decisão (03/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2014
03/12/2014 10:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 03/12/2014. 9:45h inicialmente me dirigi ao endereço que consta no mandado, e lá chegando, fui informado de que o réu não mais reside no mesmo; porém, consegui a informação sobre o novo end
03/12/2014 09:48

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2014, às 09:48:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/12/2014 07:47

TRIBUNAL PLENO
03/12/2014 07:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Regimental interposto por Moises Reategui de Souza contra a decisão, preferida por esta relatoria, que determinou o afastamento cautelar do agravante do cargo diretivo, que ocupa na Assembléia Legislativa do
02/12/2014 16:07

Conclusão
02/12/2014 16:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2014, às 16:05:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/12/2014 11:04

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
02/12/2014 10:58

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
02/12/2014 10:52

Faço juntada a estes autos do Agravo Regimental com documentos interpostos por Moisés Reátegui de Souza, às fls. 2219/2296. - Protocolo Nº 056193/2014 - Protocolado(a) em 1/12/2014 às 17:20:45
02/12/2014 10:39

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, EM: 01/12/2014. 17:30h Interessado Sr. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia do mesmo e da decisão. Mandado nº 2057640 - Arquivado na Central de
02/12/2014 10:07

Faço juntada a estes autos da Carta de Intimação expedida à DEFENAP, à fl. 2218
02/12/2014 07:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 01/12/2014
27/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2014 em 27/11/2014.
26/11/2014 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000216/2014
26/11/2014 12:54

Decisão (25/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014
26/11/2014 12:43

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000285/2014 - encaminhado ao Ministro Ricardo Lewandowski - via Correios com AR.
26/11/2014 11:08

Ofício Nº: 000285/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI - PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ) - emitido(a) em 26/11/2014
26/11/2014 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 26/11/2014
26/11/2014 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 26/11/2014
26/11/2014 08:54

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.
26/11/2014 08:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
26/11/2014 08:52

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público do Estado do Amapá, às fls. 2200/2202. (Certifico que este movimento visa apenas formalizar o ato - juntada - e a referida petição já foi analisada, sendo objeto da decisão de fls.
26/11/2014 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/11/2014 12:14

TRIBUNAL PLENO
25/11/2014 12:13

Em Atos do Desembargador. O Ministério Público do Estado do Amapá postula o afastamento cautelar dos deputados MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, do exercício das funções de Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá e 1º
24/11/2014 09:14

Conclusão
24/11/2014 09:14

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 09:15:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/11/2014 08:49

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/11/2014 08:48

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 08:49:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/11/2014 08:31

Remessa
24/11/2014 08:30

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 08:30:56, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/11/2014 14:07

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/11/2014 13:59

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça no uso de suas atribuições legais (art
21/11/2014 13:51

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2014, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/11/2014 12:43

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/11/2014 12:42

Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP (Drª IVANA FRANCO CEI), para manifestação.
21/11/2014 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2014, às 12:38:18, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/11/2014 11:01

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/11/2014 11:00

Faço juntada a estes autos da petição do MInistério Público do Estado do Amapá, requerendo vistas dos autos, às fls. 2197/2198. - Protocolo Nº 055984/2014 - Protocolado(a) em 21/11/2014 às 10:41:47
21/11/2014 10:58

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2014, às 10:59:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/11/2014 10:57

TRIBUNAL PLENO
19/11/2014 09:00

Conclusão
19/11/2014 09:00

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2014, às 09:00:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/11/2014 16:16

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/11/2014 16:14

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2014, às 16:15:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/11/2014 12:23

TRIBUNAL PLENO
17/11/2014 13:33

Conclusão
17/11/2014 13:33

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2014, às 13:34:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/11/2014 11:53

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/11/2014 11:35

Faço juntada a estes autos da petição e documentos protocolados pelo Ministério Público do Estado do Amapá, requerendo o afastamento de Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, das funções junto à mesa diretora da Assembleia Legi
17/11/2014 09:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.
17/11/2014 08:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
17/11/2014 08:58

Faço juntada a estes autos informações e documentos apresentados pelo Banco Itaú Unibanco S/A, protocolados em 14/11/2014, às fls. 1998/2069.
17/11/2014 08:41

Certifico que em 05/11/2014, transcorreu o prazo para o Banco Itaú prestar as informações solicitadas através dos Ofícios 237 e 257/2014. Certifico ainda que a POLITEC/AP também não respondeu ao Ofício nº 126/2014 (Mov. 441) que solicitou as Fic
17/11/2014 08:39

Certifico que o movimento de ordem nº 730 foi salvo indevidamente em razão de conter informaçao incorreta sobre pessoa qye deveria apresentar fichas de antecedentes criminais, onde consta DETRAN deveria constar POLITEC.
12/11/2014 11:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 731.* Certifico que, em 05/11/2014, transcorreu o prazo para o Banco Itaú prestar as informações solicitadas através dos Ofícios 237 e 257/2014. Certifico ainda que o DETRAN/AP também não respondeu ao Ofí
10/11/2014 13:18

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 005/2014 - CORREGEDORIA/AL, informando que, não foram encontrados créditos em favor da empresa MFX LTDA - ME, relativos ao período de Janeiro de 2010 a Janeiro de 2011.... às fls. 1995/1996.
21/10/2014 08:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000257/2014 encaminhado ao Banco Itau, à fl. 1994.
20/10/2014 08:46

Faço juntada a estes autos do despacho proferido na 3º Vara Criminal de São José do Rio Preto, cancelando audiência. Certifico ainda que as demais peças da Carta Precatória - Processo 0025424-77.2014.8.26.0576 -, encontram-se arquivadas nesta Secr
20/10/2014 08:38

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 252/2014, reiternado requisição de informações do Presidente da Assembleia Legislativa...à fl. 1992.
17/10/2014 10:47

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2014, às 10:43:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/10/2014 09:05

TRIBUNAL PLENO
17/10/2014 09:05

Em Atos do Desembargador. O Banco Itaú S/A encaminhou expediente (fls. 1989/1990) narrando que responderá ao ofício nº 0204/2014-TJAP, contudo, alegou dificuldades em acessar as informações solicitadas, objeto de diligências requeridas em audiência (fls.
16/10/2014 15:53

Conclusão
16/10/2014 15:53

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2014, às 15:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2014 11:33

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/10/2014 11:28

Faço juntada a estes autos do requerimento do Banco Itaú solicitando a concessão de prazo adicional de 60 (sessenta) dias...
16/10/2014 10:02

Ofício Nº: 000252/2014 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/10/2014
16/10/2014 08:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 074/2014 - GAB/SEMFA/PMS e extrato de lançamentos, às fls. 1987/1988.
14/10/2014 10:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2014/93 do Banco do Brasil S/A, às fls. 1985/1986.
09/10/2014 09:20

ENTREGUE POR RIVALDO VALENTE FREIRE - PROCURADOR DA PARTE
08/10/2014 09:50

DEFENSOR(A): RIVALDO VALENTE FREIRE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1984 FOLHAS
03/10/2014 12:49

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento que encaminhou o Of. 239/2014 para a Secretaria de Finanças de Santana/AP, à fl. 1984.
03/10/2014 12:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 624/2014-GAB/JUCAP e da cópia do instrumento particular de constituição da sociedade ltda MFX ltda, às fls.1979/1983
03/10/2014 12:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 036/2014-3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, informando que não foi encontrado alvarás em nome de Ana Margarida Marques Fascio, Sanecir Ltda ou Keila Michaele Costa Guedes Nascimento Marques Fascio, nos
03/10/2014 11:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 592/2014 - 4ª Vara/Sepod da 4ª Vara Federal encaminhando cópia de certidão atestando que os bens apreendidos nos mandados de Busca e apreensão nº 223 e 224 refere-se ao Inq 718/AP-STJ, em trâmite no STJ, às
30/09/2014 09:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1146/2014-GAB/SEMFI/PMM, informando que nos bancos de dados da Prefeittura Municipal de Macapá, não foi localizado registro/cadastro em nome empresa MFX LTDA-ME, à fl. 1973.
29/09/2014 09:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 232/2014 sec pleno, encaminhado ao Banco do Brasil S/A, à fl. 1972.
29/09/2014 09:30

Faço juntada a estes autos do Ofício 239/2014 sec pleno, reiterando o Ofício nº 213/2014 encaminhado à Secretaria de Finanças do Município de Santana - Via Correios com AR.
29/09/2014 09:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 238/2014 sec pleno, reiterando Ofício 213/2014, encaminhado ao Secretário de Finanças Município de Macapá, à fl. 1970
29/09/2014 09:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 237/2014 sec pleno, reiternado o Ofício 204/2014, encaminhado ao Banco Itaú S.A., à fl. 1969.
29/09/2014 09:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 234/2014 sec pleno, reiterando Ofício 210/2014 encaminhado à 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e do recibo de leitura do malote digital, às fls. 1967/1968.
29/09/2014 09:15

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 233/2014 Sec. Pleno, encaminhado à JUCAP, às fls.1966.
29/09/2014 09:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 231/2014 - Sec. Pleno, encaminhado à 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP, via e--mail, à fl. 1965.
26/09/2014 08:57

Faço juntada a estes autos da degravação da audiência realizada em 12/08/2014, às fls. 1938/1964.
24/09/2014 12:32

Ofício Nº: 000239/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PMS ( SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 24/09/2014
24/09/2014 12:32

Ofício Nº: 000238/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI ( SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/09/2014
24/09/2014 12:32

Ofício Nº: 000237/2014 - Requisição/Solicitação geral para - BANCO ITAU S/A ( GERENTE GERAL DO BANCO ITAU - AGÊNCIA MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/09/2014
24/09/2014 10:17

Faço juntada a estes autos do Ofício da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, à fl. 1937.
24/09/2014 09:24

Ofício Nº: 000234/2014 - Requisição/Solicitação geral para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ANTONIO ERNESTO A. COLLARES - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/09/2014
24/09/2014 09:24

Ofício Nº: 000233/2014 - Requisição/Solicitação geral para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( CARLOS JOSÉ DA SILVA PORTO - PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 23/09/2014
24/09/2014 09:24

Ofício Nº: 000232/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2014
23/09/2014 13:35

Ofício Nº: 000231/2014 - Requisição/Solicitação geral para - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ) - emitido(a) em 23/09/2014
23/09/2014 07:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 07:38:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
22/09/2014 15:56

TRIBUNAL PLENO
22/09/2014 15:56

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos vislumbro que alguns dos ofícios expedidos - em atenção às diligências formuladas pelas partes em audiência (termo as fls. 1827/1830), foram atendidos, outros foram atendidos apenas em partes, e ainda há aqu
17/09/2014 15:56

Conclusão
17/09/2014 15:56

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2014, às 15:55:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/09/2014 11:04

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/09/2014 08:14

Faço juntada a estes autos da degravação do áudio da Oitiva da testemunha Flávio Vieitez Reis, realizada em 13/08/2014, pela 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, às fls. 1934/1935. Certifico ainda, que junto com a degravação a Taquígrafa devolveu o CD
15/09/2014 11:09

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público requerendo a juntada de cópia dos Laudos nºs 493/2011- INC/DITEC/DPF e 1008/2011-INC.DITEC/DPF e do relatório de Análise nº 042/2011-Diretoria de Inteligência Policial do Departamento de Pol
15/09/2014 11:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 612/2104/SEFAZ/GAB/CG, protocolado em 12/09/2014, com informação fiscal nº 007/2014-NUIEF/COARE/SEFAZ, referente à Empresa MFX LTDA.- ME, às fls. 1884/1888
15/09/2014 09:54

Certifico que nesta data entreguei a Sra. Antônia V. de Carvalho, Taquígrafa deste Tribunal, para degravação, 01 CD com a gravação da Oitiva da testemunha Fávio Vieitez Reis (fls. 1865), conforme termo de recebimento abaixo.
15/09/2014 09:48

Certifico que o movimento de ordem nº 681, foi salvo indevidamente em razão de inconsistência na redação.
15/09/2014 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 682.* Certifico que, nesta data entreguei à Sra. Antônia V. de Carvalho, o CD com a gravação da Oitiva da Testemunha Flávio Vieitez Reis (fl. 1865), conforme termo de recebimento abaixo.
12/09/2014 09:01

Faço juntada a estes autos do(s) documentos apresentados pelo Banco do Brasil S/A, às fls. 1866/1882.
12/09/2014 08:50

Faço juntada a estes autos do Termo de audiência, de oitiva da testemunha Flávio Vieitez Reis e Certidão de audiência realizada pelo sistema audiovisual com 01 CD-R, às fls. 1863/1864. (Juntada realizado nos termos do Provimento da Corregedoria G
11/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2014 em 11/09/2014.
10/09/2014 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000164/2014
10/09/2014 13:06

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento que enviou o Ofício 214/2014 ao Secretário de Finanças do Município de Santana, à fl.1862.
09/09/2014 13:39

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 573/2014 -GAB/JUCAP e cópia da certidão do inteiro teor sobre a empresa MFX LTDA -ME, às fls.1858/1861.
09/09/2014 09:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 636/2014/NSEGAB/SEPTER/GAB/SRTE-AP e documentos, informando que nenhum registro foi encontrado no Sistema CAGED para o período de Janeiro de 2010 a dezembro de 2011, às fls. 1853/1857.
09/09/2014 08:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 222/2014 e do recibo de leitura do malote digital que o encaminhou ao STJ, às fls. 1851/1852.
09/09/2014 07:42

Despacho (05/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2014
08/09/2014 12:55

Ofício Nº: 000222/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro JOÃO OTÁVIO NORONHA ) - emitido(a) em 08/09/2014
05/09/2014 10:54

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2014, às 10:53:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/09/2014 09:42

TRIBUNAL PLENO
05/09/2014 09:41

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido formulado pela defesa de Jorge Amanajás (fls. 1848/1849) para que seu advogado também tenha acesso à pesquisa nos documentos das buscas e apreensões da operação Mãos Limpas. Porquanto, as pesquisas para verifi
04/09/2014 15:23

Conclusão
04/09/2014 15:23

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2014, às 15:22:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/09/2014 11:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/09/2014 11:25

Faço juntada a estes autos da petição do réu Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, requerendo seja oficiado a Justiça Federal no amapá.....às fls. 18471849. - Protocolo Nº 054513/2014 - Protocolado(a) em 4/9/2014 às 10:33:22
03/09/2014 09:46

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do malote digital referente ao Ofício nº 210/2014, à fl. 1846.
01/09/2014 09:22

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 203 e 204/2014, encaminhados aos Bancos do Brasil e Itaú, às fls. 1843 e 1844.
01/09/2014 08:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 216/2014, encaminhado ao Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, À fl. 1842.
01/09/2014 08:38

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 210 e 214/2014, encaminhados ao Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e ao Secretário e Finanças do Município de Santana, via Malote digital e Correios, respectivamente, às fls. 1840 e 1841
01/09/2014 08:30

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 205, 209, 211, 212 e 213/2014, encaminhados, respectivamente à: Secretaria da Receita Estadual, Superintendência Regional do Trabalho no Amapá, Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Junta Comercial
29/08/2014 13:34

Ofício Nº: 000216/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ - JUSTIÇA FEDERAL ( TOGO PAULO PENA RICCI - JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2014
28/08/2014 08:48

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2014, às 08:48:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/08/2014 08:31

TRIBUNAL PLENO
28/08/2014 08:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o ofício nº 1426/Presi/TRF1, juntado as fls. 1833 dos autos, o qual noticia que os processos foram encaminhados para a 4ª vara da Seção Judiciária do Amapá para providências; oficie-se a referida vara, requerend
28/08/2014 08:04

Conclusão
28/08/2014 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2014, às 08:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/08/2014 07:52

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/08/2014 15:44

Ofício Nº: 000203/2014 - Requisição/Solicitação geral para - BANCO DO BRASIL S/A ( SUPERINTENDE DO BANCO DO BRASIL S/A NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2014
27/08/2014 15:44

Ofício Nº: 000204/2014 - Requisição/Solicitação geral para - BANCO ITAU S/A ( GERENTE GERAL DO BANCO ITAU - AGÊNCIA MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2014
27/08/2014 15:44

Ofício Nº: 000205/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2014
27/08/2014 15:43

Ofício Nº: 000209/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2014
27/08/2014 15:43

Ofício Nº: 000210/2014 - Requisição/Solicitação geral para - 3º VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/08/2014
27/08/2014 15:43

Ofício Nº: 000211/2014 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2014
27/08/2014 15:43

Ofício Nº: 000212/2014 - Requisição/Solicitação geral para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( CARLOS JOSÉ DA SILVA PORTO - PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 27/08/2014
27/08/2014 15:43

Ofício Nº: 000213/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI ( SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2014
27/08/2014 15:43

Ofício Nº: 000214/2014 - Requisição/Solicitação geral para - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PMS ( SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/08/2014
27/08/2014 11:45

Faço juntada a estes autos do Ofício/PRESI/N. 1426, informando que o Ofício 152/2014 - TJAP, foi encaminhado para 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá.....
26/08/2014 11:44

Faço juntada a estes autos 01 (UM) envelope contendo 01 CD-R - relativo à gravação da audiência de instrução realizada no dia 25/08/2014 para oitiva do réu Edielson Pereira Nogueira.
25/08/2014 11:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.1827/1831, do Termo de Audiência realizada em 25/08/2014.
25/08/2014 11:27

Certifico que foi realizada a audiência de instrução nesta data consoante o termo de audiência em anexo.
21/08/2014 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2014, às 11:25:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/08/2014 10:45

TRIBUNAL PLENO
21/08/2014 10:44

Em Atos do Desembargador. O Ministério Público do Estado do Amapá protocolou petição (fls. 1823/1825) formulando diversos requerimentos. No entanto, somente os apreciarei após a finalização da oitiva dos réus, que ocorrerá na audiência designada para o d
21/08/2014 10:13

Conclusão
21/08/2014 10:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2014, às 10:13:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/08/2014 09:26

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/08/2014 08:24

Faço juntada a estes autos da petição protocoloda pelo Ministério Público, requerendo que seja solicitada informações aos Bancos do Brasil e itaú sobre movimentações nas conta da ré Ana Maragarida ..... , às fls. 1822/1825. - Protocolo Nº 054154
18/08/2014 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2014, às 08:59:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/08/2014 18:19

TRIBUNAL PLENO
15/08/2014 18:18

Em Atos do Desembargador. Concernente ao pleito da Defensoria Pública do Estado do Amapá, as fls. 1819 dos autos, determino que também sejam produzidas, com urgência, as notas taquigráficas referentes à gravação da audiência ocorrida em 12/08/2014. Cópia
15/08/2014 15:56

Conclusão
15/08/2014 15:56

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2014, às 15:56:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/08/2014 15:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/08/2014 11:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, EM: 15/08/2014. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Assim, o mandado foi devidamente cumprido. Mandado nº 1969123 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30
15/08/2014 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2014, às 10:34:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/08/2014 09:44

TRIBUNAL PLENO
15/08/2014 09:43

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao requerimento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá as fls. 1819 dos autos, determino que sejam produzidas, com urgência, as notas taquigráficas referentes à gravação da audiência ocorrida em 28/07/201
14/08/2014 14:56

Conclusão
14/08/2014 14:56

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2014, às 14:56:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/08/2014 11:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/08/2014 11:34

Faço juntada a estes autos da petição do Defensor Público, Dr. RIVALDO VALENTE, às fl. 1.819, em que requer cópia do Termo de Audiência e certidões de transcrições dos áudios correspondente. - Protocolo Nº 054071/2014 - Protocolado(a) em 13/8/2014 às 09:
13/08/2014 11:56

Certifico que data, entreguei ao Dr. Rivaldo Valente Freire, cópia digitalizada do inteiro teor desta ação.
13/08/2014 09:53

MANDADO JUDICIAL para - EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 13/08/2014
12/08/2014 15:33

Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência realizada no dia 12/08/2014.
12/08/2014 14:55

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.
12/08/2014 14:54

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 1800 folhas, numeradas e rubricadas.
12/08/2014 14:52

Faço juntada da degravação do aúdio da audiência de instrução realizada no dia 28 de julho de 2014, no Plenário do Tribunal de Justiç a do Estado do Amapá (fls. 1732/1808).
12/08/2014 08:54

Remessa Cancelada
08/08/2014 13:14

Faço juntada a estes autos do envelope contendo Carta de Intimação expedida para o réu Moisés Reátegui de Souza e, devolvida pelos Correios, à fl. 1730
08/08/2014 13:03

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento -AR que encaminhou o Ofício 152/2014 ao Presidente do TRF/1ª Região
08/08/2014 13:02

Certifico que o movimento de ordem nº 603. foi salvo indevidamente posto, que expedido mandado de intimação indevido .
08/08/2014 09:27

Certifico que a correspondência endereçada a Michel Houat Harb (Deputado Michel JK) - fl. 1727- e devolvida pelos Correios em virtude de ter sido recusada pelo destinatário, foi expedida para o endereço indicado pela parte à fl.808.
08/08/2014 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº 605 foi salvo com imprecisão em seu texto.
08/08/2014 09:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 606.* Certifico que a correspondência devolvida pelos Correios, em virtude de ter sido recusada pelo destinatário, foi expedida para o endereço indicado pela parte à fl. 808.
08/08/2014 09:01

Faço juntada a estes autos do envelope com correspondência endereçada à Michel Houat Harb (Michel JK), devolvido pelos correios face recusa do destinatário, à fl. 1727.
08/08/2014 08:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 608.* MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RODRIGO VIEIRA FERREIRA - emitido(a) em 08/08/2014
07/08/2014 13:28

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2014, às 13:28:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/08/2014 11:20

Remessa
07/08/2014 10:57

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2014, às 10:57:47, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
07/08/2014 10:54

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/08/2014 10:54

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Ciente da Decisão de Fs. 1719-1721.
06/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2014 em 06/08/2014.
05/08/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000139/2014
05/08/2014 11:16

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2014, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
05/08/2014 10:55

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
05/08/2014 10:54

Encaminho os presentes autos ao gabinete da Exmª Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Drª IVANA FRANCO CEI, para Ciência de Decisão de fls. 1719/1721.
05/08/2014 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2014, às 10:49:33, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/08/2014 10:16

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
05/08/2014 10:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 174/2014 - encaminhado ao Deputado Michel JK, via Correios - SEDEX código de rastreamento SI 903547651 BR, à fl. 1724.
05/08/2014 08:53

Decisão (04/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2014
05/08/2014 08:53

Ofício Nº: 000174/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO MICHEL JK ) - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 08:32

Faço juntada a estes autos do(s) mandado(s) de intimação às fls. 1722/1723, cientificando a Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Público RIVALDO VALENTE FREIRE, da Decisão proferida às fl. 1702/1703, dos autos.
05/08/2014 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RIVALDO VALENTE FREIRE - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGERIO BAIA DE SOUSA - emitido(a) em 05/08/2014
05/08/2014 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2014, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/08/2014 16:53

TRIBUNAL PLENO
04/08/2014 16:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição protocolada nos autos pela testemunha de defesa MICHEL HOUT HARB (fls. 1710/1711), informando que tomou conhecimento, através de matéria jornalística divulgada no site G1 que teria sido intimado como testemunh
04/08/2014 10:48

Conclusão
04/08/2014 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2014, às 10:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/08/2014 10:20

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/08/2014 10:03

Certifico que foi entregue cópia do aúdio da audiência realizada no dia 28/07/2014, às 08:00 horas, referente aos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, para o advogado da parte ré Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, o Dr. Riano Valente Freire, OA
04/08/2014 09:55

Remessa Cancelada
04/08/2014 08:59

Certifico que foi entregue cópia do aúdio da audiência realizada no dia 28/07/2014, às 08:00 horas, referente aos depoimentos das testemunhas de defesa e acusão, para o advogado da parte ré Moises Reategui de Souza, o Dr. José Severo de Souza Junior, OAB
04/08/2014 08:53

Remessa Cancelada
01/08/2014 16:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1710/1711, do requerimento da testemunha MICHEL HOUAT HARB, em que informa a data e hora para sua oitiva e requer deferimento.
01/08/2014 14:28

Faço juntada a estes autos do(s) da correspondência expedida ao Relator do feito pelo Juízo deprecado, informando o andamento da diligência requisitada.
01/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2014 em 01/08/2014.
31/07/2014 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000136/2014
31/07/2014 11:14

Faço juntada a estes autos da petição interposta pela Procuradoria-Geral de Justiça requerendo vista dos autos. Fls 1707/1708. - Protocolo Nº 053831/2014 - Protocolado(a) em 31/7/2014 às 11:00:36
31/07/2014 08:15

Decisão (30/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2014
31/07/2014 08:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 27/2014 - Irdc, no qual o Juiz Corregedor da Comarca de São José do Rio Preto/SP informa a remessa da carta precatória para a Comarca de Ribeirão Preto/SP. Fls. 1704/1706.
31/07/2014 07:48

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2014, às 07:47:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/07/2014 17:21

TRIBUNAL PLENO
30/07/2014 17:21

Em Atos do Desembargador. O acusado JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO protocolou petição (fls. 1695/1696) nos autos da presente ação penal, requerendo cópia da gravação de Oitiva das Testemunhas, ocorrida em 28/07/2014. Justificando que servirá para subsidia
30/07/2014 12:11

Faço juntada a estes autos da petição interposta pelo advogado do réu, José Severo de Souza Júnior, às fls. 1.700 a 1.701.. REQUER CÓPIA DO ÁUDIO E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DE SESSÃO DO DIA 28/07/2014 - Protocolo Nº 053808/2014 - Protocolado(a) em 30/7/20
30/07/2014 12:04

Faço juntada a estes autos da petição interposta pelo advogado Riano Valente Freire, com Pedido de Reconsideração de decisão, às fls. 1.697 A 1.699, Protocolo nº 053802/2014, protocolado em 30.07.2014, às 09:56:34. - Protocolo Nº 053802/2014 - Protocol
30/07/2014 09:53

Conclusão
30/07/2014 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2014, às 09:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/07/2014 09:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/07/2014 11:34

Faço juntada a estes autos da petição interposta pelo advogado do réu Jorge Cardoso. Fls 1695/1696. - Protocolo Nº 053763/2014 - Protocolado(a) em 29/7/2014 às 09:47:35
28/07/2014 12:40

Faço juntada a estes autos do(s) do TERMO DE AUDIÊNCIA, realizada nesta data (28/07/2014).
28/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2014 em 28/07/2014.
28/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2014 em 28/07/2014.
24/07/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000132/2014
24/07/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000132/2014
24/07/2014 15:15

Faço juntada a estes autos de cópia da carta de intimação expedida em nome do réu Moisés de Souza, devidamente recebida no setor de protocolo deste E. Tribunal para fins de adoção das providências de reenvio da referida carta, uma vez que a primeira tenta
24/07/2014 15:11

Faço juntada a estes autos do ofício 152/2014 - Sec. Pleno com o respectivo protocolo de recebimento no setor de protocolo deste E. Tribunal para adoção das providências de envio pelos correios. F. 1685.
24/07/2014 14:57

Faço juntada a estes autos do ofício 158/2014 - Sec. Pleno e por oportuno certifico que o Defensor Público-Geral compareceu nesta Secretaria, momento em que solicitou e recebeu cópia digitalizada dos presentes autos.
24/07/2014 13:15

Decisão (24/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2014
24/07/2014 12:56

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2014, às 12:56:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/07/2014 12:50

TRIBUNAL PLENO
24/07/2014 12:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição protocolada por MAURICIO SILVA PEREIRA, advogado dos denunciados ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA (fls. 1678/1679) nos autos da presente ação penal, requerendo que a audiência designada
24/07/2014 11:54

Conclusão
24/07/2014 11:54

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2014, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/07/2014 11:43

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/07/2014 11:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1677--1681interposta pelo advogado dos réus Ana Fascio e Edielson Nogueira na qual requer a redesignação da audiência. - Protocolo Nº 053709/2014 - Protocolado(a) em 24/7/2014 às 11:21:48
24/07/2014 11:35

Decisão (24/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2014
24/07/2014 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2014, às 11:30:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/07/2014 08:27

TRIBUNAL PLENO
24/07/2014 07:48

Em Atos do Desembargador. JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO atravessou petição (fls. 1673/1674) nos autos da presente ação penal, requerendo que a audiência agendada para o dia 28/07/2014, fosse redesignada, tendo em vista o deferimento, por esta relatoria,
24/07/2014 07:37

Conclusão
24/07/2014 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2014, às 07:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/07/2014 16:15

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/07/2014 16:14

Certifico que a carta precatória expedida nos autos está em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto sob o número 0025424-77.2014.8.26.0576.
23/07/2014 16:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1672-1674 na qual o advogado do réu Jorge Cardoso requer a redesignação da audiência agendada para o dia 28/7, e também a decretação de segredo de justiça no feito. - Protocolo Nº 053694/2014 - Protocolado(a)
23/07/2014 14:40

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 14:40:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/07/2014 14:06

Remessa
23/07/2014 14:06

Devolvo os presentes autos com Ciência da Decisão de fls. 1664/1665.
23/07/2014 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 14:05:53, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/07/2014 14:05

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/07/2014 12:15

Em Atos do Procurador. Processo nº 0001346-11.2012.8.03.0000 AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉUS: MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA E outros RELATOR: CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAP
23/07/2014 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 12:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/07/2014 10:09

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/07/2014 10:08

Encaminho os presentes autos ao gabinete da Exmª Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Drª IVANA FRANCO CEI, para Manifestação, conforme decisão de fls. 1664/1665.
23/07/2014 10:03

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 10:03:34, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2014 em 23/07/2014.
22/07/2014 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000130/2014
22/07/2014 10:48

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
22/07/2014 10:33

Ofício Nº: 000154/2014 - Requisição/Solicitação geral para - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ) - emitido(a) em 18/07/2014
22/07/2014 10:32

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ) - emitido(a) em 18/07/2014
22/07/2014 10:29

Decisão (16/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2014
18/07/2014 16:17

Certifico que nesta data entreguei o ofício nº 152/2014-Sec. Pleno no setor de protocolo deste Tribunal para as providências de praxe quanto ao envio via correio, por sedex e com aviso de recebimento.
18/07/2014 16:15

Certifico que nesta data reenvie a carta de intimação (movimento 498), via correio, com aviso de recebimento, ao réu Moisés de Souza, tendo em vista que a primeira tentativa restou frustrada.
18/07/2014 15:59

Faço juntada a estes autos do documento que consta a tentativa dos correios de entregar a carta de intimação (movimento 498) ao réu Moisés de Souza. F. 1669.
18/07/2014 14:50

Certifico que no dia 10 de julho de 2014 decorreu o prazo para que o réu Moisés de Souza substituisse a testemunha Manoel Rodrigues Pacheco.
18/07/2014 14:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1667/1668, na qual o advogado de Ary Guedes da Silva informa que não possui os documentos requeridos por meio do ofício 145/2014. - Protocolo Nº 053589/2014 - Protocolado(a) em 18/7/2014 às 11:15:49
18/07/2014 09:37

Ofício Nº: 000152/2014 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ( CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ) - emitido(a) em 17/07/2014
17/07/2014 16:17

Faço juntada a estes autos do ofício 145/2014 - Sec. Pleno recebido pelo Sr. Ary Guedes da Silva no dia 16/7/2014.
17/07/2014 10:12

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2014, às 10:12:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/07/2014 18:35

TRIBUNAL PLENO
16/07/2014 18:35

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos para análise do pedido formulado pela defesa de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso (fls. 1650/1665), no qual requereu seja oficiado ao Exmo. Ministro João Otávio Noronha do STJ, Relator do Inquérito nº 681/AP (2010/0
16/07/2014 11:08

Conclusão
16/07/2014 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2014, às 11:08:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/07/2014 10:42

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/07/2014 10:39

Faço juntada a estes autos da petição interposta pelo advogado de Jorge Amanjás, na qual requer seja oficiado ao Ministro João Otávio Noronha, para que sejam remetidas todas as documentações apreendidas na operação "mãos limpas" referente a empresa MFX Lt
15/07/2014 15:41

Ofício Nº: 000145/2014 - Requisição/Solicitação geral para - MFX LTDA-ME ( Ary Guedes da Silva - Sócio Majoritário ) - emitido(a) em 14/07/2014
14/07/2014 08:56

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento entregue pelos correios referente à carta de intimação da intimação por hora certa à testemunha Michel Houat, extraída destes autos. Fls. 1648.
14/07/2014 08:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 140/2014 no qual a testemunha Pedro Leite opôs sua nota de ciente da designação da audiência para o dia 12/8/2014, às 10h. Fls. 1647.
08/07/2014 11:10

Certifico que, nesta data, foram entregues no Setor de Protocolo deste E. Tribunal o ofício nº 141/2014 e as Cartas de Intimação ao réu Moisés de Souza e à testemunha Michel Harb, movimentos nº 497, 498 e 499, respectivamente, a fim de que sejam tomadas a
08/07/2014 10:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 08/07/2014
08/07/2014 10:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 08/07/2014
08/07/2014 10:30

Ofício Nº: 000141/2014 - Requisição/Solicitação geral para - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ) - emitido(a) em 07/07/2014
08/07/2014 10:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ) - emitido(a) em 07/07/2014
07/07/2014 14:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº1066/2014 - SR/DPF/AP no qual o chefe substituto do NUCART/SR/DPF/AP informa a remoção do Delegado Flávio Reis. F. 1643.
07/07/2014 14:07

Ofício Nº: 000140/2014 - Requisição/Solicitação geral para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE ) - emitido(a) em 04/07/2014
07/07/2014 14:07

Ofício Nº: 000139/2014 - Requisição/Solicitação geral para - MFX LTDA-ME ( Ary Guedes da Silva - Sócio Majoritário ) - emitido(a) em 04/07/2014
07/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2014 em 07/07/2014.
07/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2014 em 07/07/2014.
04/07/2014 12:09

Registrado pelo DJE NÂº 000118/2014
04/07/2014 12:09

Registrado pelo DJE NÂº 000118/2014
04/07/2014 10:32

Despacho (03/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2014
04/07/2014 10:31

Despacho (02/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2014
03/07/2014 18:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 03/07/2014. HORA CERTA. Dirigi-me em 25/06/2014, às 10h:45min, ao gabinete da parte ré, conforme endereço constante do mandado, e fui recebido pela senhora Michele, que informou que a part
03/07/2014 17:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls.1639/1640 referente ao termo de renúncia dos advogados Fábio Garcia, Rivaldo Freire e Maria Nascimento.. Petição requerendo a juntada do termo de renúncia de advogados.. Petição requerendo a juntada do termo de
03/07/2014 16:32

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 16:32:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/07/2014 16:30

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: FLÁVIO VIEITEZ REIS. Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 01/07/2014, à POLÍCIA FEDERAL, departamento de Gestão de Pessoas, e fui informado pela Sra EDNA RODRIGUES que o Delegado FLÁVIO VIEITEZ R
03/07/2014 16:12

TRIBUNAL PLENO
03/07/2014 16:09

Em Atos do Desembargador. Em face da resposta apresentada pela testemunha Promotor Pedro Rodrigues Gonçalves Leite ao ofício nº 000123/2014 - Tribunal Pleno/TJAP, as fls. 1603 dos autos, determino que seja encaminhado ofício ao mesmo confirmando sua oitiv
03/07/2014 12:17

Conclusão
03/07/2014 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 12:17:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/07/2014 11:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/07/2014 11:50

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO TERMINATIVA proferido(a) em 30/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2014 em 03/07/2014.
02/07/2014 16:23

Registrado pelo DJE NÂº 000116/2014
02/07/2014 12:25

TRIBUNAL PLENO
02/07/2014 12:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a resposta apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amapá (fls. 1634/1637) à determinação formulada por esta relatoria para juntar os originais das notas fiscais mencionadas as fls. 22, 26, 30, 35 e 313 ou
02/07/2014 12:15

Conclusão
02/07/2014 12:15

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2014, às 12:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/07/2014 09:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
02/07/2014 09:01

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público do Estado do Amapá, justificando a impossibilidade do cumprimento da ordem proferida e requerendo que seja determinada a requisição da segunda via das notas fiscais à empresa MFX Ltda., a
02/07/2014 08:51

Certifico que decorreu em 30/06/2014, o prazo para o réu Moisés Reátegui de Souza substituir as testemunhas indeferidas (decisão de fls. 1577/1592 proferido em 23/06/2014, devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2014, em 25/06/2014).
01/07/2014 23:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 01/07/2014. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1933485 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 29
01/07/2014 15:12

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 01/07/2014. HORA CERTA. Dirigi-me ao endereço constante do mandado, às 08h25min do dia 26/06/14, onde o vigilante informou que a parte ré não estava; às 16h36min do dia 27/06/14, onde o vi
01/07/2014 11:04

Decisão TERMINATIVA (30/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2014
01/07/2014 08:57

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2014, às 08:57:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/06/2014 12:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 30/06/2014. 08:45. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 1932989 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
30/06/2014 12:52

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 30/06/2014. 09:00. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. INTIMADO NO ENDEREÇO: RUA ELIEZER LEVI, 2945, TREM (escritório). Mandado nº 1933479 - Arquivado na Central de Man
30/06/2014 12:39

TRIBUNAL PLENO
30/06/2014 12:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, por intermédio de advogado habilitado, contra decisão proferida às fl. 1577/1592 dos autos, que ratificou o acórdão nº 43342, publicado em 15 de
30/06/2014 08:40

Conclusão
30/06/2014 08:40

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2014, às 08:40:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/06/2014 08:18

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
30/06/2014 08:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
30/06/2014 08:09

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interpostos por JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - Protocolo Nº 053097/2014 - Protocolado(a) em 27/6/2014 às 13:43:06
27/06/2014 13:35

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MANOEL RODRIGUES PACHECO. Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 26/06/2014, às 18:00 h, ao endereço constante no mesmo, e fui informado, pela viúva DIANA DE OLIVEIRA, que a testemunha MANOEL RODRI
27/06/2014 13:21

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual - Criminal relativa aos réus ARI GUEDES DA SILVA, ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, às fls
27/06/2014 13:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 27/06/2014. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Destaco que, em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 26/06/2014,
27/06/2014 13:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 27/06/2014. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Destaco que, em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 26/0
27/06/2014 12:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARY GUEDES DA SILVA, EM: 27/06/2014. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1933458 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
27/06/2014 11:36

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 123/2014 recebido pela testemunha Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, à fl. 1603.
26/06/2014 14:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, EM: 26/06/2014. Às 09:45 h. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebe a contrafé que lhe ofereci. Intimação realizada no endereço residencial do réu. Mandado nº 193346
25/06/2014 13:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 25/06/2014. Às 11:55h. Na Assembleia Legislativa, Setor de Finanças, na Rua Santos Dumont, Bairro Santa Rita, em frente ao Supermercado Favorito. Após leitura, assinou e recebeu cópia
25/06/2014 13:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELIELTON VIANA DA SILVA, EM: 25/06/2014. Às 11:50h. Na Assembleia Legislativa, Setor de Finanças, na Rua Santos Dumont, Bairro Santa Rita, em frente ao Supermercado Favorito. Após leitura, assinou e recebeu cópia ofereci
25/06/2014 13:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EM: 25/06/2014. 12:50. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé fornecida. Mandado nº 1933452 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
25/06/2014 10:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
25/06/2014 10:36

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/06/2014 10:34

Faço juntada a estes autos das certidões criminais da Justiça Federal relativas aos réus, às fls. 1597/1602.
25/06/2014 10:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 126/2014 - encaminhado ao Departamento de Polícia Técnico-Cientìfica do Amapá
25/06/2014 10:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 124/2014 - direcionado à Superintendência da Polícia Federal no Amapá
25/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2014 em 25/06/2014.
24/06/2014 16:28

Registrado pelo DJE NÂº 000110/2014
24/06/2014 14:33

Ofício Nº: 000126/2014 - Requisição/Solicitação geral para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 14:17

Ofício Nº: 000124/2014 - Requisição/Solicitação geral para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 13:48

Certifico e dou fé que: CITEI: EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, EM: 24/06/2014. O réu foi citado no endereço indicado, contudo afirmou ser esse o domicílio de seus genitores e que seu atual endereço fica na rua dos Cajueiros nº 246 / bairro Prosperidade, muni
24/06/2014 12:36

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

MANDADO JUDICIAL para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

MANDADO JUDICIAL para - EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

MANDADO JUDICIAL para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

MANDADO JUDICIAL para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

Ofício Nº: 000123/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE ) - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

MANDADO JUDICIAL para - MANOEL RODRIGUES PACHECO - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:35

MANDADO JUDICIAL para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:34

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:34

MANDADO JUDICIAL para - FLÁVIO VIEITEZ REIS - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:34

MANDADO JUDICIAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:34

MANDADO JUDICIAL para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:34

MANDADO JUDICIAL para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 12:34

MANDADO JUDICIAL para - ELIELTON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2014
24/06/2014 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2014, às 07:53:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/06/2014 12:55

Remessa
23/06/2014 12:55

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2014, às 12:55:15, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/06/2014 12:53

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/06/2014 12:53

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Ciente da decisão de Fs. 1577-1592.
23/06/2014 12:48

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2014, às 12:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/06/2014 12:32

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/06/2014 12:32

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para ciência da decisão de fls. 1.577-1.592.
23/06/2014 12:26

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2014, às 12:26:00, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/06/2014 12:09

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/06/2014 12:08

Decisão (23/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2014
23/06/2014 12:04

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2014, às 12:04:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/06/2014 11:49

TRIBUNAL PLENO
23/06/2014 11:48

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos verifico que a denúncia foi recebida em 31/07/2013, pelo Colendo Tribunal Pleno deste Corte de Justiça, posteriormente, o Relator anterior, em despacho, adotou o procedimento comum ordinário previsto no Códig
23/06/2014 10:52

Conclusão
23/06/2014 10:52

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2014, às 10:52:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/06/2014 09:09

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/06/2014 08:38

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentado conjuntamente por Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, requerendo a improcedência da denúncia e a absolvição sumária..... - Protocolo Nº 052831/2014 - Protocolado(a) em
11/06/2014 12:36

Certifico e dou fé que: CITEI: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EM: 11/06/2014. 11:20. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé fornecida. Citação realizada no endereço: RUA LEOPOLDO MACHADO, 3578, BEIROL. Obs.: A parte ré informou
10/06/2014 09:44

MANDADO JUDICIAL para - EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 10/06/2014
10/06/2014 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2014, às 07:55:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
09/06/2014 15:59

TRIBUNAL PLENO
09/06/2014 15:59

Em Atos do Desembargador. Recebidos os autos em gabinete em 09 de junho de 2014, verifico que o Ministério Público indicou novo endereço do acusado Edielson Pereira Nogueira, as fls. 1558. Ante o exposto, determino: a) Que seja expedido o mandado de
09/06/2014 09:54

Conclusão
09/06/2014 09:54

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2014, às 09:54:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/06/2014 09:30

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
09/06/2014 09:22

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação do reú Ary Guedes da Silva e procuração, às fls. 1559/1564. - Protocolo Nº 052643/2014 - Protocolado(a) em 5/6/2014 às 11:31:00
06/06/2014 14:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2014, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
06/06/2014 12:16

Remessa
06/06/2014 12:15

Devolvo os presentes autos com manifestação ministerial (Dr(a). IVANA LÚCIA FRANCO CEI), indicando o endereço do réu EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA e requerendo a citação do mesmo, para o legal prosseguimento do feito.
06/06/2014 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2014, às 12:04:39, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/06/2014 10:35

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
06/06/2014 10:34

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e nos auto
03/06/2014 19:25

Certifico e dou fé que: CITEI: ARY GUEDES DA SILVA, EM: 03/06/2014. Diligenciei ao endereço indicado em tres oportunidades e como sempre ausente o requerido, marquei sua citação com hora certa para o dia 03/06/2014 as 16h e ao retornar na data estabele
30/05/2014 10:39

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2014, às 10:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
29/05/2014 10:51

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
29/05/2014 10:51

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para manifestação, considerando o despacho de F. 1.555-1.556.
29/05/2014 10:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2014, às 10:49:53, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
28/05/2014 13:46

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/05/2014 13:44

MANDADO JUDICIAL para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 28/05/2014
28/05/2014 13:44

MANDADO JUDICIAL para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 28/05/2014
28/05/2014 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2014, às 10:53:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/05/2014 18:47

TRIBUNAL PLENO
27/05/2014 18:47

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, depreende-se que os acusados MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e EIDER PENA PESTANA foram devidamente citados e apresentaram resposta escrita à acusação. A acusada ANA MARGARIDA M
26/05/2014 09:39

Conclusão
26/05/2014 09:39

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2014, às 09:39:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/05/2014 09:32

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/05/2014 09:17

CERTIFICO que decorreu, em 23/05/2014, o prazo para o réu ARY GUEDES DA SILVA, apresentar resposta à acusação.
26/05/2014 09:11

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento que encaminhou Carta de confirmação de citação por hora Certa do réu Ary Guedes da Silva.
15/05/2014 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 07:46:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
14/05/2014 17:10

TRIBUNAL PLENO
14/05/2014 16:57

Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O Extraiam-se cópias da petição de exceção de suspeição contra mim argüida para funcionar no julgamento dos processos ali mencionados, juntando-as a cada um deles. Já a seguir passo a apreciar o pedido e a decidi
14/05/2014 16:56

Certifico que em virtude do pedido de exceção de suspeição realizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face do Exmo. Des. Contantino Brahuna, o qual acolheu, de ofício, a referida suspeição referente aos seguintes Processos: 0000937-35.2012.8.
14/05/2014 16:28

Conclusão
14/05/2014 16:28

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2014, às 16:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/05/2014 16:06

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA
14/05/2014 09:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 07:46

Certifico e dou fé que: CITEI: ARY GUEDES DA SILVA, EM: 13/05/2014. Diligenciei ao endereço do réu nos dias 30/04, 05/05 e 12/05/2014 e como sempre ausente e não atendendo as notificações deixadas em sua casa, marquei sua citação com hora certa para o
05/05/2014 08:45

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA. Em razão do réu ter mudado do endereço indicado no Mandado, segundo informou da Sra. Ana Raiol, a qual informou ainda que a residência é da ex-companheira do réu, Sra. Ana Fascio, e que não s
25/04/2014 08:53

CERTIFICO que decorreu, em 23/04/2014, o prazo para a ré Ana Margarida Marques Fascio apresentar resposta à acusação.
25/04/2014 08:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
25/04/2014 08:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/04/2014 08:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
25/04/2014 08:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/04/2014 08:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
25/04/2014 08:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/04/2014 08:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
25/04/2014 08:01

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/04/2014 07:59

Faço juntada a estes autos da resposta escrita e documentos apresentados pelo réu Moisés Reátegui de Souza, às fls. 778/1538 (volumes IV a VIII) - Protocolo Nº 001884/2014 - Protocolado(a) em 14/4/2014 às 13:46:29
24/04/2014 11:48

MANDADO JUDICIAL para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 24/04/2014
22/04/2014 13:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 22/04/2014
14/04/2014 16:10

Certifico e dou fé que: CITEI: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EM: 11/04/2014. Dirigi-me por três vezes ao endereço constante do mandado, às 10h30min do dia 26/03/14, às 09h00min do dia 02/04/13 e às 14h30min do dia 08/04/14, e, lá estando, deixei de C
09/04/2014 13:36

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pelo réu EIDER PENA PESTANA, às fls. 763/777. - Protocolo Nº 001803/2014 - Protocolado(a) em 9/4/2014 às 11:11:14
08/04/2014 11:22

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 04/04/2014. O réu recebeu contrafé. Mandado nº 1847390 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 26
08/04/2014 10:03

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pelo réu JORGE AMANAJÁS.Fls.733/762. - Protocolo Nº 001758/2014 - Protocolado(a) em 7/4/2014 às 13:01:52
04/04/2014 12:04

Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Edinardo Souza pelo Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira
31/03/2014 09:59

Faço juntada a estes autos a certidão Senhor Oficial de Justiça, RETIFICANDO a Certidão lançada no movimento 342.
28/03/2014 15:58

Certifico e dou fé que: CITEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 28/03/2014. 17h que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado, exordial, do acórdão e despacho. Após a leitura, exarou nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1847371 - Arqu
26/03/2014 12:21

Certifico e dou fé que: às 13:17hs Após as formalidades legais, o requerido bem ciente ficou por todo o teor do mandado, da inicial, do acôrdo e do despacho, os quais faziam parte integrante do mandado, exarou o seu ciente no mandado e aceitou a contr
26/03/2014 11:15

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ARY GUEDES DA SILVA. O réu Ary Guedes da Silva não residie mais no endereço, segundo informou a filha Ana Paula. Disse ainda que o pai mora em Macapá, porém, não soube informar seu endereço. Assim, o mandado não foi cu
13/03/2014 11:53

Certifico que este processo encontra-se em aguardando julgamento, no STJ dos Agravos nos Recursos Especiais, interpostos por Moisés Reátegui de Souza, Edielson Pereira Nogueira, Ana Margarida Marques Fascio e Jorge Emamoel Amanajás Cardoso. Certifico ai
13/03/2014 11:41

MANDADO JUDICIAL para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 13/03/2014
13/03/2014 11:41

MANDADO JUDICIAL para - EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 13/03/2014
13/03/2014 11:41

MANDADO JUDICIAL para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 13/03/2014
13/03/2014 11:38

MANDADO JUDICIAL para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 13/03/2014
13/03/2014 11:38

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 13/03/2014
13/03/2014 11:38

MANDADO JUDICIAL para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 13/03/2014
13/03/2014 09:46

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2014, às 09:46:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
11/03/2014 17:16

TRIBUNAL PLENO
11/03/2014 17:15

Em Atos do Desembargador. De início anoto que a denúncia foi recebida em 31/07/2013, cujo acórdão correspondente foi objeto de embargos de declaração e, posteriormente, de 30/08/2013 a 11/10/2013, de recursos especiais e extraordinários interpostos pelos
07/03/2014 12:10

Conclusão
07/03/2014 12:10

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2014, às 12:10:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/03/2014 08:34

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
06/03/2014 08:32

Certifico que, estando estes autos com Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, tramitando eletronicamente no Superior Tribunal de Justiça (certidão f. 730), promovo-os a superior apreciação de V. Exa..
06/03/2014 08:20

Conclusão
06/03/2014 08:20

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2014, às 08:20:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
18/02/2014 09:40

Remessa
18/02/2014 09:37

Ofício Nº: 000033/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( MAURICIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO - DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 18/02/2014
11/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2014 em 11/02/2014.
10/02/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000027/2014
10/02/2014 12:45

Despacho (10/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2014
10/02/2014 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/02/2014 12:08

TRIBUNAL PLENO
10/02/2014 12:06

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via Malote dos Correios, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
10/02/2014 11:19

Conclusão
10/02/2014 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 11:19:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/02/2014 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/02/2014 08:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 08:19:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/02/2014 14:55

Remessa
07/02/2014 14:45

Devolvo os presentes autos com ciência das decisões de Fs. 598 a 624, e com as contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Moisés Reátegui de Souza, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Ana Margarida Marques Fascio e Ediels
07/02/2014 14:38

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2014, às 14:38:26, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
07/02/2014 12:50

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/02/2014 12:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições lega
07/02/2014 12:12

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições lega
07/02/2014 12:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais
07/02/2014 12:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições l
07/02/2014 12:07

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições leg
07/02/2014 12:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
07/02/2014 12:00

Em Atos do Procurador. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL 0001346-11.2012.8.03.0000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE Ciente dos seguintes Acórdãos referentes ao: - Recurso Extraordinário-Moisés Reátegui de Souza (fls. 598-601); - Recurs
28/01/2014 12:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2014, às 12:55:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
28/01/2014 12:29

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
28/01/2014 12:24

Remessa Cancelada
28/01/2014 09:59

Encaminho os presentes autos ao gabinete da Exmª Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Drª IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para Ciência das Decisões fls. 598/601, fls. 602/605, fls. 606/609, fls. 610/614, fls. 615-619, fls 620/624, bem como, para Contrarrazões ao
28/01/2014 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2014, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
27/01/2014 13:28

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
27/01/2014 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2014, às 12:43:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/01/2014 12:05

TRIBUNAL PLENO
27/01/2014 11:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, querendo, contrarrazoar os Agravos de Instrumento em Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por Moisés Reátegui de Souza; os Agravos de Instrumento em Recurso
14/01/2014 13:20

Conclusão
14/01/2014 13:20

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2014, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/01/2014 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/01/2014 12:37

Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Extraordinário interposto por Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, às fls. 682/690. - Protocolo Nº 000226/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 13:13:48
14/01/2014 12:36

Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Especial interposto por Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, às fls. 672/681. - Protocolo Nº 000225/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 13:11:04
14/01/2014 12:34

Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Extraordinário interposto por Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira - Protocolo Nº 000194/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 09:27:09
14/01/2014 12:32

Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Especial interposto por Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, às fls 650/660. - Protocolo Nº 000189/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 09:24:20
14/01/2014 12:31

Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Extraordinário interposto por Moisés Reátegui de Souza, às fls. 638/649. - Protocolo Nº 000185/2014 - Protocolado(a) em 10/1/2014 às 15:12:50
14/01/2014 12:29

Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Especial interposto por Moisés Reátegui de Souza, às fls. 625/637. - Protocolo Nº 000184/2014 - Protocolado(a) em 10/1/2014 às 15:09:20
06/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2014 em 06/01/2014.
06/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2014 em 06/01/2014.
06/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2014 em 06/01/2014.
06/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2014 em 06/01/2014.
06/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2014 em 06/01/2014.
06/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2014 em 06/01/2014.
03/01/2014 12:38

Registrado pelo DJE Nº 000002/2014
03/01/2014 12:38

Registrado pelo DJE Nº 000002/2014
03/01/2014 12:38

Registrado pelo DJE Nº 000002/2014
03/01/2014 12:38

Registrado pelo DJE Nº 000002/2014
03/01/2014 12:38

Registrado pelo DJE Nº 000002/2014
03/01/2014 12:38

Registrado pelo DJE Nº 000002/2014
02/01/2014 11:44

Decisão (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2014
02/01/2014 11:44

Decisão (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2014
02/01/2014 11:43

Decisão (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2014
02/01/2014 11:43

Decisão (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2014
02/01/2014 11:42

Decisão (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2014
02/01/2014 11:42

Decisão (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2014
02/01/2014 11:33

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
02/01/2014 11:33

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
23/12/2013 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2013, às 10:29:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/12/2013 17:51

TRIBUNAL PLENO
19/12/2013 10:06

Em Atos do Desembargador. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de
19/12/2013 10:04

Em Atos do Desembargador. ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão profe
19/12/2013 10:02

Em Atos do Desembargador. JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pelo Tribunal Pleno d
19/12/2013 09:55

Em Atos do Desembargador. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra o acórdão do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal
19/12/2013 09:54

Em Atos do Desembargador. ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA interpuseram RECURSO ESPECIAL ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face do acórdão profe
19/12/2013 09:47

Em Atos do Desembargador. JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO interpôs RECURSO ESPECIAL ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra o acórdão do Tribunal Pleno do Egrégio Tri
06/12/2013 12:24

Conclusão
06/12/2013 12:24

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2013, às 12:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/12/2013 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/12/2013 08:03

Certifico que Ary Guedes da Silva, patrocinado pela Defensoria Pública, não interpôs recurso.
05/11/2013 09:29

Faço juntada a estes autos do(s) mandado de intimação do acórdão referente aos Embargos Declaratórios, expedido para intimação da DEFENAP.
05/11/2013 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 05/11/2013
05/11/2013 08:48

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2013, às 08:48:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
04/11/2013 14:39

Remessa
04/11/2013 14:38

Devolvo os presentes autos com contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Moisés Reátegui de Souza, Ana Margarida Marques Fascio, Edielson Pereira Nogueira e Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, pugnando pelo improvimento de todos os
04/11/2013 14:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2013, às 14:36:21, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
04/11/2013 14:29

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
04/11/2013 14:28

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I,
04/11/2013 14:26

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I,
04/11/2013 14:25

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I,
04/11/2013 14:18

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I,
04/11/2013 14:15

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I,
04/11/2013 14:13

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I,
18/10/2013 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2013, às 12:10:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/10/2013 11:21

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/10/2013 11:20

Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Moisés Reátegui de Souza (Fs. 424-437 e 439-453); Ana Margarida Marq
18/10/2013 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2013, às 11:15:37, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
18/10/2013 09:03

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/10/2013 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2013, às 08:29:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/10/2013 15:27

TRIBUNAL PLENO
17/10/2013 14:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGU
14/10/2013 11:10

Conclusão
14/10/2013 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2013, às 11:10:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/10/2013 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/10/2013 08:55

Certifico que os réus Ana Margarida Marques Fascio, Edielson Pereira Nogueira, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Moisés Reátegui de Souza, apresentaram Recurso Especial e Extraordinário, para os demais decorreu o prazo em 11/10/2013.
11/10/2013 13:24

Faço juntada a estes autos da Recurso Extraordinário, acompanhado de documentos que o instruem, interposto por Jorge Emanoel Amanajás Cardoso. - Protocolo Nº 005026/2013 - Protocolado(a) em 11/10/2013 às 12:04:21
11/10/2013 13:17

Faço juntada a estes autos da Recurso Especial interposto por Jorge Emanoel Amanajás Cardoso. - Protocolo Nº 005024/2013 - Protocolado(a) em 11/10/2013 às 12:00:00
11/10/2013 12:29

Faço juntada a estes autos da Recurso Extraordinário interposto por Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, às fls. 464/471 . - Protocolo Nº 004931/2013 - Protocolado(a) em 8/10/2013 às 12:01:14
11/10/2013 11:44

Faço juntada a estes autos da Recurso Especial interposto por Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, às fls. 466/471. - Protocolo Nº 004932/2013 - Protocolado(a) em 8/10/2013 às 12:02:30
27/09/2013 13:34

Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Reátegui de Souza, ratificando os termos do RE e REsp - Protocolo Nº 004723/2013 - Protocolado(a) em 27/9/2013 às 11:49:52
27/09/2013 13:22

Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário interposto por Moisés Reátegui de Souza - Protocolo Nº 004243/2013 - Protocolado(a) em 30/8/2013 às 13:12:14
27/09/2013 12:55

Faço juntada a estes autos da Recurso Especial interposto por Moisés Reátegui de Souza - Protocolo Nº 004242/2013 - Protocolado(a) em 30/8/2013 às 13:07:16
26/09/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2013 em 26/09/2013.
25/09/2013 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000176/2013
24/09/2013 12:47

Acórdão (17/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2013
24/09/2013 12:45

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2013, às 12:45:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/09/2013 14:13

Remessa
23/09/2013 14:12

Conforme solicitado pelo gabinete do Exmº Senhor Procurador de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, cancelo os movimentos de Ordem 203 e 209. Devolvo os presentes autos ao TJAP, com Ciência do Acórdão de fls. 408/420 (Embargos de Declaração).
23/09/2013 14:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2013, às 14:10:27, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
23/09/2013 14:10

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/09/2013 14:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, Tomo Ciência do Acórdão de fs. 408-420.
23/09/2013 14:02

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, Tomo Ciência do Acórdão de fs. 347-378.
23/09/2013 13:59

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2013, às 13:59:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/09/2013 13:56

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
23/09/2013 13:49

Remessa Cancelada
23/09/2013 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2013, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
23/09/2013 12:39

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/09/2013 12:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, Tomo Ciência do Acórdão de fs. 347-378.
19/09/2013 13:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2013, às 13:12:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
19/09/2013 09:46

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
19/09/2013 09:33

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do acórdão de Fs. 408/420 (Embargos de Declaração), em razão de afastamento da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral
19/09/2013 08:58

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2013, às 08:58:10, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
18/09/2013 10:22

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/09/2013 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2013, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
18/09/2013 08:36

TRIBUNAL PLENO
17/09/2013 19:33

Em Atos do Desembargador.
11/09/2013 17:21

Conclusão
11/09/2013 17:21

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2013, às 17:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/09/2013 16:27

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
11/09/2013 16:03

Faço juntada a estes autos da Contra-Fé do Ofício n. 162/2013 - Tribunal Pleno, encaminhado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, dando-lhe ciência do recebimento da denúcia, em desfavor dos deputados daquela casa, Moisés Reátegui de Souza e E
11/09/2013 13:25

Certifico e dou fé que o presente processo foi julgado na 448ª Sessão Ordinária, em 11/09/2013, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaraç
10/09/2013 15:08

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2013, às 15:08:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
10/09/2013 12:51

TRIBUNAL PLENO
10/09/2013 12:50

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
10/09/2013 12:45

Conclusão
10/09/2013 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2013, às 12:45:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/09/2013 12:45

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
10/09/2013 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 10/09/2013
10/09/2013 12:40

Ofício Nº: 000162/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO AMIRALDO DA SILVA JÚNIOR FAVACHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2013
10/09/2013 08:55

Certifico que para os réus ARY GUEDES DA SILVA, EIDER PENA PESTANA E MOISES REATEGUI DE SOUZA decorreu o prazo para apresentarem recurso.
05/09/2013 09:47

Certifico que os réus: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA e JORGE EMANUEL AMANAJÁS apresentaram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
03/09/2013 11:26

Faço juntada a estes autos da Contra-fé do Mandado Judicial encaminhado ao Defensor Público para tomar ciência que o acórdão de fls. 342/378 foi registrado em 06/08/2013 e devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2013 em 15/08/2013. Ver o anexo.
02/09/2013 16:01

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2013, às 16:01:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
02/09/2013 13:58

TRIBUNAL PLENO
02/09/2013 13:56

Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Tribunal Pleno a fim de certificar sobre a intimação da Defensoria Pública para tomar ciência do acórdão de fls. 342/378, bem assim o decurso do prazo para interposição de embargos de declaração pelos demais acusa
19/08/2013 16:56

Conclusão
19/08/2013 16:56

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2013, às 16:56:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/08/2013 16:01

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
19/08/2013 15:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
19/08/2013 15:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
19/08/2013 15:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 199 (Cento e noventa e nove) folhas, numeradas e rubricadas.
19/08/2013 15:32

Faço juntada a estes autos da petição dos apontado como réu Sr. Jorge Emanuel Amanajás Cardoso, às fls. 391/400, interpondo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Protocolo Nº 004052/2013 - Protocolado(a) em 19/8/2013 às 12:47:04
19/08/2013 15:25

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2013, às 15:25:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
19/08/2013 12:53

TRIBUNAL PLENO
16/08/2013 14:10

Conclusão
16/08/2013 14:10

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2013, às 14:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/08/2013 12:48

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
16/08/2013 12:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/08/2013 12:31

Faço juntada a estes autos da petição dos apontados como réus Sra. Ana Margarida Marques Fascio e Sr. Edielson Pereira Nogueira, às fls. 382/389, interpondo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Protocolo Nº 004020/2013 - Protocolado(a) em 16/8/2013 às 11:18:58
16/08/2013 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2013
15/08/2013 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2013 em 15/08/2013.
14/08/2013 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000147/2013
14/08/2013 10:27

Acórdão (06/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2013
14/08/2013 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2013, às 10:13:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
13/08/2013 12:45

Remessa
13/08/2013 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2013, às 12:44:21, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
13/08/2013 12:31

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
13/08/2013 12:30

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Relator, Tomo ciência do acórdão de fs. 347-378.
13/08/2013 12:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2013, às 12:26:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
07/08/2013 09:48

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
07/08/2013 09:43

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão de Fs. 342-378.
07/08/2013 09:38

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2013, às 09:38:44, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/08/2013 12:24

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
06/08/2013 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2013, às 12:23:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
06/08/2013 11:28

TRIBUNAL PLENO
06/08/2013 11:27

Em Atos do Desembargador.
02/08/2013 10:05

Conclusão
02/08/2013 10:05

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2013, às 10:05:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/08/2013 17:22

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
31/07/2013 10:43

Certifico e dou fé que o presente processo foi julgado na 442ª Sessão Ordinária, em 31/07/2013, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, rejeitou as preliminares de litisp
30/07/2013 09:11

Faço juntada a estes autos do ofício nº 141/2013-Sec Pleno, comunicando a douta Procuradoria de Justiça a data designada para a realização da 442ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
24/07/2013 11:33

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação, cientificando a Defensoria Pública, na pessoa da Defensora, Dra. GIRLENE GOMES, acerca da data designada para julgamento da ação penal para fins de recebimento ou não denúncia.
24/07/2013 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/07/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2013 em 24/07/2013.
23/07/2013 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000133/2013
23/07/2013 12:14

Pauta de Julgamento (31/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2013
23/07/2013 12:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 442, DO DIA 31/07/2013, às 08:00 HORAS
12/07/2013 08:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2013, às 08:56:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/07/2013 11:24

TRIBUNAL PLENO
11/07/2013 11:20

Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento.
10/07/2013 17:07

Conclusão
10/07/2013 17:07

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2013, às 17:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/07/2013 16:24

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/07/2013 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2013, às 09:07:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
08/07/2013 17:52

TRIBUNAL PLENO
08/07/2013 17:51

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
03/07/2013 17:46

Conclusão
03/07/2013 17:46

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2013, às 17:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/07/2013 14:11

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
03/07/2013 13:40

Faço juntada a estes autos da petição de Ary Guedes da Silva, às fls. 323/324. - Protocolo Nº 003338/2013 - Protocolado(a) em 3/7/2013 às 11:58:39
03/07/2013 13:39

ENTREGUE POR JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
28/06/2013 13:09

DEFENSOR(A): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 322 FOLHAS
27/06/2013 11:00

Certifico que face a ausência de intimação da Defensoria Pública, que patrocina a defesa do réu Ary Guedes da Silva, retifico a certidão de fl. 319, para constar que em relação a este não decorreu o prazo.
27/06/2013 10:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 320/322, do réu MOISES REATEGUI DE SOUZA. - Protocolo Nº 003233/2013 - Protocolado(a) em 26/6/2013 às 13:42:44
26/06/2013 11:18

Remessa Cancelada
26/06/2013 08:18

Certifico que em 25/06/2013 decorreu o prazo para os réus Ary Guedes da Silva, Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Moisés Reategui de Souza, se manifestarem sobre os documentos juntados pela parte autora.
14/06/2013 10:08

Faço juntada a estes autos da manifestação dos réus Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, afirmando que não reconhecem como suas as assinaturas opostas nos cheques juntados e requeem a realização de exame
10/06/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2013 em 10/06/2013.
07/06/2013 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000101/2013
06/06/2013 13:22

Despacho (04/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2013
06/06/2013 13:20

Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público do Estado do Amapá, requerendo a juntada de cópia do cheque e documentos - Protocolo Nº 002644/2013 - Protocolado(a) em 27/5/2013 às 09:14:43
06/06/2013 13:03

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2013, às 13:03:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
04/06/2013 16:56

TRIBUNAL PLENO
04/06/2013 16:55

Em Atos do Desembargador. Com os autos já preparados para o recebimento do relatório e análise a respeito da admissibilidade da denúncia, a d. Procuradora Geral de Justiça requereu a juntada de cópias da fita de caixa da operação bancária e de mais outro
25/04/2013 10:41

Conclusão
25/04/2013 10:41

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2013, às 10:41:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/04/2013 08:39

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
25/04/2013 07:49

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2013, às 07:49:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/04/2013 10:26

Remessa
24/04/2013 10:25

Devolvo os presentes autos com Manifestação (Dr. Márcio Augusto Alves, Procurador-Geral de Justiça, em exercício), pela improcedência do pedido de absolvição sumária de Ary Guedes da Silva.
24/04/2013 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2013, às 10:12:37, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/04/2013 16:23

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/04/2013 16:23

Em Atos do Procurador. Processo nº 0001346-11.2012.8.03.0000. Autor: Ministério Público do Estado do Amapá. Réus: Moisés Reátegui de Souza, Ary Guedes da Silva e outros. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justi
19/04/2013 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2013, às 10:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
18/04/2013 14:00

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/04/2013 13:53

Certifico que a remessa ao Tribunal de Justiça foi cancelada em razão de ter esta Assessoria identificado que os autos físicos entregues foram os da Exceção de Suspeição nº. 0000248-54.2013.8.03.0000, e a manifestação escrita (ciência de acórdão) foi lanç
18/04/2013 10:56

Remessa Cancelada
18/04/2013 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2013, às 09:56:16, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/04/2013 18:38

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
17/04/2013 18:37

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Relator, Ciência do Acórdão de fls. 47 à 53.
08/04/2013 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2013, às 11:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
21/03/2013 09:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/03/2013 09:12

Encaminho os presentes autos ao gabinete da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para manifestação, conforme Despacho de fs. 294.
21/03/2013 09:06

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2013, às 09:06:03, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/03/2013 11:45

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
15/03/2013 13:57

Faço juntada a estes autos da Defesa preliminar apresentada por Ary Guedes da Silva, onde requer sua absolvição sumária. - Protocolo Nº 001329/2013 - Protocolado(a) em 14/3/2013 às 10:38:10
15/03/2013 11:56

ENTREGUE POR JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA - PROCURADOR DA PARTE
14/02/2013 13:20

DEFENSOR(A): JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 294 FOLHAS
05/02/2013 08:26

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2013, às 08:26:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
01/02/2013 13:41

TRIBUNAL PLENO
01/02/2013 13:21

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos observei que os acusados JORGE EMANUEL AMANAJÁS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, MOISÉS REÁTEGUE DE SOUZA, ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA foram devidamente notificados nos termos do a
16/01/2013 15:48

Conclusão
16/01/2013 15:48

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2013, às 15:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/01/2013 15:37

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
16/01/2013 15:36

Certifico que em 14.01.2013, decorreu o prazo para o acusado Ary Guedes da Silva apresentar Resposta à Acusação.
12/12/2012 08:52

Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. mandado NOTIFIQUEI a parte ré ARY GUEDES DA SILVA por todo o teor deste, após ter lido o mandado e entregue a contrafé e as cópias devidas, as quais foram por ela recebidas, apondo o seu ciente. Certifico ainda
30/11/2012 11:02

Faço juntada a estes autos da petição, protocolada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, requerendo a juntada do laudo de exame pericial documentoscópico de nº 2377/2012. - Protocolo Nº 000170/2012 - Protocolado(a) em 30/11/2012 às 10:07:47
30/11/2012 10:51

Certifico que os estes autos foram devolvidos pela Procuradora da República, em 29/11/2012.
27/11/2012 14:26

Certifico que nesta data em cumprimento ao despacho de fl. 280, a requerimenta da Dra. Damaris Rossi Baggio de Alencar - Procuradora da República, entregarei estes autos, com carga, a Servidora do Ministério Público Federal, Sra. Marcela Silva d
27/11/2012 14:23

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2012, às 14:23:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
27/11/2012 13:43

TRIBUNAL PLENO
27/11/2012 13:43

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido do Ministério Público Federal juntado à fl. 279. Dê-se vista dos autos à d. Procuradora da República fora da secretaria, pelo prazo de 48 horas. Intimem-se
27/11/2012 13:34

Conclusão
27/11/2012 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2012, às 13:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/11/2012 13:28

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
27/11/2012 11:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 279 apresentada pela Procuradora da República, Damaris de Alencar, na qual requer carga dos autos para extração de cópias. - Protocolo Nº 000084/2012 - Protocolado(a) em 27/11/2012 às 10:46:19
09/11/2012 11:20

Certifico que em cumprimento ao presente mandado, deixei de Notificar Ana Margarida Marques Fascio eis que diligenciei no endereço mas lá fui informada pela Sra. Martha que a ré já está há algum tempo em Belém do Pará, onde faz tratamento de saúde, não sa
06/11/2012 09:01

Conforme despacho no rosto do ofício 237/2012 - Sec. Pleno, faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição 0001453-55.2012.8.03.0000 que foi extinta face ao reconhecimento da suspeição pelo excepto. Fls 276--278.
05/11/2012 10:32

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação, às fls. 258/275, apresentada pelo advogado de Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira.
31/10/2012 13:24

Faço juntada a estes autos da petição do Dr. Maurício Silva Pereira, patrono dos acusados Ana Margarida Marques Fascio e Edielson Pereira Nogueira, requerendo sua habilitação, a juntada das procurações e vistas dos autos fora do Cartório.
31/10/2012 13:09

Certifico que nesta data entreguei ao Dr. Flávio Oliveira da Silveira, patrono dos acusados Edielson Pereira Nogueira e Ana Margarida Marques Fascio, cópia digitalizada destes autos (fls. 02 a 236).
29/10/2012 12:08

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 29/10/2012
29/10/2012 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2012, às 10:21:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
29/10/2012 09:27

TRIBUNAL PLENO
29/10/2012 09:24

Em Atos do Desembargador. Renove-se a diligência, notificando-se o acusado Ary Guedes da Silva no endereço indicado pela Procuradoria de Justiça à fl. 252, dos autos, na forma prevista no art. 244 RITJAP e do art. 4º da Lei nº 8.038/90.
26/10/2012 10:37

Conclusão
26/10/2012 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2012, às 10:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/10/2012 08:54

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
26/10/2012 08:35

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2012, às 08:35:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
25/10/2012 10:37

Remessa
25/10/2012 10:37

Devolvo os presentes autos com Manifestação Ministerial (Drª IVANA LÚCIA FRANCO CEI), requerendo expedição de novo mandado de notificação para o acusado ARY GUEDES DA SILVA, no endereço informado pelo MP-AP.
25/10/2012 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2012, às 09:49:39, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/10/2012 08:44

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
24/10/2012 08:44

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem à presença de Vossa Excelência, tendo em vista o teor da Certidão do senhor Oficial de Justiça e
23/10/2012 10:54

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2012, às 11:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
23/10/2012 10:14

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
23/10/2012 10:13

Nesta data, remeto os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, conforme despacho de F. 250.
23/10/2012 10:12

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2012, às 10:11:42, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/10/2012 11:11

Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP
22/10/2012 11:03

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 22/10/2012
22/10/2012 09:56

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2012, às 09:56:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
19/10/2012 17:20

TRIBUNAL PLENO
19/10/2012 17:18

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a certidão eletrônica expedida pelo Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o Ministério Público, informando o atual endereço do acusado Ary Guedes da Silva. Renove-se a diligência em relação à acusada Ana Margari
18/10/2012 15:34

Conclusão
18/10/2012 15:34

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2012, às 15:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/10/2012 12:45

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
18/10/2012 12:42

Faço juntada a estes autos da resposta à denúncia às fls. 241-249 apresentadas pelos advogados de Eider Pena.
17/10/2012 11:55

Certifico que nesta data, após constatar equívoco na numeração, procedi a renumeração destes autos a partir da fl. 168.
11/10/2012 11:18

Certifico que em 10/10/2012 decorreu o prazo para que o réu Edielson Pereira Nogueira apresentasse resposta à denuncia.
11/10/2012 09:45

Certifico que nesta data entreguei ao Dr. Haroldo da Silva Oliveira, advogado de Eider Pena Pestana, cópia digitalizada destes autos.
09/10/2012 09:51

Faço juntada a estes autos da petição do réu Eider Pena Pestana, requerendo a juntada do Instrumento de Procuração e cópia integral dos autos.
04/10/2012 11:35

Certifico e dou fé que, diligenciei ao endereço constante do mandado, mas lá não encontrei o réu, porém o lacalizei na Rua Maria Marola Gato, 538, Jardim Equatorial, no Predio do Diretorio Estadual e Municipal do Partido PSD, onde, no dia 03/10/2012, Not
01/10/2012 21:24

Certifico que em cumprimento ao presente mandado, deixei de Notificar Ana Margarida Marques Fáscio, eis que diligenciei por três vezes em dias e horários diversos no endereço indicado, mas sempre ausente a ré, tendo sido informada pela empregada da casa q
28/09/2012 13:27

Faço juntada a estes autos da resposta escrita do réu Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, às fls. 222/234.
28/09/2012 09:07

Certifico que, em 25 de setembro deste, NOTIFIQUEI EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA ( 9146-2309 ), que, ciente do inteiro teor do mandado e da Inicial, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 07
27/09/2012 09:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
27/09/2012 09:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
27/09/2012 09:49

Faço juntada a estes autos da resposta escrita às fls. 149/159 e dos documentos a ela anexa às fls 160/221.
26/09/2012 11:17

Certifico que nesta data entreguei ao advogado Fábio Garcia - OAB/AP1406-B cópia em arquivo digital dos presentes autos.
26/09/2012 11:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 145/147 na qual o advogado de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso requer a juntada do instrumento de mandado e cópia integral dos autos.
25/09/2012 09:59

Certifico que DEIXEI de NOTIFICAR o réu ARY GUEDES DA SILVA, tendo em vista que, ao diligenciar ao endereço indicado, verifiquei tratar-se de um imóvel alugado, sendo que os proprietários, os quais residem no imóvel logo à frente, informaram que o réu era
15/09/2012 09:50

CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento à determinação deste Juízo, NOTIFIQUEI no dia 11/09/2012 às 17h30min, a parte ré, Sr. Moises Reategui de Souza, sobre o inteiro teor deste mandado, exarou sua assinatura e recebeu a cópia que lhe ofereci. - Arquivado
15/09/2012 09:44

CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento à determinação deste Juízo, NOTIFIQUEI no dia 12/09/2012 às 17h30min, a parte ré, Sr. Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, sobre o inteiro teor deste mandado, exarou sua assinatura e recebeu a cópia que lhe ofereci. - Arq
12/09/2012 12:23

Certifico que nesta data entreguei ao advogado José Severo - OAB/AP1488 cópia em arquivo digital dos presentes autos.
12/09/2012 10:50

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza, requerendo a a juntada de procuração.
10/09/2012 11:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 10/09/2012
10/09/2012 11:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 10/09/2012
10/09/2012 11:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 10/09/2012
10/09/2012 11:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 10/09/2012
10/09/2012 11:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ARY GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 10/09/2012
10/09/2012 11:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - emitido(a) em 10/09/2012
06/09/2012 16:46

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2012, às 16:46:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
06/09/2012 13:29

TRIBUNAL PLENO
06/09/2012 13:27

Em Atos do Desembargador. Notifiquem-se os acusados para, querendo, apresentarem resposta à denuncia no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 244 do RITJAP e do art. 4º da Lei nº 8.038/90.
05/09/2012 15:59

Conclusão
05/09/2012 15:59

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2012, às 15:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/09/2012 14:37

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
05/09/2012 14:28

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2012, às 14:28:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/09/2012 14:05

TRIBUNAL PLENO
05/09/2012 14:03

Ato ordinatório
05/09/2012 14:03

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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