STJ - 0001346-11.2012.8.03.0000

04/03/2022 12:42

Transitado em Julgado em 04/03/2022

14/02/2022 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76489/2022

14/02/2022 16:58

Protocolizada Petição 76489/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

11/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 16:31

Conhecido o recurso de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e MOISES REÁTEGUI DE SOUZA e não-provido

02/09/2019 15:15

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 23/08/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)

14/08/2019 14:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I002087-2019-CPPE ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/08/2019 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com Agravos em Recurso Especial de e-STJ fls. 653/664, 678/688 e 700/709

02/08/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2019 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

24/07/2019 14:33

Determinado o Arquivamento

18/03/2019 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/01/2019 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2018 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647324/2018

06/11/2018 14:02

Ato ordinatório praticado (Petição 647324/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

06/11/2018 11:44

Protocolizada Petição 647324/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2018

31/10/2018 06:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2018 Petição Nº 131881/2018 - AgRg

30/10/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2018 14:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 131881/2018 - AgRg no REsp 1683470/AP - Prevista para 31/10/2018

09/10/2018 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

09/10/2018 16:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 131881/2018 - AgRg no REsp 1683470

02/04/2018 16:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2018 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 131881/2018

16/03/2018 19:33

Ato ordinatório praticado (Petição 131881/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

16/03/2018 17:38

Protocolizada Petição 131881/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2018

15/03/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2018

14/03/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2018 16:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Publicação prevista para 15/03/2018)

13/03/2018 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/08/2017 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/08/2017 14:58

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 369849/2017

03/08/2017 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 369849/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

02/08/2017 16:24

Protocolizada Petição 369849/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2017

24/07/2017 16:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/07/2017 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/07/2017 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/07/2017 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à inclusão de recorrente e recorridos.

19/07/2017 16:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 478986)

17/07/2017 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para retificação da autuação, tendo em vista novas peças encaminhadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, fls. e-STJ 817 a 3.987

17/07/2017 17:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2015 09:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/12/2015 10:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 545340/2015

04/12/2015 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/12/2015 15:21

Ato ordinatório praticado (Petição 545340/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

03/12/2015 14:54

Protocolizada Petição 545340/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/12/2015

15/10/2015 17:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/10/2015 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441862/2015

14/10/2015 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441452/2015

09/10/2015 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

09/10/2015 08:33

Ato ordinatório praticado (Petição 441862/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

08/10/2015 11:13

Protocolizada Petição 441862/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2015

08/10/2015 08:24

Ato ordinatório praticado (Petição 441452/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

07/10/2015 21:14

Protocolizada Petição 441452/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2015

11/09/2015 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/09/2015 17:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 383458/2015

11/09/2015 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 383458/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

11/09/2015 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

11/09/2015 16:14

Protocolizada Petição 383458/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2015

12/02/2015 10:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/02/2015 10:42

Juntada de Petição de ofício nº 33258/2015

12/02/2015 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

11/02/2015 11:52

Ato ordinatório praticado (Petição 33258/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

10/02/2015 20:04

Protocolizada Petição 33258/2015 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2015

16/07/2014 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/07/2014 16:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 234231/2014

14/07/2014 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

10/07/2014 09:31

Ato ordinatório praticado (Petição 234231/2014 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

10/07/2014 06:25

Protocolizada Petição 234231/2014 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/07/2014

30/05/2014 09:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com parecer do MPF

30/05/2014 09:54

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 183074/2014

29/05/2014 19:14

Ato ordinatório praticado (Petição 183074/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

29/05/2014 19:10

Protocolizada Petição 183074/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2014

26/02/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/02/2014 18:36

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA - Guia n° 2343, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)