11/10/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:29

Transitado em Julgado em 16/08/2024
10/10/2024 10:07

Determinado o arquivamento
26/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE AMANAJAS DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 07:38

Recebidos os autos
12/07/2022 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/07/2022 12:20

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 10:46

Conclusos para decisão
31/05/2022 10:46

Recebidos os autos
18/04/2022 10:16

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/04/2022 08:24

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:02

Expedição de Certidão.
07/04/2022 09:14

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:34

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2022 01:00

Publicado Sentença em 16/03/2022.
15/03/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 12:10

Expediente Encaminhado ao DJE
15/03/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2022 09:23

Conclusos para julgamento
25/01/2022 09:23

Expedição de Certidão.
24/01/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/12/2021 às 09:09:42 para DECISÃO
03/12/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:36

Outras Decisões
04/11/2021 08:06

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:00

Conclusos para decisão
20/10/2021 09:00

Expedição de Certidão.
15/10/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 15:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/10/2021 às 15:44:51 para Sentença
06/10/2021 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2021 às 08:58:25 para Sentença
06/10/2021 01:00

Publicado Sentença em 06/10/2021.
05/10/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 08:55

Expediente Encaminhado ao DJE
01/10/2021 21:59

Indeferida a petição inicial
08/09/2021 09:12

Conclusos para julgamento
08/09/2021 09:12

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:54

Outras Decisões
26/07/2021 10:41

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:41

Expedição de Certidão.
08/07/2021 10:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/07/2021 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/07/2021.
12/04/2021 09:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2021 às 09:37:00 para DECISÃO
06/04/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2021 00:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2021 11:01

Conclusos para decisão
01/03/2021 11:01

Expedição de Certidão.
09/05/2020 11:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 11:14:33 para DECISÃO
08/05/2020 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2020 às 09:29:10 para DECISÃO
07/05/2020 15:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/05/2020 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 12:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
05/03/2020 19:50

Conclusos para decisão
05/03/2020 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:45:55 para Rotinas processuais
06/02/2020 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 09:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:25:08 para Rotinas processuais
17/01/2020 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2020 08:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 11:37

Juntada de Outros documentos
12/07/2017 08:20

Expedição de Certidão.
05/07/2017 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 13:35

Processo Suspenso
31/05/2016 13:16

Processo Suspenso
11/04/2016 12:45

Conclusos para decisão
11/04/2016 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2015 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/11/2015.
29/10/2015 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2015
29/10/2015 10:45

Expediente Encaminhado ao DJE
29/10/2015 10:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2015 09:24

Recebidos os autos
19/10/2015 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/10/2015 09:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2015 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2015 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
15/09/2015 11:38

Expedição de Certidão.
15/09/2015 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2015 08:05

Recebidos os autos
17/11/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 17/11/2014.
14/11/2014 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2014
14/11/2014 14:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
14/11/2014 10:33

Expediente Encaminhado ao DJE
14/11/2014 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2014 10:01

Conclusos para despacho
06/11/2014 10:01

Processo Autuado
28/10/2014 08:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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