TJAP - 0057816-83.2017.8.03.0001

14/11/2024 09:20

Arquivado Definitivamente

14/11/2024 02:47

Determinado o arquivamento

13/11/2024 13:12

Conclusos para decisão

12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 11/11/2024 23:59.

01/11/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 12:44

Juntada de Petição de ofício

25/10/2024 10:43

Expedição de Ofício.

25/10/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 08:01

Juntada de Certidão

24/10/2024 11:43

Expedição de Ofício.

23/10/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ em 18/09/2024 23:59.

17/09/2024 10:51

Conclusos para decisão

12/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 09:21

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 11/09/2024 23:59.

04/09/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024 13:53

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:43

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 26/07/2024 23:59.

19/07/2024 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 00:19

Nomeado outro auxiliar da justiça

27/06/2024 09:27

Conclusos para decisão

14/06/2024 21:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024 13:20

Juntada de Outros documentos

04/06/2024 10:00

Conclusos para decisão

04/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.

03/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.

27/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.

08/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.

07/05/2024 09:43

Juntada de Outros documentos

02/05/2024 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024 08:03

Conclusos para decisão

18/04/2024 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/04/2024.

01/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.

23/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.

22/01/2024 14:08

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024 09:14

Conclusos para decisão

12/01/2024 09:14

Expedição de Certidão.

09/01/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2023 01:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.

07/12/2023 10:05

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023 11:55

Conclusos para decisão

09/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.

30/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023 11:27

Conclusos para decisão

27/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.

26/09/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023 09:46

Conclusos para decisão

07/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.

04/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:59

Indeferimento

23/06/2023 10:01

Conclusos para decisão

23/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.

22/06/2023 10:45

Processo Desarquivado

18/05/2023 12:37

Deferido sem Custas Judiciais

25/04/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021 23:48

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

22/08/2021 02:20

Arquivamento

16/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.

05/08/2021 14:46

Conclusos para decisão

05/08/2021 14:46

Recebidos os autos

21/10/2019 12:46

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2019 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2019 12:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2019 16:30

Recebidos os autos

15/10/2019 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/10/2019 13:51

Expedição de Certidão.

19/09/2019 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2019 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

19/09/2019 10:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2019 10:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2019.

06/08/2019 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/08/2019 às 07:47:29 para DESPACHO

05/08/2019 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019 16:55

Conclusos para decisão

16/07/2019 16:55

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2019 13:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 25/06/2019 às 13:34:41 para Sentença

25/06/2019 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2019 12:53

Denegada a Segurança a E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.

19/12/2018 10:11

Conclusos para julgamento

19/12/2018 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018 14:58

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 11/12/2018 às 14:58:20 para DESPACHO

06/12/2018 11:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/12/2018 07:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018 15:03

Conclusos para decisão

12/11/2018 15:03

Recebidos os autos

12/11/2018 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/11/2018 13:31

Recebidos os autos

12/11/2018 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2018 09:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/10/2018 13:13

Recebidos os autos

15/10/2018 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

15/10/2018 11:10

Recebidos os autos

11/10/2018 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2018 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2018 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/10/2018.

25/09/2018 14:34

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 25/09/2018 às 14:34:26 para DESPACHO

21/09/2018 12:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/09/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018 11:44

Juntada de Ofício

25/07/2018 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018 07:41

Conclusos para decisão

17/07/2018 07:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2018.

07/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 07/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

27/06/2018 10:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/06/2018 12:28

Proferida decisão de mero expediente

22/05/2018 12:37

Conclusos para decisão

22/05/2018 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/05/2018.

29/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 29/04/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

19/04/2018 08:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/04/2018 08:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018 13:28

Expedição de Certidão.

07/03/2018 21:06

Conclusos para decisão

07/03/2018 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 02/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

21/02/2018 09:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2018 às 09:47:50 para DESPACHO

20/02/2018 12:38

Expedição de Mandado.

20/02/2018 12:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/02/2018 12:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/02/2018 12:30

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

20/02/2018 12:29

Parte Incluída no Processo CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ por Determinação Judicial

20/02/2018 12:27

Parte Incluída no Processo CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ por Determinação Judicial

15/02/2018 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018 09:52

Conclusos para decisão

08/01/2018 09:52

Processo Autuado

29/12/2017 12:25

Distribuído por sorteio