06/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:42

Recebidos os autos
29/07/2024 16:42

Juntada de PARECER
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição de parecer
27/07/2024 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:04

Recebidos os autos
17/07/2024 13:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2024 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/07/2024 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
05/07/2024 11:46

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA
24/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:33

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:52

Recebidos os autos
15/02/2024 13:52

Juntada de PARECER
06/02/2024 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2024 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/11/2023 12:10

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:36

Juntada de INFORMAÇÃO
25/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:44

Juntada de INFORMAÇÃO
30/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:27

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/09/2022 11:40

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/09/2022 10:46

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
20/09/2022 11:06

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/09/2022 13:01

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
06/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:44

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
18/06/2022 15:10

Recebidos os autos
18/06/2022 15:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/06/2022 15:10

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
02/06/2022 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Diante da desistência de incidente de transferência do processo de execução da pena para outra comarca, conforme informada pela reeducanda em mov. 224.1, HOMOLOGO o pedido de desistência.

Dê-se continuidade à execução pena.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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