28/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO FRANCISCO DA COSTA
24/01/2025 15:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 11:19

Juntada de INFORMAÇÃO
21/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO FRANCISCO DA COSTA
18/09/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/09/2024 14:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/09/2024 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
25/04/2024 08:56

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/04/2024 10:08

Decisão interlocutória
17/04/2024 13:22

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
14/03/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/02/2024 08:42

Conclusos para decisão
23/01/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/12/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2023 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte executada, a fim de que se manifeste sobre a petição de item 46.1, no prazo de dez dias.

Cumpra-se.
10/11/2023 12:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
25/10/2023 11:50

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2023 15:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/06/2023 03:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:36

Conclusos para decisão
13/04/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2023 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
19/11/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO FRANCISCO DA COSTA
17/11/2022 13:09

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/11/2022 13:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/11/2022
10/11/2022 13:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2022 00:00

Edital

DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO de movs. 25.1 e 30.1 e extingo o feito com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inc.

III, alínea b do CPC.

Isenção quanto ao pagamento de custas remanescente.

Sem sucumbência.

Indefiro o pedido de retenção de honorários contratuais, por ausência de contrato anexado aos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se a competente RPV ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Após, cientifiquem-se as partes acerca da expedição do (s) ofício (s) requisitório (s) de pagamento.

Comprovado o depósito do pequeno valor indicado na requisição, EXPEÇA-SE, sem a necessidade de nova conclusão dos autos, o alvará judicial.
07/11/2022 10:20

Homologada a Transação
03/11/2022 09:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
01/11/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/10/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2022 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/09/2022 11:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/09/2022 00:00

Edital

Vistos.

Aberta a audiência de instrução, ausente o autor, o advogado constituído informou que ele se encontrava doente e este juízo concedeu prazo para que fosse juntado atestado médico (mov. 19.1).

Decorrido o prazo assinalado, a parte não se manifestou nos autos.

Portanto, dou seguimento ao feito, nos termos da Portaria Conjunta n. 05/2020 TJAM-PF/AM, e determino a citação do INSS, por meio de sua Procuradoria, para que ofereça contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, já observado o prazo em dobro.

Decorrido o prazo, com manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou proposta de acordo e, em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.

Transcorrido o prazo, sem manifestação do INSS, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
31/08/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:09

Conclusos para decisão
22/08/2022 16:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/07/2022 09:58

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
19/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO FRANCISCO DA COSTA
25/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2022 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 10:11

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
16/02/2022 12:00

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
18/11/2020 16:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/10/2020 11:34

Juntada de Certidão
11/05/2020 22:03

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:05

Decisão interlocutória
04/05/2020 22:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/05/2020 22:12

Recebidos os autos
04/05/2020 22:12

Juntada de Certidão
29/04/2020 18:45

Recebidos os autos
29/04/2020 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2020 18:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/04/2020 18:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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