TJAM - 0600484-56.2021.8.04.4200
1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 15:12
PRAZO DECORRIDO
-
20/01/2023 11:18
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
17/12/2022 16:01
RETORNO DE MANDADO
-
13/12/2021 12:45
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
10/12/2021 11:34
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2021 11:32
Expedição de Mandado
-
10/12/2021 11:28
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
01/12/2021 12:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
29/11/2021 11:32
Recebidos os autos
-
29/11/2021 11:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
24/11/2021 11:06
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/11/2021 18:33
Recebidos os autos
-
21/11/2021 18:33
Juntada de CIÊNCIA
-
21/11/2021 00:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
11/11/2021 00:00
Edital
ANTE O EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, para determinar que o Cartório Extrajudicial de Fonte Boa/AM proceda o registro do óbito de IGSON MENDES DAMASCENO, nos termos do art. 80, c/c art. 87, ambos da Lei n. 6.015/1973.
Expeça-se o respectivo mandado ao Cartório Extrajudicial de Fonte Boa/AM (Código Civil, art. 9, I).
A presente decisão tem força de mandado de registro de óbito.
Sem custas e despesas processuais, nos termos do art. 5º, LXXVI, b, da CRFB/88 c/c art. 30, caput, da Lei 6.015/73.
Dê-se vista ao Ministério Público da presente sentença (CPC, art. 178, I).
Determino, ainda, que esta Secretaria retifique a distribuição do feito, a fim de excluir a Oficiala do Cartório Extrajudicial, Thais Vieira Soares, da qualidade de terceira interessada.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/11/2021 13:53
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
10/11/2021 13:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/11/2021 13:53
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
07/11/2021 13:13
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
29/10/2021 23:08
Recebidos os autos
-
29/10/2021 23:08
Juntada de PARECER
-
29/10/2021 23:07
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
27/10/2021 10:50
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
27/10/2021 10:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/10/2021 16:31
Recebidos os autos
-
26/10/2021 16:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/10/2021 16:31
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
26/10/2021 16:31
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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