TJAP - 0001146-76.2018.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 08:41
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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07/06/2022 08:41
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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31/05/2022 07:48
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a inclusão do precatório na lista de pagamento.Após, arquive-se.
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31/05/2022 07:48
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a inclusão do precatório na lista de pagamento.Após, arquive-se.
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21/05/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 07:46:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
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21/05/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 07:46:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
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17/05/2022 08:09
Certifico que conforme ordem 137, ocorreu a expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51911 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002171-03.2022.8.03.0000, contudo a ordem 124, determinou que fosse expedido RPV, ante a isso, concluso
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17/05/2022 08:09
Certifico que conforme ordem 137, ocorreu a expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51911 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002171-03.2022.8.03.0000, contudo a ordem 124, determinou que fosse expedido RPV, ante a isso, concluso
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17/05/2022 08:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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13/05/2022 11:29
Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.
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13/05/2022 11:29
Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.
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12/05/2022 08:54
[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002171-03.2022.8.03.0000, Credor(a) KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO
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12/05/2022 08:54
[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002171-03.2022.8.03.0000, Credor(a) KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO
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11/05/2022 07:47
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 07:46:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município
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11/05/2022 07:47
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 07:46:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município
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11/05/2022 07:46
Certifico que promovo intimação do MUNICÍPIO DE TARTSARUGALZINHO do RPV (mov.#137) para pagamento voluntário em 60 dias, nos termos do artigo 13, da Lei 12.153/09, c/c, art. 535, § 3 º, II, do CPC.
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11/05/2022 07:46
Certifico que promovo intimação do MUNICÍPIO DE TARTSARUGALZINHO do RPV (mov.#137) para pagamento voluntário em 60 dias, nos termos do artigo 13, da Lei 12.153/09, c/c, art. 535, § 3 º, II, do CPC.
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09/05/2022 08:42
Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51911 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002171-03.2022.8.03.0000.
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09/05/2022 08:42
Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51911 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002171-03.2022.8.03.0000.
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06/05/2022 13:59
Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - oficio requisitório
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06/05/2022 13:59
Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - oficio requisitório
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27/04/2022 13:52
Certifico que finalizo as rotinas abertas e vencidas
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27/04/2022 13:52
Certifico que finalizo as rotinas abertas e vencidas
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11/04/2022 11:47
CIÊNCIA DO DESPACHO Nº 124
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11/04/2022 11:47
CIÊNCIA DO DESPACHO Nº 124
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04/04/2022 09:17
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/03/2022 11:38:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimação do advogado da parte autora para dizer sobre o valor, em razão que ultrapa
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04/04/2022 09:17
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/03/2022 11:38:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimação do advogado da parte autora para dizer sobre o valor, em razão que ultrapa
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29/03/2022 11:50
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/03/2022 11:38:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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29/03/2022 11:50
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/03/2022 11:38:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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29/03/2022 11:38
Decurso de Prazo
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29/03/2022 11:38
Decurso de Prazo
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14/03/2022 11:02
Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.
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14/03/2022 11:02
Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.
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07/11/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 17:40:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
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07/11/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 17:40:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO (Réu).
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03/11/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.
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03/11/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.
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03/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001146-76.2018.8.03.0005 Parte Autora: KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador(a) do MunicípioANGELO DE SOUZA FERREIRA - 4087AP DESPACHO: A exequente requereu cumprimento de sentença (#119.Intime-se o executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.Havendo impugnação pelo executado, à exequente para manifestação em 15 dias.Não havendo impugnação do executado, ficam homologados os cálculos apresentados pela exequente.Expeça-se RPV para pagamento voluntário em 60 dias, nos termos do artigo 13, da Lei 12.153/09, c/c, art. 535, § 3º, II, do CPC.Não havendo comprovação da quitação voluntária da obrigação (RPV) nos autos no prazo legal, desde já, determino que proceda-se a consulta e bloqueio de valores até o limite do crédito exequendo, via Bacenjud, colocando-se à disposição do Juízo.Após, expeça-se o respectivo alvará, nos termos dos cálculos apresentados no evento de ordem #119, e arquivem-se. -
28/10/2021 18:35
Registrado pelo DJE Nº 000191/2021
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28/10/2021 18:35
Registrado pelo DJE Nº 000191/2021
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28/10/2021 15:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 17:40:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Munic
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28/10/2021 15:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 17:40:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Munic
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28/10/2021 15:24
Despacho (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021
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28/10/2021 15:24
Despacho (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021
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20/10/2021 17:40
Em Atos do Juiz. A exequente requereu cumprimento de sentença (#119.Intime-se o executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.Havendo impugnação pelo executado, à exequente para manifestação em
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20/10/2021 17:40
Em Atos do Juiz. A exequente requereu cumprimento de sentença (#119.Intime-se o executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.Havendo impugnação pelo executado, à exequente para manifestação em
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23/09/2021 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2021 de 25/08/2021.
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23/09/2021 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2021 de 25/08/2021.
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22/09/2021 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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22/09/2021 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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22/09/2021 10:46
Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista das petições juntadas sob os MOs#119/120.
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16/09/2021 10:15
Manifestação - Juntada de documentos em complemento a petição de evento nº 119
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16/09/2021 10:15
Manifestação - Juntada de documentos em complemento a petição de evento nº 119
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15/09/2021 13:43
Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar
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15/09/2021 13:43
Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar
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25/08/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.
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25/08/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.
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25/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001146-76.2018.8.03.0005 Parte Autora: KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador(a) do MunicípioANGELO DE SOUZA FERREIRA - 4087AP DESPACHO: Defiro o pedido formulado pela exequente, de dilação de prazo para a apresentação da planilha de cálculo do crédito principal atualizado conforme requerido no evento #112.
Aguarde-se por 15 (quinze) dias. -
24/08/2021 18:47
Registrado pelo DJE Nº 000150/2021
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24/08/2021 18:47
Registrado pelo DJE Nº 000150/2021
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24/08/2021 18:36
Registrado pelo DJE Nº 000150/2021
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24/08/2021 18:36
Registrado pelo DJE Nº 000150/2021
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24/08/2021 10:27
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #111
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24/08/2021 10:27
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #111
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24/08/2021 10:26
Despacho (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021
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24/08/2021 10:26
Despacho (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021
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18/08/2021 19:11
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela exequente, de dilação de prazo para a apresentação da planilha de cálculo do crédito principal atualizado conforme requerido no evento #112. Aguarde-se por 15 (quinze) dias.
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18/08/2021 19:11
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela exequente, de dilação de prazo para a apresentação da planilha de cálculo do crédito principal atualizado conforme requerido no evento #112. Aguarde-se por 15 (quinze) dias.
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16/08/2021 14:39
Pedido de prazo para apresentação dos cálculos que instruirão o presente feito executório.
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16/08/2021 14:39
Pedido de prazo para apresentação dos cálculos que instruirão o presente feito executório.
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04/07/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 09:59:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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04/07/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 09:59:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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24/06/2021 09:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 09:59:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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24/06/2021 09:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 09:59:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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24/06/2021 09:59
Nos termos da PORTARIA nº 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL (item II.2-17.2), intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo, bem como as fichas financeiras que ain
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24/06/2021 09:59
Nos termos da PORTARIA nº 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL (item II.2-17.2), intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo, bem como as fichas financeiras que ain
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14/06/2021 16:07
Manifestação do Município - Cumprimento da Obrigação
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14/06/2021 16:07
Manifestação do Município - Cumprimento da Obrigação
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10/05/2021 15:00
Certifico que aguarda resposta do Oficio Nº: 3837937,
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10/05/2021 15:00
Certifico que aguarda resposta do Oficio Nº: 3837937,
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22/04/2021 09:22
Certifico que foi encaminhado via motorista o ofício de ordem #105.
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22/04/2021 09:22
Certifico que foi encaminhado via motorista o ofício de ordem #105.
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16/04/2021 07:43
Nº: 3837937, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO ( FRANCISCO SILVA - CHEFE DE GABINETE DA PMT. ) - emitido(a) em 15/04/2021
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16/04/2021 07:43
Nº: 3837937, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO ( FRANCISCO SILVA - CHEFE DE GABINETE DA PMT. ) - emitido(a) em 15/04/2021
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15/04/2021 13:21
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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15/04/2021 13:21
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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15/04/2021 13:04
Mudança de Classe Processual
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15/04/2021 13:04
Mudança de Classe Processual
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06/04/2021 10:19
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Procedimento do arts. 536 e seguintes do CPC2015.Altere-se o procedimento do Sistema Tucujuris.Expedir ofício ao Município de Tartarugalzinho para dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo
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06/04/2021 10:19
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Procedimento do arts. 536 e seguintes do CPC2015.Altere-se o procedimento do Sistema Tucujuris.Expedir ofício ao Município de Tartarugalzinho para dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo
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26/03/2021 12:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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26/03/2021 12:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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26/03/2021 12:11
Ordem 99, conclusos.
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16/03/2021 16:57
Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer - Implementação da progressão na Classe A, Nível V
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16/03/2021 16:57
Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer - Implementação da progressão na Classe A, Nível V
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08/02/2021 10:06
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2021 14:50:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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08/02/2021 10:06
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2021 14:50:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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08/02/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
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08/02/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
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08/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001146-76.2018.8.03.0005 Parte Autora: KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Advogado(a): ANGELO DE SOUZA FERREIRA - 4087AP Rotinas processuais: Certifico que, nos termos do art. 12 da Portaria n. 01 Atos Ordinatórios - SUI, promovo a intimação do autor para impulsionar os autos, caso não haja manifestação, a secretaria aguardará manifestação da parte, por até 02 (dois) meses, decorrido os dois meses, sem manifestação, os autos serão arquivados. -
04/02/2021 12:32
Faço juntada a estes autos do Pedido de Habilitação do novo Procurador Geral do Município de Tartarugalzinho, Dr. Ângelo de Souza Ferreira, bem como, de seu Assessor Jurídico, Dr. Pedro Henrique Sandim Pantoja da Silva, acompanhados de seus respectivos De
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04/02/2021 12:32
Faço juntada a estes autos do Pedido de Habilitação do novo Procurador Geral do Município de Tartarugalzinho, Dr. Ângelo de Souza Ferreira, bem como, de seu Assessor Jurídico, Dr. Pedro Henrique Sandim Pantoja da Silva, acompanhados de seus respectivos De
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03/02/2021 19:43
Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
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03/02/2021 19:43
Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
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03/02/2021 14:52
Rotinas processuais (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
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03/02/2021 14:52
Rotinas processuais (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
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03/02/2021 14:51
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2021 14:50:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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03/02/2021 14:51
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2021 14:50:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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03/02/2021 14:50
Rotinas processuais (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
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03/02/2021 14:50
Rotinas processuais (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
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03/02/2021 14:50
Certifico que, nos termos do art. 12 da Portaria n. 01 Atos Ordinatórios - SUI, promovo a intimação do autor para impulsionar os autos, caso não haja manifestação, a secretaria aguardará manifestação da parte, por até 02 (dois) meses, decorrido os dois me
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03/02/2021 14:50
Certifico que, nos termos do art. 12 da Portaria n. 01 Atos Ordinatórios - SUI, promovo a intimação do autor para impulsionar os autos, caso não haja manifestação, a secretaria aguardará manifestação da parte, por até 02 (dois) meses, decorrido os dois me
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03/02/2021 14:49
Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/12/2020
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03/02/2021 14:49
Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/12/2020
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05/12/2020 18:50
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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05/12/2020 18:50
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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26/10/2020 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2020 16:27:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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26/10/2020 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2020 16:27:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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19/10/2020 09:05
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2020 16:27:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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19/10/2020 09:05
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2020 16:27:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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19/10/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.
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19/10/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.
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16/10/2020 14:52
Registrado pelo DJE Nº 000189/2020
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16/10/2020 14:52
Registrado pelo DJE Nº 000189/2020
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16/10/2020 12:06
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2020 16:27:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA
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16/10/2020 12:06
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2020 16:27:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA
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16/10/2020 12:06
Sentença (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020
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16/10/2020 12:06
Sentença (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020
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08/10/2020 16:27
Em Atos do Juiz.
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08/10/2020 16:27
Em Atos do Juiz.
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18/09/2020 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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18/09/2020 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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18/09/2020 12:15
Certifico que remeto os autos conclusos.
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11/09/2020 16:41
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 16:41:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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11/09/2020 16:41
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 16:41:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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11/09/2020 13:11
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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11/09/2020 13:11
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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11/09/2020 13:10
Movimentos finalizados.
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11/09/2020 13:10
Movimentos finalizados.
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11/09/2020 12:50
Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Recorrido: KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO.
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11/09/2020 12:50
Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Recorrido: KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO.
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30/08/2020 17:58
Em Atos do Magistrado. Após detida análise dos autos, observo ausência de recurso inominado. À secretaria, para devolução dos autos ao juízo de origem. Cumpra-se.
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30/08/2020 17:58
Em Atos do Magistrado. Após detida análise dos autos, observo ausência de recurso inominado. À secretaria, para devolução dos autos ao juízo de origem. Cumpra-se.
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21/08/2020 12:06
RITO: RECURSO INOMINADO - SEQUÊNCIA: 1
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21/08/2020 12:06
RITO: RECURSO INOMINADO - SEQUÊNCIA: 1
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21/08/2020 11:58
Certifico que os movimento de ordem nº 71 foi salvo equivocadamente.
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21/08/2020 11:58
Certifico que os movimento de ordem nº 71 foi salvo equivocadamente.
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21/08/2020 11:58
Certifico que os movimento de ordem nº 70 foi salvo equivocadamente.
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21/08/2020 11:58
Certifico que os movimento de ordem nº 70 foi salvo equivocadamente.
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21/08/2020 11:33
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Recorrido: KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO.
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21/08/2020 11:33
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Recorrido: KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO.
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21/08/2020 11:33
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.* SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2151205 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 11:08
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21/08/2020 11:33
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.* SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2151205 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 11:08
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12/08/2020 11:08
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 11:08:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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12/08/2020 11:08
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 11:08:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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12/08/2020 10:38
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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12/08/2020 10:38
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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12/08/2020 10:35
Remessa cancelada com reversão de metas
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12/08/2020 10:35
Remessa cancelada com reversão de metas
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23/07/2020 09:37
Certifico que remeto os autos ao Égregio Tribunal de Justiça
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23/07/2020 09:37
Certifico que remeto os autos ao Égregio Tribunal de Justiça
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20/07/2020 11:09
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLRATÓRIOS
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20/07/2020 11:09
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLRATÓRIOS
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11/07/2020 10:28
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 16:17:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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11/07/2020 10:28
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 16:17:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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08/07/2020 09:41
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 16:17:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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08/07/2020 09:41
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 16:17:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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02/07/2020 16:17
Em Atos do Juiz. À embargada, para manifestação. Intime-se.
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02/07/2020 16:17
Em Atos do Juiz. À embargada, para manifestação. Intime-se.
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17/06/2020 18:04
Municaípio de Tartarugalzinho, juntada de Embargos de Declaração.
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17/06/2020 18:04
Municaípio de Tartarugalzinho, juntada de Embargos de Declaração.
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17/06/2020 18:04
Conclusão
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15/06/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/05/2020 15:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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15/06/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/05/2020 15:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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09/06/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.
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09/06/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.
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08/06/2020 17:24
Registrado pelo DJE Nº 000101/2020
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08/06/2020 17:24
Registrado pelo DJE Nº 000101/2020
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06/06/2020 10:10
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/05/2020 15:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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06/06/2020 10:10
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/05/2020 15:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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05/06/2020 08:04
Sentença (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020
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05/06/2020 08:04
Sentença (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020
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05/06/2020 08:04
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/05/2020 15:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA
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05/06/2020 08:04
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/05/2020 15:42:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA
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05/06/2020 08:01
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.52
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05/06/2020 08:01
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.52
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19/05/2020 15:42
Em Atos do Juiz.
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19/05/2020 15:42
Em Atos do Juiz.
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12/02/2020 10:56
Conclusão
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12/02/2020 10:56
Conclusão
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12/02/2020 10:56
Certifico que em razão da mudança de magistrado na Comarca por motivo de férias do titular, e que a Juíza em substituição está respondendo cumulativamente pelas Comarcas de Amapá e Tartarugalzinho, bem assim que esta assessora esteve ausente do trabalho n
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29/11/2019 16:36
Certifico que a presente rotina é apenas para regularizar histórico processual.
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29/11/2019 16:36
Certifico que a presente rotina é apenas para regularizar histórico processual.
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29/11/2019 16:36
Conclusão
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11/10/2019 14:32
Conclusão
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11/10/2019 14:32
Conclusão
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11/10/2019 14:32
Certifico que em razão desta assessora ter ficado auxiliando nas audiências nesta semana e ter de se ausentar da Comarca no dia 14/10/2019 (segunda-feira) para consulta médica, não será possível a elaboração da minuta do ato do magistrado no prazo da conc
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02/09/2019 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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02/09/2019 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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02/09/2019 16:07
Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
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26/08/2019 09:34
Em Atos do Juiz. Tendo em consideração as manifestações das partes (#39 e #41), tornem conclusos para sentença como determinado no evento nº 35.
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26/08/2019 09:34
Em Atos do Juiz. Tendo em consideração as manifestações das partes (#39 e #41), tornem conclusos para sentença como determinado no evento nº 35.
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19/08/2019 21:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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19/08/2019 21:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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19/08/2019 21:04
Protocolo Nº 16478445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Município de Tartarugalzinho.
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12/08/2019 18:14
Certifico que os autos aguardam manifestação do réu até 19/08/2019.
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12/08/2019 18:14
Certifico que os autos aguardam manifestação do réu até 19/08/2019.
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08/08/2019 17:56
Protocolo Nº 16409414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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08/08/2019 17:56
Protocolo Nº 16409414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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05/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 14:08:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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05/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 14:08:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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02/08/2019 09:32
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 14:08:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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02/08/2019 09:32
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 14:08:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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26/07/2019 16:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 14:08:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA
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26/07/2019 16:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 14:08:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA
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19/07/2019 14:08
Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir. Em caso negativo, retornem conclusos para sentença.
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19/07/2019 14:08
Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir. Em caso negativo, retornem conclusos para sentença.
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18/06/2019 14:43
Conclusão
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18/06/2019 14:43
Conclusão
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18/06/2019 14:43
Certifico que em razão do juiz está respondendo cumulativamente pelas Comarcas de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, renovo a conclusão para fins de regularização do prazo processual.
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07/05/2019 15:42
Certifico que promovo o feito concluso para sentença.
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07/05/2019 15:42
Certifico que promovo o feito concluso para sentença.
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07/05/2019 15:42
Conclusão
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25/04/2019 17:54
Decurso de prazo para manifestação da parte autora em 22/04/2019 (evento #27).
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25/04/2019 17:54
Decurso de prazo para manifestação da parte autora em 22/04/2019 (evento #27).
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25/04/2019 17:54
Conclusão
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18/04/2019 11:26
Protocolo Nº 15703708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA
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18/04/2019 11:26
Protocolo Nº 15703708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA
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29/03/2019 09:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 14:21:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). À parte autora para manifestação nos termos do art. 350 do CPC.
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29/03/2019 09:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 14:21:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). À parte autora para manifestação nos termos do art. 350 do CPC.
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27/03/2019 17:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 14:21:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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27/03/2019 17:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 14:21:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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25/03/2019 14:21
Em Atos do Juiz. À parte autora para manifestação nos termos do art. 350 do CPC. Intime-se.
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25/03/2019 14:21
Em Atos do Juiz. À parte autora para manifestação nos termos do art. 350 do CPC. Intime-se.
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08/03/2019 19:17
Conclusão
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08/03/2019 19:17
Conclusão
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08/03/2019 19:17
Protocolo Nº 15437871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação do Município de Tartarugalzinho.
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19/02/2019 16:18
Mandado
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19/02/2019 16:18
Mandado
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15/02/2019 10:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 15/02/2019
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15/02/2019 10:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 15/02/2019
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14/02/2019 14:26
ORDEM JUDICIAL
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14/02/2019 14:26
ORDEM JUDICIAL
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11/02/2019 09:17
Em Atos do Juiz. Ante a manifestação contida no evento nº 14, retire-se de pauta a audiência designada e intime-se a parte ré para apresentar contestação.
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11/02/2019 09:17
Em Atos do Juiz. Ante a manifestação contida no evento nº 14, retire-se de pauta a audiência designada e intime-se a parte ré para apresentar contestação.
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07/02/2019 09:02
Certifico que encontram-se conclusos para despacho conforme mov. 16.
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07/02/2019 09:02
Certifico que encontram-se conclusos para despacho conforme mov. 16.
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06/02/2019 18:34
Mandado
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06/02/2019 18:34
Mandado
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06/02/2019 11:12
Conclusão
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06/02/2019 11:12
Conclusão
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06/02/2019 11:12
Certifico que em face da petição da autora de mov. 14 requerendo o cancelamento da realização da audiência e intimação da ré para apresentação de contestação.
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05/02/2019 17:42
Protocolo Nº 15225699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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05/02/2019 17:42
Protocolo Nº 15225699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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21/01/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/03/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.
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21/01/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/03/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.
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18/01/2019 14:13
Registrado pelo DJE Nº 000013/2019
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18/01/2019 14:13
Registrado pelo DJE Nº 000013/2019
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18/01/2019 11:27
MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 18/01/2019
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18/01/2019 11:27
MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 18/01/2019
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18/01/2019 11:22
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro do sistema - MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 18/01/2019
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18/01/2019 11:22
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro do sistema - MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 18/01/2019
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18/01/2019 10:48
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco do sistema pois não foi enviado à Central de Mandados. - MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 18/01/20
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18/01/2019 10:48
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco do sistema pois não foi enviado à Central de Mandados. - MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - emitido(a) em 18/01/20
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18/01/2019 10:42
Agendamento de audiência (15/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019
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18/01/2019 10:42
Agendamento de audiência (15/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019
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18/01/2019 10:41
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2019 às 10:30h
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18/01/2019 10:41
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2019 às 10:30h
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03/01/2019 22:17
Certifico que encaminho os autos para o gerente do juizado designar audiência.
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03/01/2019 22:17
Certifico que encaminho os autos para o gerente do juizado designar audiência.
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07/12/2018 12:43
Certifico que promovo os presentes autos para designação de audiência.
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07/12/2018 12:43
Certifico que promovo os presentes autos para designação de audiência.
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06/12/2018 11:23
Em Atos do Juiz. Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Sem custas nos termos da lei. Designe-se data para audiência conciliatória, oportunidade em que não havendo conciliação, a parte ré deverá apresentar contestação, sob pena de confissão
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06/12/2018 11:23
Em Atos do Juiz. Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Sem custas nos termos da lei. Designe-se data para audiência conciliatória, oportunidade em que não havendo conciliação, a parte ré deverá apresentar contestação, sob pena de confissão
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22/11/2018 16:54
Conclusão
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22/11/2018 16:54
Conclusão
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22/11/2018 16:54
Tombo em 22/11/2018.
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20/11/2018 09:20
Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1538752 - Protocolado(a) em 20-11-2018 às 09:16
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20/11/2018 09:20
Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1538752 - Protocolado(a) em 20-11-2018 às 09:16
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2018
Ultima Atualização
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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