TJAP - 0004844-31.2020.8.03.0002

30/09/2022 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

30/09/2022 09:08

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.177, transitou em julgado 27/07/2022.

30/09/2022 09:08

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na sentença proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

19/09/2022 08:50

Juntada ref. ordem #206.

19/09/2022 08:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202210152132OSE

16/09/2022 13:51

Nº: 500822212, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/09/2022

16/09/2022 13:05

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

14/09/2022 12:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da sentença proferida por este Juízo e confirmada em grau de recurso.

01/09/2022 09:17

Diante do retorno dos autos do 2º Grau, concluo para decisão.

01/09/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/09/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:09:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 09:25

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

19/08/2022 09:24

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.177, transitou em julgado 27/07/2022.

19/08/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 08:59

Remessa

18/08/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:58:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

18/08/2022 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 08:33

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 04/07/2022 (Ordem n.º 177), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, tudo nos te

16/08/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:09:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 13:06

Remessa

16/08/2022 12:57

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 177.

16/08/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2022 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 11:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 177)

16/08/2022 11:36

Decurso de prazo em 26/07/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 177 )

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIANE DA SILVA MAIA DO CARMO e não-provido na data: 04/07/2022 13:36:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Assistente).

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIANE DA SILVA MAIA DO CARMO e não-provido na data: 04/07/2022 13:36:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIANE DA SILVA MAIA DO CARMO e não-provido na data: 04/07/2022 13:36:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 08:26

Notificação (Conhecido o recurso de CLAUDIANE DA SILVA MAIA DO CARMO e não-provido na data: 04/07/2022 13:36:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

08/07/2022 08:26

Acórdão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

07/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:19:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/07/2022 15:11

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:36

Em Atos do Desembargador.

30/05/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 13:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 13:56

Conclusão

27/05/2022 11:04

GABINETE 09

27/05/2022 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

25/05/2022 00:00

Intimação

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

04/05/2022 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/05/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/04/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 19:31

Em Atos do Desembargador. Delito apenado com detenção. Sem revisor. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/04/2022 09:32

Conclusão

01/04/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:28:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 14:41

GABINETE 09

29/03/2022 14:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

29/03/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:13:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2022 09:41

Remessa

18/03/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/03/2022 14:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 14:09

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 057/2022 – 6ªPJ Colenda Câmara Única, Emérito Relator, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Apelação Criminal interposta por CLAUDIANE SILVA DO CARMO, contra decisão proferi

14/03/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:02:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 10:57

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

14/03/2022 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

14/03/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:21:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2022 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 12:14

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

10/03/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2022 13:16

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 12:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE REINALDO SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, HERBERTH DE FREITAS MORENO.

09/03/2022 12:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2747591 - Protocolado(a) em 07-03-2022 às 12:09

07/03/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:09:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

04/03/2022 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2022 13:06

Encaminho os autos para julgamento do recurso.

04/03/2022 13:05

Decurso de Prazo.

19/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 12:26:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

09/02/2022 09:51

Notificação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 12:26:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

04/02/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

25/01/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

25/01/2022 09:53

Diante das Contrarrazões ao Recurso de Apelação #133, concluo para decisão.

17/01/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

14/01/2022 13:22

Remessa

14/01/2022 13:22

Em Atos do Promotor.

03/12/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:26:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

03/12/2021 09:36

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/12/2021 08:39

Nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para manifestação acerca do recurso de apelação peticionado pela assistência de acusação, petição de ordem 114.

29/11/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao titular da ação penal para falar nos autos acerca do recurso de apelação peticionado pela assistência de acusação, petição de ordem 114.

17/11/2021 10:57

Certifico que faço os autos conclusos em razão do recurso de apelação à mov. 114.

17/11/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

05/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/10/2021 11:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor). ciência da sentença absolutória e eventual recurso.

05/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/10/2021 11:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Assistente). ciência da sentença absolutória e eventual recurso.

26/10/2021 10:14

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

26/10/2021 10:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/10/2021 11:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

25/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/10/2021 11:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu). ciência.

21/10/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 09:23:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

20/10/2021 14:07

Remessa

20/10/2021 13:34

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 113.

20/10/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:49:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

15/10/2021 08:12

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

15/10/2021 08:12

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/10/2021 11:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

15/10/2021 08:11

Certifico que, procedo a notificação do advogado do réu e o encaminhamento dos autos ao RMPE para ciência da sentença. Após o retorno dos autos, fazer concluso para análise da juntada de apelação ao mov. 114.

13/10/2021 17:34

Recurso de Apelação.

10/10/2021 11:39

Em Atos do Juiz.

28/09/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

28/09/2021 10:25

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

27/09/2021 21:02

Apresentação de alegações finais

20/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2021 08:39:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

10/09/2021 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2021 08:39:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

10/09/2021 08:39

Certifico que procedeu à notificação do procurador judicial do acusado para apresentação das alegações finais .

09/09/2021 14:30

Alegações finais - Assistente de acusação.

30/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 11:46:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Assistente).

30/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 11:46:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

20/08/2021 11:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 11:46:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

20/08/2021 11:46

Certifico que procedeu à notificação do assistente de acusação para apresentação das alegações finais .

16/08/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:49:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

16/08/2021 13:27

Remessa

16/08/2021 09:57

Em Atos do Promotor. EXMA. SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP, O órgão do Ministério Público, através de seu representante, vem oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, em desfav

10/08/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:42:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

09/08/2021 12:28

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

09/08/2021 12:15

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para apresentar as alegacões finais conforme decisão de ordem 95.

06/08/2021 09:47

Em Atos do Juiz. Instado a manifestação acerca de resposta prestada pela Diretoria do Hospital Estadual de Santana, acusação e defesa nada falaram, pedindo pelo prosseguimento do feito.Dou por encerrada a instrução processual.Nos termos do art. 403 do CPP

27/07/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

27/07/2021 11:44

Certifico que decorreu o prazo para manifestação do advogado do acusado, motivo pelo qual faço concluso os presentes autos.

17/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2021 15:19:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

07/07/2021 15:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2021 15:19:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

07/07/2021 15:19

Certifico que procedo a notificação do patrono do réu, para ciência/manifestação da resposta apresentada pelo Hospital Estadual de Santana, referente ao Ofício de ordem nº. 55, prazo 05 dias.

05/07/2021 14:51

Manifestação.

28/06/2021 09:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2021 09:50:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Assistente).

28/06/2021 09:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2021 09:50:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

25/06/2021 09:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/06/2021 09:50:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

25/06/2021 09:50

Certifico que procedo a notificação do assistente de acusação, Dr. JOSE REINALDO SOARES, para ciência/manifestação da resposta apresentada pelo Hospital Estadual de Santana, referente ao Ofício de ordem nº. 55, prazo 05 dias.

23/06/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:33:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

21/06/2021 10:33

Remessa

21/06/2021 10:33

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da ausência de prontuário médico da vítima conforme o informado por meio de ofício juntado à ordem 78. O Ministério Público requer o prosseguimento do feito. Pede deferimento.

31/05/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:12:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

26/05/2021 08:27

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

25/05/2021 12:51

Encaminho ao Ministério Público para manifestação, conforme decisão #51.

25/05/2021 12:48

Faço juntada a estes autos da resposta apresentada pelo Hospital Estadual de Santana, referente ao Ofício de ordem nº. 55.

24/05/2021 10:06

Certifico que nesta data efetuei ligação telefônica com a sra. EDICLEUMA PALMEIRIM DO VALE, diretora do HE Santana, informou que pelo aumento da demanda nas requisições administrativas do Hospital, não foi possível ter encaminhado a documentação solicitad

20/05/2021 13:30

Certifico que ter efetuado ligações telefônicas ao número de telefone 96-991862215, da sra. EDICLEUMA PALMEIRIM DO VALE, diretora do HE Santana, no entanto, encontra-se indisponível em tais ocasiões.

14/05/2021 13:26

Certifico que, apesar de intimada, a diretora do HE Santana deixou de prestar informações requisitadas. No entanto, por não ter sido obtido número telefônico via Oficial de Justiça, esta secretaria diligenciará para contatar o hospital por meio de outros

03/05/2021 11:26

Certifico que estes autos aguardam apresentação do prontuário medico da vítima pela diretora do Hospital Estadual de Santana.

29/04/2021 10:13

Mandado

14/04/2021 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLAUDIANE DA SILVA MAIA DO CARMO - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 13:09

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

07/04/2021 17:00

Em Atos do Juiz. Ainda não constam resposta ao ofício requisitando prontuário médico da vítima, contudo, já fora expedido ofício solicitando o referido documento junto a Diretoria do Hospital Estadual de Santana, bem como ofício reiterando requisição.Assi

22/03/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

22/03/2021 08:11

Certifico que até o presente momento não houve resposta ao Ofício Nº: 500748240, faço os autos conclusos.

16/03/2021 09:46

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício Nº: 500748240, recebido em 03/03/2021 no Hospital Estadual de Santana.

10/03/2021 11:01

Faço juntada a estes autos do ofício nº 500748240 recebido em 03/03/2021 na HES.

26/02/2021 11:23

Nº: 500748240, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 10:39

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício Nº: 500744879. Diante disto, reitero a solicitação do referido ofício.

23/02/2021 09:36

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício Nº: 500744879.

23/02/2021 09:26

Pedido de habilitação - assistente de acusação.

22/02/2021 09:23

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício Nº: 500744879.

13/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 13:05:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Assistente).

13/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 13:05:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Autor).

11/02/2021 08:40

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício Nº: 500744879.

10/02/2021 11:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500744879 recebido em 04/02/2021 no HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

08/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2021 11:12:38 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

03/02/2021 11:22

Nº: 500744879, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 13:05:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE REINALDO SOARES

03/02/2021 11:08

Certifico que estes autos aguardam juntada da procuração do assistente de acusação, Dr. JOSE REINALDO SOARES, no prazo de 05 dias.

03/02/2021 10:06

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 03/02/2021 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

02/02/2021 13:05

Em audiência

02/02/2021 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2021 às '13:05'h

29/01/2021 12:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2021 11:12:38 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

29/01/2021 11:12

A audiência designada poderá realizada por videoconferência, por meio do aplicativo ZOOM, cujo link segue anexo: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 4

22/01/2021 10:29

Certifico que estes autos aguardam realização de audiência.

08/12/2020 11:54

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos abertos já analisados.

07/12/2020 10:39

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264

07/12/2020 08:01

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021 (Ato Conjunto 416/2016), bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 562/2020-GP.

06/12/2020 20:33

Mandado

18/11/2020 12:15

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados, atualmente em trâmite na central.

17/11/2020 10:08

Certifico que o acusado HERBERTH DE FREITAS MORENO e a testemunha PAULA LARISSA DE JESUS NEVES, foram devidamente intimados da audiência designada nos autos.

16/11/2020 22:36

Mandado

11/11/2020 10:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500737082 recebido em 03/11/2020 na CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL.

09/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 09:15:00 na data: 29/10/2020 10:19:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 12:41:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

29/10/2020 12:49

Nº: 500737082, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CREUSA MARIA DE FREITAS KRAUS - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIANE DA SILVA MAIA DO CARMO - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERBERTH DE FREITAS MORENO, PAULA LARISSA DE JESUS NEVES - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 10:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 09:15:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

29/10/2020 10:19

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 09:15h

27/10/2020 17:55

Manifestação

26/10/2020 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 12:41:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

26/10/2020 12:41

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por advogado particular, oportunidade em alegou ausência de atos ilícitos praticados pelo requerido, ao sustentar que agiu amparado por excludente de ilicitude. Apesar das alegações da defesa, por hora en

15/10/2020 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

15/10/2020 15:14

Diante da RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, ordem 25, faço os autos conclusos.

15/10/2020 10:05

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

15/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 11:09:44 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS (Advogado Réu).

05/10/2020 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 11:09:44 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AYRTON ROBERTO BARROS CAMPOS

05/10/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de habilitação de patrono do réu, devolvendo-se prazo para apresentação de defesa. Promova-se as anotações necessárias

23/09/2020 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

23/09/2020 14:56

Certifico que diante da juntada da petição de ordem 17, faço os autos conclusos.

23/09/2020 10:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2020 08:06:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2020 10:29

Manifestação

22/09/2020 14:30

Habilitação, acesso ao sistema e devolução do prazo.

22/09/2020 08:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2020 08:06:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

22/09/2020 08:06

Certifico o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação do acusado, devidamente citado, conforme certidão juntada à ordem 13, portanto, procedo com a notificação da Defensoria Pública para apresentá-la no prazo legal.

10/09/2020 12:04

Certifico que, o requerido foi devidamente citado, aguarda-se apresentação da resposta à acusação.

10/09/2020 11:01

Mandado

31/08/2020 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - HERBERTH DE FREITAS MORENO - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 10:40

Certifico que em consulta processual à MPU 0010056-67.2019.8.03.0002, o réu declinou atual endereço, qual seja: AVENIDA JOSÉ TUPINAMBÁ, Nº. 739, BAIRRO JULIÃO RAMOS - RESIDENCIAL CASTANHEIRA, APTO. 501-A, CEP 68908-188, MACAPÁ/AP; dessa forma, renovo a ex

26/08/2020 09:51

Mandado

17/08/2020 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - HERBERTH DE FREITAS MORENO - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 11:42

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

04/08/2020 17:57

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

04/08/2020 17:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

04/08/2020 17:56

Nº único da Justiça 0010056-67.2019.8.03.0002 - APENSO

04/08/2020 17:56

Nº único da Justiça 0010056-67.2019.8.03.0002 - APENSO

04/08/2020 16:37

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 1572/2019 – DCCMS

28/07/2020 16:53

Tombo em 28/07/2020.

27/07/2020 15:15

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2136494 - Protocolado(a) em 27-07-2020 às 15:12