TJAP - 0054157-66.2017.8.03.0001

28/02/2024 10:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/02/2024 10:34

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 20/06/2023 em relação ao(s) réu(s).

26/02/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 09/02/2024 10:59:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

16/02/2024 09:54

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 09/02/2024 10:59:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

09/02/2024 10:59

Em Atos do Juiz. Ao arquivo, visto que o pagamento do precatório deverá ocorrer através da Secretaria Especial de Precatórios.Intimem-se.

29/01/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/01/2024 12:38

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000562-14.2024.8.03.0000, Credor(a) ARMOND ADVOGADOS

26/01/2024 12:38

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000561-29.2024.8.03.0000, Credor(a) FERNANDES MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

24/01/2024 21:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80251 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000562-14.2024.8.03.0000.

24/01/2024 21:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80252 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000561-29.2024.8.03.0000.

22/01/2024 11:08

Certifico que finalizo tarefa.

19/01/2024 13:17

Em Atos do Juiz. I - Cumprimento de Sentença (evento#316);II - observo que a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, ora devedora, possui natureza jurídica de autarquia municipal, consequentemente se sujeita ao regime de precatóri

12/01/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/01/2024 01:53

Em Atos do Juiz. I - Cumprimento de Sentença (evento#316).II - Observo que a  Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, ora devedora, possui natureza jurídica de autarquia municipal, consequentemente se sujeita ao regime de precatórios (CF, art.

09/11/2023 09:29

Certidão de finalização de rotina.

01/11/2023 17:37

Manifestação sobre Impugnação (mov. #322)

30/10/2023 11:14

HABILITAÇÃO

30/10/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/10/2023 10:21

Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 320.

20/10/2023 19:12

SANAR PONTO OMISSO NA SENTENÇA - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - ART. 100 CF/88.

15/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 14:05:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/09/2023 11:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 14:05:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR Procuradoria Geral Do Município De

01/09/2023 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença/execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.

04/08/2023 10:12

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

03/08/2023 14:05

Cumprimento de sentença Honorários advocatícios

01/08/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 12:05:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

06/07/2023 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 12:05:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

05/07/2023 12:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

21/06/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/06/2023 08:47

Aguardando prazo.

19/06/2023 08:46

Aguardando prazo.

26/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/05/2023 13:58:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2023 08:58

Certidão de finalização de rotina.

23/05/2023 18:00

CIÊNCIA DA DECISÃO

16/05/2023 11:55

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/05/2023 13:58:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIA

12/05/2023 13:58

Em Atos do Juiz.

19/04/2023 11:27

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/03/2023 11:49

Em Atos do Juiz. I- Habilite-se a nova procurado da autora, conforme substabelecimento juntado no evento 292.II- Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

13/03/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/03/2023 10:56

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACAPÁ

10/03/2023 09:42

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

10/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:42:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

28/02/2023 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:42:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

28/02/2023 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:42:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

27/02/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Considerando que os embargos de declaração de evento#281 possuem pretensão de efeitos infringentes e modificativos, converto o julgamento em diligência e determino a intimação dos réus/embargados para contrarrazões, no prazo de 5 dias (at

13/01/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/01/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos cls. para julgamento (embargos de declaração).

23/11/2022 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/11/2022 11:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (objetivos: sanar omissão acerca da não utilização do escalonamento dos honorários com o artigo 85, §§3º e 5º do CPC

14/11/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença Homologatória A questão suscitada pelo patrono da parte credora (#264), de fato, constitui ponto omisso da sentença homologatória (#241). Assim, considerando que os honorários de sucumbência são devidos mesmo (...)

28/10/2022 13:48

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

27/10/2022 11:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

07/10/2022 11:08

Autos conclusos.

05/10/2022 18:51

CONTRADITÓRIO A PETIÇÃO DA CTMC MOV. 271

05/10/2022 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2022 10:43

Certifico que aguarda prazo.

23/09/2022 13:04

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

22/09/2022 05:50

Manifestação - CTMac

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2022 13:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/08/2022 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2022 13:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Município De M

21/08/2022 13:37

Em Atos do Juiz. Tendo o patrono da parte autora se insurgido após acordo firmado e homologado em audiência (#242), no qual o mesmo esqueceu de incluir seus honorários, INTIMEM-SE os requeridos a se manifestar sobre a petição constante do evento#264, no p

21/07/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/07/2022 15:43

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA em face da CTMAC e do MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

20/07/2022 09:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/06/2022 11:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Após, venham os autos para deliberação.

19/04/2022 13:24

Pedido de desarquivamento e outros pedidos.

25/02/2022 13:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2022 14:00

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos ao arquivo.

07/02/2022 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/01/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:43:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

31/01/2022 11:26

Remessa

31/01/2022 11:25

Manifestação MPAP

25/01/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2022 13:24

Remessa

17/01/2022 13:24

Remessa Cancelada

17/01/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:35:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/01/2022 08:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2022 08:02

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

14/01/2022 07:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/12/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Autorizo o pedido do desarquivamento, remetam-se os autos ao MP pra extração de cópias, conforme requerido.

01/10/2021 12:06

CUMPRIMENTO DE COTA MINISTERIAL

11/08/2021 15:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/08/2021 15:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

10/08/2021 10:40

Em audiência

06/08/2021 09:38

Certifico que finalizo o MO(ordem 238).

05/08/2021 13:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/08/2021 13:57:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41903) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Auxiliar Aut

05/08/2021 13:57

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/4769080413?pwd=VGxSZ04wNUZKemlrU3dBVFFVanpaUT09 ID da reunião: 476 908 0413 Senha de acesso: 3VCFP

05/08/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 10/08/2021 às 09:20:00 na data: 23/07/2021 11:01:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macap

03/08/2021 11:15

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual e ficam os autos aguardando prazo.

27/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2021 09:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 08:39

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 10/08/2021 às 09:20:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Pro

26/07/2021 08:38

Agendamento de audiência (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 08:38

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

26/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 11:07

Certifico que a audiência conciliatória foi agendada para o dia 10/05/2021 às 9:20, devendo a Secretaria Única Intimar as partes e seus procuradores.

23/07/2021 11:02

Agendamento de audiência (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

23/07/2021 11:01

Conciliação agendada para 10/08/2021 às 09:20h

23/07/2021 10:59

antecipação

23/07/2021 09:34

Agendamento de audiência (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

23/07/2021 09:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/08/2021 às 09:00h

23/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 20:31:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/07/2021 19:27

Em Atos do Juiz. Designe-se, urgente, audiência de conciliação, conforme requerido pela parte autora.Intimem-se.

22/07/2021 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/07/2021 22:45

Manifestação - requerendo designação de audiência conciliatória

13/07/2021 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 20:31:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

12/07/2021 20:31

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a secretária a classe para Cumprimento/execução de sentença contra Autarquia municipal CTMAC e Município de Macapá.II- INTIME-SE a autarquia e ente público municipal executados, na pessoa de seus respectivos representantes j

29/06/2021 10:13

Conclusão

25/06/2021 18:43

Remessa

25/06/2021 18:43

Em Atos do Promotor.

25/06/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 09:57

Remessa

25/06/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 09:53:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/06/2021 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 08:33

Ao MP.

23/06/2021 03:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a Secretaria às medidas dos itens II e III, conforme determinada na decisão de evento#189. 

22/06/2021 10:53

Certidão de regularização.

22/06/2021 10:53

Certidão de regularização.

21/06/2021 22:13

liquidação de sentença

08/06/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/06/2021 11:45

cumprimento de sentença

08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 11:33:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/04/2021 09:43

Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 11:33:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: S

27/04/2021 11:33

Em Atos do Juiz. I - Diante do retorno dos autos à Vara de origem, intimem-se as partes para ciêncio e início do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos.II - Em obediência à determinação contida no acórdão, remetam

12/04/2021 15:21

Conclusão

09/04/2021 12:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/04/2021 12:33

Certifico que o acórdão do mov. 153 TRANSITOU EM JULGADO no dia 09/04/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelada.

07/04/2021 13:26

Certifico que, em razão da antecipação do feriado estadual do Dia de Cabralzinho, os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do mov. 173].

30/03/2021 10:21

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do mov. 173].

22/03/2021 13:02

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Intimações dos Mov. 171 e 173].

04/03/2021 07:06

Inclusão indevida - Processo julgado em 26.01.2021.

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

22/02/2021 10:55

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Intimações dos Mov. 171 e 173].

22/02/2021 09:34

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE IGUAIS E JUNTADA DE PROCURAÇÃO - Equipar Indústria - Roberto Armond

18/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EQUIPAR IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC e provido em pa na data: 01/02/2021 09:40:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA D

09/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 12:16

Acórdão (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 12:16

Notificação (Conhecido o recurso de EQUIPAR IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC e provido em pa na data: 01/02/2021 09:40:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

08/02/2021 12:15

Certifico que procedi à habilitação da Advogada SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA, Procuradora da CTMAC, conforme substabelecimento juntado ao mov. #152.

08/02/2021 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de EQUIPAR IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC e provido em pa na data: 01/02/2021 09:40:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori

08/02/2021 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de EQUIPAR IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC e provido em pa na data: 01/02/2021 09:40:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

08/02/2021 12:00

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #153 ao Juiz(a) sentenciante.

08/02/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 12:16:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2021 13:41:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/02/2021 09:40

Remessa

28/01/2021 08:58

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

27/01/2021 09:24

Conclusão

26/01/2021 16:55

GABINETE 04

26/01/2021 15:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1220ª Sessão Ordinária realizada em 26/01/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

25/01/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

25/01/2021 13:41

Rotinas processuais (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

25/01/2021 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2021 13:41:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: TAINÃ SIQUEIRA MORAES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

25/01/2021 13:41

Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1220ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 26/01/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*17.***.*14-10?pwd=bndySnNXVG9NSFFCdmNwby9rMF

25/01/2021 13:40

Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

25/01/2021 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 12:25:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: TAINÃ SIQUEIRA MORAES Procuradoria Geral Do Município De Maca

25/01/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/01/2021 12:25

Remessa

25/01/2021 12:16

Conclusão

22/01/2021 13:56

GABINETE 04

22/01/2021 12:07

Certifico que considerando o teor da petição de mov. 131, a qual solicita, dentre outros pedidos, a redesignação da pauta de julgamento, promovo os presentes autos a. e. Desembargadora Relatora.

21/01/2021 15:34

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL COM UTILIZAÇÃO DE DATA SHOW E CONCESSÃO DE PRAZO

20/01/2021 22:50

Juntada de substabelecimento

16/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/01/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 16:58

Pauta de Julgamento (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

15/12/2020 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1220, DO DIA 26/01/2021, às 08:00 HORAS

10/12/2020 09:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

10/12/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/12/2020 16:30

Remessa

04/12/2020 13:35

Conclusão

04/12/2020 09:41

GABINETE 04

04/12/2020 09:40

Certifico que, considerando a juntada da petição do mov. nº 115, promovo os autos ao Gabinete da douta Relatoria.

04/12/2020 09:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/12/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/12/2020 17:57

Retirada de pauta virtual e sustentação oral em sessão ordinária a ser designada.

03/12/2020 16:45

CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 16:32

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/07/2020 15:29

Conclusão

27/07/2020 14:02

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/07/2020 14:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos para conclusão ao Gabinete da douta Relatoria.

27/07/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 14:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 13:17

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 12:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EQUIPAR IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

27/07/2020 12:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2136275 - Protocolado(a) em 27-07-2020 às 12:34

27/07/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 12:34:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2020 13:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2020 13:28

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/06/2020 17:34

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

17/06/2020 13:33

Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, o pedido constante na petição juntada #98 foi atendido, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome da advogada TAINÃ SIQUEIRA MORAES - OAB/AP 2677 .

17/06/2020 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/05/2020 14:27

CONTRAMINUTA

20/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2020 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/03/2020 13:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2020 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

10/03/2020 13:55

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 92, em 30 (trinta) dias.

10/03/2020 00:02

Requer juntada de Apelação

17/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/02/2020 16:35:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/02/2020 10:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/02/2020 16:35:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO Procuradoria

04/02/2020 16:35

Em Atos do Juiz.

19/11/2019 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2019 16:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes já apresentaram alegações finais, estando a causa madura para recebimento de decisão final, venham os autos conclusos para julgamento por ordem cronológica.

30/09/2019 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2019 12:16

Juntada de alegações finais - tempestivas - Município de Macapá.

01/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2019 09:01:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

30/08/2019 16:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2019 09:01:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/08/2019 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2019 09:01:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

22/08/2019 09:01

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se os réus para, no prazo de 20 (quinze) dias, apresentar suas Alegações Finais.

21/08/2019 13:25

Protocolo Nº 16496942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de alegações finais

24/07/2019 12:01

Em audiência

09/05/2019 12:37

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2019 às 10:00h

09/05/2019 12:28

Em audiência

23/04/2019 16:38

Protocolo Nº 15724729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de intimação da testemunha arrolada

15/03/2019 12:48

Em audiência

15/03/2019 12:38

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2019 às 11:30h

21/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 11:30:00 na data: 08/02/2019 07:43:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA .

19/02/2019 10:17

Certifico que foi cadastrado o nome do(a) advogado(a) MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO como patrono da parte ré (CTMAC), conforme requerido na petição juntada virtualmente sob ordem nº 62.

18/02/2019 21:40

,na pessoa da Secretaria de Gabinete Sra. Ana Beatriz Germano Guedes. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

17/02/2019 02:29

Protocolo Nº 15312208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento.

15/02/2019 10:00

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 11:30:00 na data: 08/02/2019 07:43:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município

11/02/2019 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 11/02/2019

11/02/2019 10:11

Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

11/02/2019 10:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 11:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: CRISTIANE NUNES DA SILVA Procuradoria

08/02/2019 07:47

Certifico que foi REDESIGNADA a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2019 às 11h30min (MO 55), devendo o Município de Macapá ser intimado através de notificação eletrônica dirigida à Procuradoria Jurídica, e CTMAC através de n

08/02/2019 07:44

Ordem do Magistrado

08/02/2019 07:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2019 às 11:30h

07/02/2019 14:39

Em Atos do Juiz. Diante das informações contidas na certidão de ordem 52, determino a antecipação da audiência para o dia 15/03/2019 às 11:30, saindo a parte autora e seu patrono já devidamente cientes e intimados da audiência, ao passo em que os réus dev

07/02/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/01/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/05/2019 às 10:30:00 na data: 09/01/2019 10:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Réu).

22/01/2019 08:55

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/05/2019 às 10:30:00 na data: 09/01/2019 10:00:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral

15/01/2019 10:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/05/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: CRISTIANE NUNES DA SILVA

09/01/2019 10:01

Certifico que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/05/2019 às 10h30min, devendo as partes e procuradores serem intimados pela Secretaria.

09/01/2019 10:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2019 às 10:30h

27/11/2018 11:58

encaminho os autos para designar audiência

26/11/2018 13:09

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes e procuradores. As testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverão ser informadas/intimadas da audiência pelos

26/10/2018 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:11:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Réu).

08/10/2018 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:11:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANE NUNES DA SILVA

04/10/2018 08:18

Em Atos do Juiz. Habilite-se a procuradora da CTMAC (MO 24), intimando-a do ato ordinatório de ordem 32.

20/07/2018 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/07/2018 10:59

Protocolo Nº 14113062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

14/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:11:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

11/07/2018 10:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:11:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/07/2018 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 08:11:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

04/07/2018 08:11

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

29/06/2018 15:59

Protocolo Nº 13997044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de réplica no prazo legal

09/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 21:02:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

30/05/2018 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 21:02:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

28/05/2018 21:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2018 16:53

Protocolo Nº 13668825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de contestação por parte da requerida CTMac, com base nas fundamentações anexas a peça.

07/05/2018 11:09

Protocolo Nº 13665502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

07/05/2018 11:07

Protocolo Nº 13665455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

17/04/2018 13:22

Protocolo Nº 13557441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer devolução do prazo, para apresentação de contestação em face do prazo legal.

16/04/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/04/2018 07:51

Decurso de Prazo MUNICIPIO DE MACAPÁ.

18/03/2018 11:54

Mandado

16/03/2018 11:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2018 10:56:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/03/2018 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 09/03/2018

09/03/2018 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2018 10:56:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/03/2018 10:56

Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

16/02/2018 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2018 12:10:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

31/01/2018 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2018 12:10:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

29/01/2018 12:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pagamento das custas processuais mínimas, devendo o valor restante ser recolhido ao final do processo pela parte sucumbente. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

26/01/2018 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2017 09:36:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

20/12/2017 12:36

Certifico que finalizo o evento nº 05.

14/12/2017 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2017 09:36:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

14/12/2017 09:36

intimo a parte autora para que recolha o valor das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

12/12/2017 12:59

Em Atos do Juiz. Considerando o porte da empresa autora, sua atividade principal desenvolvida, além da dimensão do negócio jurídico realizado, bem como que propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia e a necessidade de manter o bom funcionamen

06/12/2017 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/11/2017 09:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1212087 - Protocolado(a) em 27-11-2017 às 12:09