TJAP - 0000878-95.2018.8.03.0013

07/11/2022 11:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/11/2022 17:08

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos

26/10/2022 08:30

Remeto os autos, ante a juntada da manifestação de MO#278.

26/10/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/10/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

24/10/2022 19:39

Remessa

24/10/2022 19:39

Em Atos do Promotor.

17/10/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

14/10/2022 11:24

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

14/10/2022 11:24

Certifico que remeto ao MP.

10/10/2022 12:32

Em Atos do Juiz. A execução da pena de multa, segundo entendimento do STF, o Ministério Público é o órgão legitimado para promover a execução perante o juízo da execução penal que tramita pelo SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado.Execução pen (

28/09/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/09/2022 12:52

Certifico que, uma vez o decurso do prazo, consoante certificado no evento nº 271, faço os presentes autos conclusos.

28/09/2022 12:51

Decurso de prazo para recolhimento das custas processuais e da pena de multa.

09/09/2022 07:56

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

02/09/2022 08:31

Certifico que os autos aguardam a comprovação do pagamento da multa pelos réus.

02/09/2022 08:29

Certifico que os autos aguardam a comprovação do pagamento das custas pelos réus.

29/08/2022 12:35

Mandado

26/08/2022 12:31

às 10:15h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49

02/08/2022 08:55

MANDADO JUDICIAL para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS, MARLON DOS SANTOS PEDROZO - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS, MARLON DOS SANTOS PEDROZO - emitido(a) em 02/08/2022

25/07/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:09:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2022 16:31

Remessa

19/07/2022 16:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha pena multa e custas finais.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

29/06/2022 10:33

CONTADORIA - MACAPÁ

29/06/2022 10:31

Remessa Cancelada

18/05/2022 10:42

Remeto os autos à contadoria para cálculo de custas e multa.

16/05/2022 12:35

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia no sistema SEEU.

10/05/2022 12:00

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia no sistema SEEU.

10/05/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia no sistema SEEU.

02/05/2022 11:49

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

25/04/2022 12:03

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

08/04/2022 08:08

Remeto os autos ao Gabinete para distribuição de carta guia.

05/04/2022 08:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43232 RELATIVA AO RÉU IRACEMA SOUSA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000019-52.2022.8.03.0013

05/04/2022 08:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43233 RELATIVA AO RÉU MARLON DOS SANTOS PEDROZO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000018-67.2022.8.03.0013

04/04/2022 12:01

Certifico que procedi a inclusão do nome da ré IRACEMA SOUSA DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 2132/2022. Certifico que procedi a inclusão do nome do réu MARLON DOS SANTOS PEDROZO no Sistema

04/04/2022 11:07

Certifico que disponibilizei os autos para cadastramento das penas no sistema INFODIP.

04/04/2022 11:06

Certifico que disponibilizei os autos para finalização de CARTA-GUIA.

04/04/2022 11:01

Certifico que o Acórdão (mov. 217) transitou em julgado em 18/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/03/2022 17:50

Em Atos do Juiz. Cumpra-se nos termos da sentença de ordem #129.

22/03/2022 13:35

Conclusão

22/03/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:35:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 10:13

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

22/03/2022 10:12

Certifico que o Acórdão (mov. 217) transitou em julgado em 18/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

22/03/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 11:04

Remessa

21/03/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:03:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/03/2022 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 11:00

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 217 - TUCUJURIS-TJAP.

18/03/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2022 10:54

Remessa

18/03/2022 10:39

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 217.

18/03/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:24:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2022 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 13:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 217)

08/03/2022 09:47

Remessa Cancelada

07/03/2022 16:48

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 217)

07/03/2022 16:48

Decurso de prazo em 17/02/2022 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 217)

11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido em parte o recurso de IRACEMA SOUSA DOS SANTOS E MARLON DOS SANTOS PEDROZO e não-provido na data: 01/02/2022 09:17:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

02/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 10:37

Acórdão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 10:37

Notificação (Conhecido em parte o recurso de IRACEMA SOUSA DOS SANTOS E MARLON DOS SANTOS PEDROZO e não-provido na data: 01/02/2022 09:17:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

01/02/2022 10:37

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

01/02/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:06:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/02/2022 09:45

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 09:17

Em Atos do Desembargador.

27/01/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 09:02:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 09:02

Conclusão

26/01/2022 18:56

GABINETE 04

26/01/2022 18:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022 por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanim

14/01/2022 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

13/12/2021 00:00

Intimação

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

22/11/2021 17:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

19/10/2021 13:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

19/10/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:34:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento. 

15/10/2021 11:05

Conclusão

15/10/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:05:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 08:29

GABINETE 01

14/10/2021 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

13/10/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 15:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/10/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o Relatório.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

01/07/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 14:51:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 14:51

Conclusão

01/07/2021 10:14

GABINETE 04

01/07/2021 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a). .

01/07/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 09:44

Remessa

01/07/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/07/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 08:50

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.166/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por IRACEMA SOUSA DOS SANTOS e MARLON DOS SANTOS PEDROZO, através de advogado particular, inconformado com a decisão prol

11/06/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:04:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 11:31

Remessa

11/06/2021 11:14

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

11/06/2021 11:13

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002635-66.2018.8.03.0012 À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME PORT. 534/2021 - GAB/PGJ/MP-AP).

10/06/2021 17:37

Protocolo Nº 20534826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

08/06/2021 09:05

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.3141/2021-34, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca do Amaparí-AP que os presentes autos VIRTUAIS se encontram remet

08/06/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:55:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2021 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 13:29

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

07/06/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 12:45:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2021 12:39

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:08:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

02/06/2021 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2021 09:22

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

27/05/2021 10:18

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal para que se cumpra a decisão de 6 de maio de 2021 [MO 155]. 

26/05/2021 22:41

Certifico que diante do retorno dos autos, promovo o mesmo.

26/05/2021 22:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/05/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 08:51

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

17/05/2021 08:49

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 155, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Ùnica da Comarca de Pedra Branca do Amapari, para o que o representante do Ministério Público com ofíc

15/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 13:56:57 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

14/05/2021 20:51

RAZÕES DE APELAÇÃO

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 11:09

Despacho (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2021 13:56:57 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

05/05/2021 11:04

Certifico que o movimento de ordem nº 158 foi salvo indevidamente.

05/05/2021 11:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 156, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, para o

04/05/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 20:42:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/05/2021 15:42

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 13:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Após, intime-se o representante do ministério público de 1o grau para apresentar contrarrazões e, em seguida, abra-se vista à Douta Procuradoria de

03/05/2021 14:48

Conclusão

03/05/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 14:48:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 14:16

GABINETE 04

03/05/2021 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/05/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:01:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 11:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IRACEMA SOUSA DOS SANTOS, MARLON DOS SANTOS PEDROZO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/05/2021 11:32

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0002635-66.2018.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2397564 - Protocolado(a) em 03-05-2021 às 10:20

03/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:20:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/05/2021 16:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/05/2021 16:14

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

27/04/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:17:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

27/04/2021 10:24

Remessa

27/04/2021 10:24

Em Atos do Promotor.

27/04/2021 00:35

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

26/04/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

25/04/2021 00:44

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

25/04/2021 00:44

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

19/04/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso. Intime-se o MP para apresentação de contrarrazões. Com a vinda da manifestação do MP, encaminhem-se os autos ao Tribunal.

17/04/2021 22:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/04/2021 22:00

Certifico que faço os autos conclusos

11/04/2021 22:26

APELAÇÃO

02/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/03/2021 11:21:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

23/03/2021 09:23

Intimação DE SENTENÇA para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS, MARLON DOS SANTOS PEDROZO - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 09:19

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/03/2021 11:21:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

16/03/2021 11:21

Em Atos do Juiz.

15/03/2021 08:49

Certifico que, reemto os autos conclusos.

15/03/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/03/2021 18:44

ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA

11/01/2021 10:22

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

11/01/2021 08:32

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

09/12/2020 12:09

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento referente ao mês de novembro/2020 gerada fora do sistema, vez que, o Posto Avançado de Serra do Navio, estava sem internet.

19/11/2020 22:48

Mandado

22/10/2020 20:17

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

21/10/2020 08:37

Certifico que, nesta data, o(a) IRACEMA SOUSA DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do mandado de ordem 88.

21/10/2020 08:30

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

19/10/2020 12:26

MANDADO JUDICIAL para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS, MARLON DOS SANTOS PEDROZO - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 12:24

Certifico que foi confeccionado um mandado que aguarda assinatura.

19/10/2020 12:21

Certifico que decorreu o prazo para manifestação do advogado dos réus.

03/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/08/2020 20:02:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

27/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

24/08/2020 20:04

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

24/08/2020 20:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/08/2020 20:02:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

24/08/2020 20:03

Rotinas processuais (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2020

24/08/2020 20:02

Certifico que, tendo em vista o problema técnico, promovo a publicação do despacho de ordem 108, conforme abaixo transcrito: Intime-se o advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA para que apresente alegação via memoriais em 15 dias sob pena de multa do

21/08/2020 15:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA para que apresente alegação via memoriais em 15 dias sob pena de multa do art. 265 do CPP. Caso se mantenha inerte, intimem-se os réus pessoalmente para constituírem novo advogado, no

20/08/2020 21:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2020 21:28

Remeto os autos, eis que o réu não é assistido pela DEFENAP.

20/08/2020 21:28

Documento: MANDADO JUDICIAL para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/08/2020 Motivo do cancelamento: DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA

20/08/2020 13:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - MANDADO JUDICIAL para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a DPE [núcleo de Pedra Branca] para manifestação em 10 dias. Caso não apresentada, oficie-se à Corregedoria daquele órgão informando do ocorrido e solicitando manifestação através de outro Defensor em 10 dias

20/08/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2020 11:23

Decurso de Prazo (mov.91 apresentar memoriais)

20/08/2020 11:18

Decurso de Prazo

05/08/2020 16:10

Certifico que os autos aguardam comparecimento da sursilanda.

02/06/2020 13:52

Certifico que os autos aguardam comparecimento em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecim

09/03/2020 09:50

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

07/02/2020 10:51

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

07/01/2020 11:00

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

03/12/2019 11:08

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

14/11/2019 08:51

Certifico que os Alvarás de Soltura referente a Comunicação de Prisão nº 0000794-94.2018.8.03.0013 em que figuram como apreendidos IRACEMA SOUSA DOS SANTOS e MARLON DOS SANTOS PEDROZO foram devidamente registrados no BNMP.

29/10/2019 10:44

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

21/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/10/2019 15:48:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

11/10/2019 15:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/10/2019 15:48:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

11/10/2019 15:48

Certifico que abro vista ao patrono dos réus para alegações finais.

08/10/2019 10:18

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento da reeducanda referente a setembro/2019.

07/10/2019 19:28

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 19:27:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

07/10/2019 10:47

Remessa

07/10/2019 10:47

Em Atos do Promotor.

18/09/2019 16:36

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 16:36:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

18/09/2019 16:23

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

18/09/2019 16:22

Certifico que remeto ao MP para alegações finais, conforme determinação do evento 78

12/09/2019 15:06

Faço juntada a estes autos da oitiva da testemunha DIEGO NERIS ISIDORO nos autos da CP 0006740-49.2019.8.03.0001

12/09/2019 15:01

Faço juntada a estes autos da oitiva da testemunha NISSIM ALCOLUMBRE JUNIOR nos autos da CP 0006740-49.2019.8.03.0001

06/09/2019 18:16

Certifico que não foi possível consultar o andamento da carta precatória de nº 0006740-49.2019.8.03.0001, em razão da internet encontrar-se indisponível.

04/09/2019 16:53

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Com a devolução da precatória, vista às partes para alegações finais, primeiro o MP e, em seguida, a Defesa.

04/09/2019 11:30

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 262/2019--DPSN, encaminhando para esta Secretaria o Laudo de Constatação de exame para indentificação de substância entorpecente, realizado pela POLITEC, e o material periciado e suas enbalagens, referente ao Inqueé

04/09/2019 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/08/2019 08:18

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portadora do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

30/07/2019 11:26

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portador do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

28/06/2019 09:43

Faço juntada a estes autos da Certidão de Comparecimento referente ao mês de maio/2019, feita fora do sisitema.

28/06/2019 09:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda IRACEMA SOUZA DOS SANTOS, portador do R.G. Nº 123797-AP, para cumprir as condições de sua pena, informa que seus dados não sofreram alterações. Saiu advertida que seu próximo comparecimento será

07/06/2019 11:17

Certifico que os áudios estão juntados à ordem 60.

06/06/2019 14:54

Remeto os autos ao Gabinete para juntar aos autos as mídias digitais, conforme determinado à ordem 62.

06/06/2019 10:53

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3346643 informando data da audiência para interrogatório das partes.

30/04/2019 09:07

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), portador do R.G. Nº 123797, para cumprir as condições de sua pena refenrente ao HC de ordem 13 , informou que esta trabalhando como diarista, apresentou o comprovante de residência. Saiu adve

01/04/2019 13:14

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento ao Alvará de Soltura nº. 00011/2019-VU/PBA, Proc. nº 0000878-95.2018.8.03.0013-VU/PBA, referente ao réu MARLON DOS SANTOS PEDROZO.

29/03/2019 09:46

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducanda, portadora do R.G. Nº 123797, para cumprir as condições de sua pena refenrente ao HC de ordem 13 , informou que esta trabalhando como diarista, apresentou o comprovante de residência. Saiu adveti

27/03/2019 15:09

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MARLON DOS SANTOS PEDROZO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 27/03/2019

27/03/2019 14:24

Aguarde-se o cumprimento da Carta precatória mov.47 com audiência de oitiva das testemunhas designada para o dia 04/06/2019.

27/03/2019 12:48

Ofício Nº: 000102/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP - ZERÃO ) - emitido(a) em 27/03/2019

27/03/2019 11:51

Em audiência

27/03/2019 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2019 às '11:51'h

27/03/2019 11:51

Em audiência

21/03/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 09:49:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

21/03/2019 08:41

Remessa

21/03/2019 08:41

Em Atos do Promotor.

12/03/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 11:49:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

11/03/2019 16:51

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

11/03/2019 16:24

Remessa Cancelada

03/03/2019 12:03

Mandado

22/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 20:24:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

19/02/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação quanto à petição de ordem 49 com urgência.

16/02/2019 01:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/02/2019 01:03

Protocolo Nº 15311539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

15/02/2019 13:10

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006740-49.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

15/02/2019 10:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NISSIM ALCOLUMBRE JUNIOR, DIEGO NERIS ISIDORO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2019

12/02/2019 15:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 20:24:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

09/02/2019 19:46

Mandado

07/02/2019 20:24

Em Atos do Juiz. Em homenagem a ampla defesa, defiro a oitiva da testemunha arrolada pela defesa. Cadastre-se no sistema Tucujuris. Não há necessidade de expedição de mandado de intimação já que a defesa informou que a testemunha arrolada comparecerá à

29/01/2019 08:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), portador do R.G. Nº 123797, para cumprir as condições de sua pena refenrente ao HC de ordem 13 , informou que esta trabalhando como diarista, apresentou o comprovante de residência. Saiu adve

26/01/2019 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

26/01/2019 12:44

Protocolo Nº 15167739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A OITIVA DE TESTEMUNHA

26/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2019 12:59:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

22/01/2019 09:28

Certifico que Ofício de ordem 37 foi enviado via tucuuris.doc.

16/01/2019 13:05

Ofício Nº: 000008/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( Delegada de Polícia ) - emitido(a) em 16/01/2019

16/01/2019 13:05

Ofício Nº: 000007/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 16/01/2019

16/01/2019 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/01/2019

16/01/2019 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2019 12:59:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

16/01/2019 12:59

Nos termos da Portaria 10/2017 VUPBA, intimo a parte Ré através de seu Patrono, para a Audiência do dia 27/03/2019, às 10:00.

07/01/2019 10:59

Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2019 às 10:00h

07/01/2019 09:03

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), portador do R.G. Nº 123797, para cumprir as condições de sua pena refenrente ao HC de ordem 13 , informou que esta trabalhando como diarista, apresentou o comprovante de residência. Saiu adve

17/12/2018 13:10

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação da parte Ré MARLON DOS SANTOS PEDROZO encaminhado ao IAPEN.

12/12/2018 16:09

Em Atos do Juiz. Processo com réu preso e réu solto. Cumpra-se o despacho anterior com urgência. Agende-se audiência de instrução e julgamento para 31/01/2019, 10h30min. Requisite-se a apresentação do réu ao IAPEN. Intimem-se/Requisitem-se as test

11/12/2018 13:35

Certifico que mandado de ordem 5 foi enviando via Tucujuris.Doc. ( comprovante anexo).

06/12/2018 19:36

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se urgentemente o mandado de citação ao IAPEN via Tucujuris DOC e após contate-se via telefone o setor responsável para que cumpra com urgência a citação. Com o decurso de prazo para defesa dos réus, intime-se a Defenap para a

05/12/2018 13:49

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio ao IAPEN. Na oportunidade certifico que faltou encaminhar a Denúncia em anexo.

05/12/2018 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/11/2018 09:33

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), portador do R.G. Nº 123797, para cumprir as condições de sua pena refenrente ao HC de ordem 13 , residente na Rua BC nº 12, bairro: Vila Primária, informou que esta trabalhando como diarista

27/11/2018 09:38

Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem #22, a qual informa a ausência de leitura dos documentos encaminhados via Tucujuris Doc ao IAPEN, proceda a Secretaria a juntada do recibo de envio e de não leitura dos documentos mencionados às ordens #10 e #2

23/11/2018 10:21

Certifico que os prazos e as comunicões de Réu preso são acompanhado pelo Sistema Tucujuris Doc, uma vez que os documentos recebidos e os não recebidos são lidos diariamente pelo Chefe de Secretaria e cumpridos pelo IAPEN/AP. A Corregedoria do TJAP nos or

23/11/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/11/2018 15:48

Em Atos do Juiz. I - Recebo a denúncia, em razão de não ter sido apresentada qualquer prova que possibilite decisão em sentido contrário. II - Designe-se audiência de instrução e julgamento, para os próximos 30 dias. III - Intimem-se/Requisitem-se os ac

14/11/2018 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/11/2018 13:42

Protocolo Nº 14838188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

13/11/2018 09:39

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a Defenap [núcleo de Serra do Navio] para manifestação em 5 dias. Caso não apresentada, intime-se o Defensor Geral do Estado informando do ocorrido e solicitando manifestação através de outro Defensor em 10 dias

09/11/2018 08:28

Decurso de Prazo sem manifestação para a parte ré IRACEMA SOUSA DOS SANTOS.

09/11/2018 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/10/2018 11:16

Certifico que, nesta data Citei IRACEMA SOUSA DOS SANTOS o qual ficou ciente do inteiro teor da acusação e que terá o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação.

29/10/2018 11:13

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), portador do R.G. Nº 123797, para cumprir as condições de sua pena refenrente ao HC de ordem 13 , residente na Rua BC nº 12, bairro: Vila Primária, e irá apresentar no seu próximo comparecime

26/10/2018 11:10

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura e ofício comunicando decisão de HC 0002578-48.2018.8.03.0000.

24/10/2018 13:36

Certifico que no dia 24/10/2018 o MANDADO DE CITAÇÃO de ordem 05 foi encaminhado via tucujuris doc.

24/10/2018 13:32

Certifico que até a presente data o IAPEN não respondeu ou informou qualquer informação ao cumprimento do mandado de ordem 5, conforme certificado na ordem 10 do envio mas até a presente data não foi recebido, razão pela qual passo a reenviar novamente

24/09/2018 08:36

Certifico que no dia 24/09/2018 o MANDADO de ordem 05 foi encaminhado via tucujuris doc.

22/09/2018 21:33

Mandado

18/09/2018 07:45

Mandado

28/08/2018 10:43

Ofício Nº: 000250/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( JOSÉ ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE - Delegado de Polícia ) - emitido(a) em 27/08/2018

25/08/2018 16:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO CONTEUDO. - Ofício Nº: 000245/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( JOSÉ ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE - Delegado de Polícia ) - emitido(a) em 23/08/2018

23/08/2018 11:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - IRACEMA SOUSA DOS SANTOS, MARLON DOS SANTOS PEDROZO - emitido(a) em 23/08/2018

22/08/2018 15:08

Em Atos do Juiz. NOTIFIQUE-SE a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

21/08/2018 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/08/2018 10:40

Tombo em 21/08/2018.

21/08/2018 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1444455 - Protocolado(a) em 20-08-2018 às 10:39 - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO