29/09/2022 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/09/2022 10:04

Baixa Definitiva
29/09/2022 10:04

Transitado em Julgado em 29/09/2022
29/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:50

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:55

Decorrido prazo de EDMILSON NASCIMENTO SILVA em 30/08/2022 23:59.
10/08/2022 09:16

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:49

Publicado Ementa em 04/08/2022.
04/08/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 13:14

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
02/08/2022 13:44

Deliberado em sessão - julgado
28/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:00

Incluído em pauta para 02/08/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
15/07/2022 15:39

Solicitado dia de julgamento
05/03/2022 00:16

Decorrido prazo de EDMILSON NASCIMENTO SILVA em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:38

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:38

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:38

Decorrido prazo de EDMILSON NASCIMENTO SILVA em 15/02/2022 23:59.
01/02/2022 00:04

Expedição de Certidão.
24/01/2022 17:22

Expedição de Certidão.
24/01/2022 14:17

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2022 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/01/2022 12:13

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:41

Publicado Decisão em 24/01/2022.
24/01/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 13:09

Declarada incompetência
07/12/2021 13:35

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2021 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:44

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:19

Recebidos os autos
06/12/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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