16/07/2025 16:40

Juntada de Petição de aceite da nomeação
29/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:10

Expedição de intimação.
22/04/2025 06:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
08/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:02

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 10/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:02

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 03/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:02

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2024 23:59.
03/07/2024 18:47

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 18:47

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 19:49

Publicado Intimação em 13/06/2024.
30/06/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
30/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 14/06/2024.
26/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
25/06/2024 05:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.
25/06/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
20/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 07/06/2024.
19/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
19/06/2024 13:16

Publicado Intimação em 07/06/2024.
19/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
19/06/2024 13:15

Publicado Intimação em 07/06/2024.
19/06/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
12/06/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:28

Expedição de intimação.
11/06/2024 09:09

Expedição de intimação.
11/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8032135-96.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Gildete Da Silva Lima Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Autor: Gildete Da Silva Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032135-96.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: GILDETE DA SILVA LIMA e outros Advogado(s): ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA70541) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO Trata-se de ação anulatória c/c restituição de valores e indenização a título de danos morais movida por GILDETE DA SILVA LIMA em desfavor de BANCO BMG S.A, ambos já qualificados.

Em síntese, afirma a autora que em meados de setembro de 2017 percebeu a cobrança mensal em seu benefício previdenciário no valor de R$55,00 (cinquenta e cinco reais).

Afirma ainda que desconhece a origem do débito pois nunca firmou contrato de empréstimo com o banco acionado.

Concedido o benefício da justiça gratuita.

Devidamente citada, a requerida apresentou defesa, sem preliminares Tentada a conciliação, esta restou frustrada em razão da ausência injustificada da parte autora. É o relato.

I.

DO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO Em análise do caso concreto, verifica-se que já houve apresentação de defesa e réplica, bem como que não houve conciliação entre as partes.

Sem preliminares.

A controvérsia processual principal versa sobre a suposta contratação do empréstimo, onde alega a autora que não celebrou nenhum contrato com o réu.

Assim, visando a resolução da demanda de forma mais célere e eficaz, determino a realização de perícia grafotécnica, onde designo como perita a Sra.

Marília Queiroz da Silva, com endereço na Rua Padre Daniel Liso, nº 468, Edf.

Lara, Apto. 602, Condomínio Chácara Suerdieck, Salvador-Ba (Tel: 71 3140-4046, 71 8791-0370).

Decorrido o prazo previsto no art. 465, §1º, do CPC, sem arguição de impedimento ou suspeição da Perita nomeada, intime-se esta para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, apresentar: a) proposta de honorários; b) currículo com comprovação de especialização; c) contatos profissionais, em especial do endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

No que tange aos honorários periciais estes deverão ser suportados pelas requeridas, haja vista a vulnerabilidade e a condição de hipossuficiência na relação estabelecida.

Por fim, verifica-se que a parte autora não compareceu à audiência de conciliação designada, conforme se afere da certidão sob o ID 355298040, cabendo então a aplicação de multa no percentual de 2% (dois por cento) sob o valor atualizado da causa, nos termos do art. 334, §8º do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feira de Santana/BA, 15 de junho de 2023.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito
05/06/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:23

Expedição de intimação.
05/06/2024 12:20

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:50

Juntada de informação
05/06/2024 10:54

Expedição de Ofício.
05/06/2024 10:13

Juntada de acesso aos autos
04/06/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:19

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:43

Juntada de intimação
24/08/2023 22:39

Decorrido prazo de GILDETE DA SILVA LIMA em 18/07/2023 23:59.
24/08/2023 22:39

Decorrido prazo de GILDETE DA SILVA LIMA em 18/07/2023 23:59.
24/08/2023 22:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2023 23:59.
24/08/2023 20:30

Decorrido prazo de GILDETE DA SILVA LIMA em 18/07/2023 23:59.
24/08/2023 20:30

Decorrido prazo de GILDETE DA SILVA LIMA em 18/07/2023 23:59.
24/08/2023 20:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 05:57

Publicado Decisão em 26/06/2023.
27/06/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2023 10:29

Conclusos para decisão
09/06/2023 20:34

Decorrido prazo de GILDETE DA SILVA LIMA em 25/01/2023 23:59.
03/06/2023 14:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2023 23:59.
03/06/2023 14:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2023 23:59.
01/06/2023 21:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2023 23:59.
30/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
29/05/2023 19:22

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 14:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 22/03/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
21/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
15/01/2023 01:58

Publicado Despacho em 14/12/2022.
15/01/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
14/01/2023 22:47

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
14/01/2023 19:30

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:27

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 22/03/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
13/12/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:30

Conclusos para decisão
16/11/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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