12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DEBORA MERCIA FRANCA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DEISIANE RAMOS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DEIVISSON DOS SANTOS SILVA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DELSON RAIMUNDO SACRAMENTO SANTANA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DILTON MANOEL DE JESUS FILHO em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DJAIR DE JESUS SILVA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DONALD SANTOS PIMENTEL em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Decorrido prazo de DULCELINA COSTA SILVA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:02

Decorrido prazo de DYANA SILVA DA ROCHA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 04:39

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/04/2025 10:48

Retirado de pauta
19/04/2025 13:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/04/2025 18:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:17

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/04/2025 16:41

Solicitado dia de julgamento
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DEBORA MERCIA FRANCA SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DEISIANE RAMOS DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DEIVISSON DOS SANTOS SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DELSON RAIMUNDO SACRAMENTO SANTANA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DILTON MANOEL DE JESUS FILHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DJAIR DE JESUS SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DONALD SANTOS PIMENTEL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DULCELINA COSTA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DYANA SILVA DA ROCHA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 07:06

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 14:31

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:48

Recebidos os autos
05/08/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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