17/06/2025 17:34

Comunicação eletrônica
17/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
16/02/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
17/01/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/11/2023 23:59.
28/12/2023 23:46

Publicado Intimação em 20/11/2023.
28/12/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
24/11/2023 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 23:25

Decorrido prazo de VALDECI BARBOSA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 03:29

Publicado Intimação em 26/10/2023.
06/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 03:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
06/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000049-96.2020.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Valdeci Barbosa Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000049-96.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) EXECUTADO: VALDECI BARBOSA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

Diligencie a Secretaria da Vara, junto ao sistema processual informatizado, a confirmação do(s) endereço(s) indicado(s) para citação, bem a existência de linha ou linhas de telefonia móvel, de titularidade e/ou vinculadas ao(s) executado(s).

Havendo alteração(ões), expedir, igualmente, mandado(s) para o(s) novo(s) endereço(s) localizado(s), além de certificar os números de eventuais linhas encontrados e relacionados aos devedores; 2.

Com arrimo nos princípios da cooperação e da instrumentalidade das formas (arts. 4º, 6º e 188 do CPC/15) e em observância aos termos da Resolução nº 354 do CNJ, Ato Conjunto n° 04 do Tribunal de Justiça da Bahia, de 25 de fevereiro de 2021, e Decreto Judiciário nº 276, cite(m)-se ou reitere-se a citação, por meio do aplicativo WhatsApp, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) executado(s) pague(m) o valor da dívida ou garanta(m) a execução, consoante os arts. 7º e 8º da Lei n. 6830/80.

Somente nos casos estritamente necessários, expeça(m)-se carta(s) precatória(s); e 3.

Decorrido o prazo sem que o(s) devedor(es), devidamente citado(s), efetue(m) o pagamento ou a nomeação de bens, proceda-se à penhora e avaliação, na forma dos artigos 10, 11, 13, e 14 da Lei n. 6.830/80, nomeando-se depositário fiel, que deverá(ao) ser intimado(s) a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, bem como intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora e da avaliação, e, ainda, de que possui(em) o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, ofereceram embargos do devedor à presente execução fiscal.

Publique-se.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
24/10/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:55

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/06/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão
05/12/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 15:44

Expedição de intimação.
30/11/2022 15:42

Juntada de procuração
03/05/2022 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 09:55

Juntada de Petição de certidão
08/02/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 10:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 24/09/2020 23:59:59.
30/01/2021 10:23

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 24/09/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:06

Publicado Intimação em 16/09/2020.
10/11/2020 14:06

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2020 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 14:56

Expedição de citação via Central de Mandados.
01/09/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 17:51

Conclusos para decisão
21/01/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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