28/07/2025 09:43

Expedição de intimação.
28/07/2025 09:42

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 03:58

Decorrido prazo de CARLOS TADEU BATISTA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 16:26

Expedição de intimação.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000190-18.2020.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Executado: Lusinete Dos Santos Silva Exequente: Municipio De Barreiras Intimação: intime-se o(a) Sr(a), Oficial de Justiça para o cumprimento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 5 dias.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000190-18.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: LUSINETE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

Intime-se o(a) Sr(a), Oficial de Justiça para o cumprimento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente
08/10/2024 11:23

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:01

Decorrido prazo de LUSINETE DOS SANTOS SILVA em 28/11/2023 23:59.
28/12/2023 23:41

Publicado Intimação em 20/11/2023.
28/12/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
21/11/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 10:14

Expedição de intimação.
17/11/2023 10:12

Expedição de intimação.
17/11/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 01:32

Decorrido prazo de LUSINETE DOS SANTOS SILVA em 26/10/2023 23:59.
09/11/2023 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 03:24

Publicado Intimação em 18/10/2023.
06/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000190-18.2020.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Executado: Lusinete Dos Santos Silva Exequente: Municipio De Barreiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000190-18.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: LUSINETE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Torno sem efeito a decisão de Id. 413561959. 1.

Diligencie a Secretaria da Vara, junto ao sistema processual informatizado, a confirmação do(s) endereço(s) indicado(s) para citação, bem como a existência de linha ou linhas de telefonia móvel, de titularidade e/ou vinculadas ao(s) executado(s).

Havendo alteração(ões), expedir, igualmente, mandado(s) para o(s) novo(s) endereço(s) localizado(s), além de certificar os números de eventuais linhas encontrados e relacionados aos devedores; 2.

Com arrimo nos princípios da cooperação e da instrumentalidade das formas (arts. 4º, 6º e 188 do CPC/15) e em observância aos termos da Resolução nº 354 do CNJ, Ato Conjunto n° 04 do Tribunal de Justiça da Bahia, de 25 de fevereiro de 2021, e Decreto Judiciário nº 276, cite(m)-se ou intime(m)-se, por meio do aplicativo WhatsApp, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) executado(s) pague(m) o valor da dívida ou garanta(m) a execução, consoante os arts. 7º e 8º da Lei n. 6830/80.

Somente nos casos estritamente necessários, expeça(m)-se carta(s) precatória(s); e 3.

Decorrido o prazo sem que o(s) devedor(es), devidamente citado(s), efetue(m) o pagamento ou a nomeação de bens, proceda-se à penhora e avaliação, na forma dos artigos 10, 11, 13, e 14 da Lei n. 6.830/80, nomeando-se depositário fiel, que deverá(ao) ser intimado(s) a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, bem como intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora e da avaliação, e, ainda, de que possui(em) o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, ofereceram embargos do devedor à presente execução fiscal.

Publique-se.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
24/10/2023 23:47

Expedição de intimação.
24/10/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 09:38

Expedição de intimação.
24/10/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:17

Expedição de intimação.
17/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:47

Expedição de intimação.
17/10/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:23

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
18/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:58

Expedição de intimação.
14/07/2023 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/07/2023 23:59.
07/06/2023 10:01

Expedição de intimação.
23/01/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:27

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2021 01:02

Decorrido prazo de TULIO MACHADO VIANA em 01/09/2020 23:59:59.
12/10/2020 05:46

Publicado Intimação em 24/08/2020.
22/09/2020 09:56

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2020 12:19

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
21/08/2020 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 14:57

Conclusos para decisão
29/05/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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