14/10/2024 15:44

Baixa Definitiva
14/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MERCADINHO FREITAS LTDA em 25/09/2024 23:59.
01/09/2024 05:46

Publicado Decisão em 28/08/2024.
01/09/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 11:25

Expedição de decisão.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007523-65.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mercadinho Freitas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007523-65.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: MERCADINHO FREITAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 22 de agosto de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
23/08/2024 21:15

Determinado o Arquivamento
29/05/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:02

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:55

Expedição de despacho.
19/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.
20/01/2024 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.
15/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
05/08/2023 19:56

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 09:26

Expedição de despacho.
03/08/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:26

Conclusos para decisão
16/05/2023 06:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2023 23:59.
15/03/2023 08:08

Expedição de decisão.
06/02/2023 09:56

Expedição de intimação.
06/02/2023 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/01/2023 10:14

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:27

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2022 15:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
04/10/2022 03:12

Mandado devolvido Negativamente
23/09/2022 15:15

Expedição de intimação.
20/09/2022 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/09/2022 23:59.
15/09/2022 13:42

Publicado Despacho em 10/08/2022.
15/09/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 08:03

Expedição de Mandado.
25/08/2022 12:04

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 15:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
09/08/2022 15:33

Expedição de despacho.
09/08/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:42

Conclusos para decisão
03/06/2022 07:59

Expedição de carta via ar digital.
25/04/2022 15:49

Expedição de despacho.
25/04/2022 15:49

Despacho
27/08/2020 18:56

Conclusos para decisão
27/08/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:43

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
27/07/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 20:18

Conclusos para decisão
30/06/2020 20:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
30/06/2020 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 14:02

Conclusos para despacho
24/06/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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