TJBA - 0500926-94.2019.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 11:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/04/2024 11:35
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 11:35
Transitado em Julgado em 17/04/2024
-
17/04/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
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13/04/2024 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:18
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE CERQUEIRA em 15/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 02:25
Publicado Ementa em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 20:05
Juntada de Petição de certidão
-
20/02/2024 09:48
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
20/02/2024 08:48
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
20/02/2024 00:10
Deliberado em sessão - julgado
-
31/01/2024 01:09
Expedição de Certidão.
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24/01/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 19:03
Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
11/01/2024 15:35
Solicitado dia de julgamento
-
11/01/2024 13:21
Conclusos #Não preenchido#
-
11/01/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 13:01
Recebidos os autos
-
11/01/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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