TJBA - 8024710-69.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8024710-69.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Lenivaldo Brito Oliveira Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Advogado: Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253-A) Advogado: Gilton Carlos Dos Santos Bomfim (OAB:BA36680-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024710-69.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LENIVALDO BRITO OLIVEIRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A), DIANE NASCIMENTO BOMFIM (OAB:BA63253-A), GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Dê-se ciência à parte credora da certidão id 69066815 noticiando o pagamento efetuado.
Após, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de setembro de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
30/01/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 15:06
Conclusos #Não preenchido#
-
16/01/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2023 00:43
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 00:43
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:23
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 16:23
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
27/06/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 02:05
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
15/06/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/06/2023 15:31
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
13/04/2023 12:14
Conclusos #Não preenchido#
-
17/02/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2023 02:22
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
-
12/02/2023 02:19
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:18
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 12:28
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
02/02/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/02/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
18/01/2023 18:15
Juntada de Petição de certidão
-
29/12/2022 03:50
Publicado Intimação em 13/12/2022.
-
29/12/2022 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
-
23/12/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 00:51
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2022 11:23
Expedição de intimação.
-
12/12/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 07:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/12/2022 09:53
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2022 01:12
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 01:27
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 01:27
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 01:27
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 07:00
Publicado Despacho em 16/08/2022.
-
17/08/2022 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 14:49
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/08/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/08/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 15:43
Conclusos #Não preenchido#
-
21/06/2022 01:03
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 00:58
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:19
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:19
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:19
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 10:00
Publicado Despacho em 29/04/2022.
-
29/04/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 21:04
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.
-
22/12/2021 00:01
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
-
20/12/2021 01:04
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.
-
20/12/2021 01:04
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.
-
20/12/2021 01:04
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 00:19
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 01:14
Publicado Decisão em 11/11/2021.
-
12/11/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
10/11/2021 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 10:08
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59.
-
12/02/2021 01:05
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 01:05
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 01:05
Decorrido prazo de LENIVALDO BRITO OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 10:59
Conclusos #Não preenchido#
-
21/01/2021 01:01
Publicado VOLUME em 20/01/2021.
-
19/01/2021 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/01/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 02:32
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/06/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 02:32
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 07:29
Conclusos #Não preenchido#
-
05/06/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 00:06
Publicado Despacho em 22/05/2020.
-
20/05/2020 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 10:35
Conclusos #Não preenchido#
-
14/11/2019 10:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2019 13:32
Expedição de Certidão.
-
13/11/2019 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501338-93.2017.8.05.0113
Cassia Marly Moreira dos Santos Barros
Municipio de Itabuna
Advogado: Joris Luis Alves da Purificacao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2017 12:16
Processo nº 8000654-04.2018.8.05.0130
Getulio Pinto Teixeira Lopes
Diretor da Agerba
Advogado: Lidiane Teixeira Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/01/2025 16:03
Processo nº 8000824-96.2024.8.05.0216
Itamar Crispiniano dos Santos
Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/04/2024 15:44
Processo nº 0145299-78.2009.8.05.0001
B Oliveira SA Industria Comercio e Expor...
Estado da Bahia
Advogado: Mauricio Silvestre de Faria
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/11/2009 10:22
Processo nº 8001950-11.2019.8.05.0103
Municipio de Ilheus
Cassia Maria Andrade Pedreira
Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/04/2019 15:23