08/08/2024 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 04:12

Decorrido prazo de FILIPE LEAL LORDELO em 02/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 19/07/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
30/07/2024 12:29

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:48

Expedição de sentença.
15/07/2024 16:46

Expedição de ofício.
15/07/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 19:11

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 19:01

Expedição de ofício.
28/05/2024 18:58

Expedição de sentença.
28/05/2024 18:58

Expedição de RPV.
24/01/2024 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
19/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:28

Decorrido prazo de FILIPE LEAL LORDELO em 28/11/2023 23:59.
11/11/2023 21:07

Publicado Sentença em 10/11/2023.
11/11/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8048551-85.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Filipe Leal Lordelo Advogado: Edvaldo Sampaio Santos Junior (OAB:BA25347) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8048551-85.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [CND/Certidão Negativa de Débito, Anulação de Débito Fiscal, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Reclamante: AUTOR: FILIPE LEAL LORDELO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 337296219, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.061,20 (três mil e sessenta e um reais e vinte centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 6 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
08/11/2023 18:26

Expedição de sentença.
08/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:01

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2023 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:07

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:05

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:36

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
27/12/2022 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.
14/12/2022 11:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:24

Expedição de sentença.
20/10/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 16:07

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:12

Conclusos para despacho
25/08/2022 17:12

Juntada de Certidão
31/07/2022 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.
07/07/2022 04:10

Decorrido prazo de FILIPE LEAL LORDELO em 06/07/2022 23:59.
30/06/2022 07:56

Publicado Despacho em 28/06/2022.
30/06/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
27/06/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:43

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 03:37

Decorrido prazo de FILIPE LEAL LORDELO em 10/05/2022 23:59.
26/04/2022 07:42

Publicado Intimação em 25/04/2022.
26/04/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
19/04/2022 18:26

Expedição de citação.
19/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2022 15:35

Conclusos para decisão
19/04/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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