TJBA - 8003426-52.2019.8.05.0146

09/08/2023 11:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2023 11:29

Baixa Definitiva

09/08/2023 11:29

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023 11:28

Juntada de Certidão

04/08/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.

11/07/2023 02:13

Decorrido prazo de RONAILDE DA SILVA SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de RONAILDE DA SILVA SOUZA em 10/07/2023 23:59.

21/06/2023 00:11

Expedição de Certidão.

21/06/2023 00:11

Expedição de Certidão.

16/06/2023 01:24

Publicado Ementa em 15/06/2023.

16/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023 09:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

13/06/2023 10:58

Conhecido o recurso de RONAILDE DA SILVA SOUZA - CPF: *57.***.*66-72 (APELANTE) e provido em parte

12/06/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023 17:12

Deliberado em sessão - julgado

30/05/2023 00:22

Expedição de Certidão.

23/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 01/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/05/2023 19:50

Solicitado dia de julgamento

10/01/2023 15:44

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2023 15:44

Expedição de Certidão.

14/12/2022 11:01

Expedição de Certidão.

12/12/2022 11:11

Recebidos os autos

12/12/2022 11:11

Distribuído por sorteio