TJBA - 0509863-32.2018.8.05.0080
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 18:03
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 18/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:47
Publicado Sentença em 13/03/2025.
-
01/04/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
29/03/2025 13:55
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 13:55
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 28/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 11:55
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Pet. Ciência da Sentença_Mônica e Sergio
-
11/03/2025 08:49
Expedição de sentença.
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10/03/2025 15:57
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/03/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:35
Recebidos os autos
-
07/03/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2024 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/10/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões de Apelação. Sérgio e Mônica
-
15/09/2024 18:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 18:02
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 03/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 18:02
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 03/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 14:06
Expedição de ato ordinatório.
-
28/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 17:23
Expedição de decisão.
-
22/08/2024 16:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/08/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 09:41
Expedição de sentença.
-
19/08/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 13:27
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2024 11:10
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 11:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/07/2024 08:02
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:02
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 29/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 14:01
Expedição de ato ordinatório.
-
12/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:13
Juntada de Petição de Alegac¸o~es Finais_SERGIO LUIS E MONICA VERENA
-
26/06/2024 12:06
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/06/2024 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
29/05/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
28/05/2024 22:56
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 22:56
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
21/05/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 11:31
Juntada de Petição de Pet. Ciência da audiência _Monica e Sergio
-
07/05/2024 13:27
Expedição de despacho.
-
07/05/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
27/04/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
15/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Proc. 0509863_32.2018.8.05.0080 _Feira_
-
13/04/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
12/04/2024 13:59
Expedição de ofício.
-
10/04/2024 10:41
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 14:01
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/06/2024 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
05/04/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
21/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
18/03/2024 10:03
Juntada de Petição de Pet. Ciência da audiência. Sergio e Monica
-
15/03/2024 10:06
Expedição de ofício.
-
15/03/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 09:29
Expedição de despacho.
-
16/01/2024 21:46
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:45
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:32
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:32
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:31
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:31
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:28
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:28
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:16
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:16
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:12
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:12
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:11
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 21:11
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 07/12/2023 23:59.
-
03/01/2024 04:27
Publicado Despacho em 05/12/2023.
-
03/01/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
-
16/12/2023 03:03
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 03:03
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 02:06
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 02:06
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 15/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 17:16
Expedição de despacho.
-
04/12/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 12:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
04/10/2023 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 05:31
Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 17/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 05:31
Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 17/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 12:13
Publicado Despacho em 15/08/2023.
-
19/08/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
14/08/2023 14:38
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Pet. Citação Novo endereço.Mônica
-
27/07/2023 15:13
Expedição de ato ordinatório.
-
27/07/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2023 02:01
Mandado devolvido Negativamente
-
14/04/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:44
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
19/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2022 00:00
Ato ordinatório
-
29/03/2022 00:00
Ato ordinatório
-
03/12/2021 00:00
Documento
-
28/09/2021 00:00
Documento
-
03/05/2021 00:00
Ato ordinatório
-
21/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2020 00:00
Mero expediente
-
28/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2020 00:00
Petição
-
25/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/05/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
25/05/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
25/05/2020 00:00
Documento
-
25/05/2020 00:00
Petição
-
07/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
03/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2019 00:00
Denúncia
-
17/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2019 00:00
Petição
-
10/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/07/2019 00:00
Documento
-
31/07/2019 00:00
Documento
-
31/07/2019 00:00
Documento
-
31/07/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/07/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
05/09/2018 00:00
Mero expediente
-
23/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
17/08/2018 00:00
Documento
-
17/08/2018 00:00
Petição
-
16/08/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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