06/06/2025 12:57

Expedição de despacho.
05/06/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:16

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 01:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:06

Expedição de despacho.
12/11/2024 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:02

Nomeado perito
05/03/2024 17:03

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2024 05:21

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:21

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:21

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:21

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:21

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:10

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:10

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:47

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:45

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:45

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
02/01/2024 09:19

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 23/11/2023.
02/01/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
02/01/2024 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
02/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
15/12/2023 18:24

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8063037-41.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Zuval Goncalves Ferreira Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Universidade Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8063037-41.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ZUVAL GONCALVES FERREIRA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.

Salvador, 21 de novembro de 2023.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária FORÇA TAREFA instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 / Portaria nº CGJ 432/2023-GSEC
21/11/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:03

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
21/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 02:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 05:40

Decorrido prazo de ZUVAL GONCALVES FERREIRA em 28/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:34

Publicado Sentença em 10/08/2023.
12/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
09/08/2023 17:09

Comunicação eletrônica
09/08/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento
19/06/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 15:54

Comunicação eletrônica
19/05/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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