08/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 08:36

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:56

Decorrido prazo de VIA ALEGRIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.
02/03/2025 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
02/03/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 21:54

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA em 19/11/2024 23:59.
07/02/2025 09:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/11/2024 23:59.
07/02/2025 09:12

Decorrido prazo de VIA ALEGRIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.
07/02/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
03/11/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
03/11/2024 22:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
03/11/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8125713-30.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ricardo De Souza Nogueira Advogado: Matheus Silva Serafim (OAB:BA42018) Advogado: Rafael Machado Nogueira Santos (OAB:BA33841) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Via Alegria Agencia De Viagens E Turismo Ltda - Epp Advogado: Lucas Menezes Barreto (OAB:BA27251) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8125713-30.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA Requerido(a) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, VIA ALEGRIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Vistos, Ocorrido o adimplemento voluntário da sentença (id.4593624510) sem qualquer impugnação (id.459572294), JULGO EXTINTO o cumprimento do julgado, nos termos do art. 526, § 3º do CPC.

EXPEÇA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARÁ ELETRÔNICO conforme id.459572294.

As custas eventualmente remanescentes deverão ser pagas pela parte executada, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Salvador(BA), 2 de outubro de 2024.

Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
23/10/2024 07:28

Juntada de Alvará
23/10/2024 07:28

Juntada de Alvará
16/10/2024 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:44

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 17:08

Embargos de declaração não acolhidos
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
06/04/2024 08:30

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:30

Decorrido prazo de VIA ALEGRIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:00

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2024 01:17

Publicado Sentença em 13/03/2024.
21/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
20/03/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 12:55

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:54

Conclusos para decisão
23/02/2022 10:50

Juntada de Petição de réplica
13/12/2021 10:18

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 16:55

Juntada de Petição de réplica
25/11/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 25/11/2021, Beneficiário: MARIA SOCORRO VENTURA VIANEY NAVALHINHAS, CPF: *90.***.*55-87
23/11/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 22/11/2021
19/11/2021 19:36

Juntada de ata da audiência
19/11/2021 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2021 05:31

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA em 27/10/2021 23:59.
31/10/2021 05:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/10/2021 23:59.
31/10/2021 05:31

Decorrido prazo de VIA ALEGRIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 27/10/2021 23:59.
30/10/2021 07:46

Publicado Despacho em 08/10/2021.
30/10/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 05:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/09/2021 23:59.
28/10/2021 05:18

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA em 17/09/2021 23:59.
25/10/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 08:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 08:19

Expedição de Carta.
15/10/2021 12:50

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 19/11/2021 15:40 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
05/10/2021 15:44

Conclusos para despacho
24/09/2021 09:19

Juntada de Certidão
24/09/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 08:06

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2021 21:15

Juntada de Certidão
25/08/2021 21:05

Expedição de Carta.
19/06/2021 14:56

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 14:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 14:56

Decorrido prazo de VIA ALEGRIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.
16/06/2021 02:23

Publicado Despacho em 09/06/2021.
16/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 15:22

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/09/2021 11:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
11/03/2021 13:53

Juntada de Certidão
05/03/2021 07:07

Conclusos para decisão
05/03/2021 07:06

Juntada de Certidão
04/03/2021 23:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 21:02

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2021 09:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/01/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 19:10

Mandado devolvido Negativamente
08/12/2020 06:13

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
30/11/2020 16:00

Juntada de Petição de contestação
16/11/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/11/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 14:35

Conclusos para despacho
31/10/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2020

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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